Secretária abre sindicância para apurar sumiço de processos da Sema na gestão de Othelino Neto
A secretária estadual de Meio Ambiente, Telma Thomé Travincas, determinou a abertura de sindicância para investigar a perda de processos que tramitavam na pasta durante a gestão do ex-secretário Othelino Neto (2002-2008), atual secretário de Governo do prefeito João Castelo (PSDB). Os processos tratam de crimes ambientais praticados em São Luís e em Grajaú e desapareceram inexplicavelmente dos arquivos da pasta.
Um dos processos, de número 691/08, apurava a mortandade de peixes no rio Anil, o maior da Ilha de Sao Luís. Os outros dois, de números 5.392/07 e 4.612/07, referem-se ao represamento do riacho Grande com a construção de diversas tapagens, o que acarretou a mudança do curso do curso d’água e o seu assoreamento. O crime aconteceu na fazenda Bonito, em Grajaú.
O desaparecimento dos processos é uma prova da negligência que imperava na Sema sob o comando de Othelino. Devido à gravidade dos crimes ambientais praticados, o mínimo que se esperava do órgão era a punição severa dos culpados, na forma de pesadas multas. Por isso, a sindicância deverá se empenhar para descobrir o real motivo do sumiço.
A sindicância poderá ter três desfechos distintos: o arquivamento dos processos, a aplicação da penalidade de advertência, repreensão ou suspensão do(s) resposável(is) por até 30 dias ou ainda a instauração de processo disciplinar. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 30 dias e pode ser prorrogado por igual período.
A iniciativa da secretária é válida, mas é possível que não tenha efeito prático. Isso porque o verdadeiro culpado pode estar longe do alcance de qualquer apuração em âmbito administrativo ou disciplinar da pasta.
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