CNJ fará devassa na Justiça Federal no Maranhão e em outros 12 estados

A Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciará, no próximo dia 4 de agosto, uma inspeção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O objetivo é apurar possíveis irregularidades no funcionamento da corte judicial. O trabalho será feito por juízes e servidores do Judiciário federal.

O TRF1 reúne, além do Maranhão, os estados do Acre, Amazonas, Amápá, Minas Gerais, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins, Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso e Piauí.

Entre os motivos apontados para a realização da inspeção está o fato de que diversas ações penais em fase recursal acabarão por prescrever ante a excessiva demora no seu julgamento.

Segundo das pesquisa Justiça em Números 2008 citados na portaria que determinou a inspeção, a taxa de congestionamento de processos no TRF1 era de 67,1% ano passado. Isso significa que de um total de 100 processos, 67 ficaram pendentes de julgamento. A carga de trabalho dos juízes de segundo grau era de 12.004 processos por gabinete, uma das maiores entre os tribunais regionais federais.

Fonte: CNJ