Juiz representará contra promotor que faltou a júris e não justificou

O promotor de Justiça Luís Carlos Corrêa Duarte será alvo de representação judicial por ter faltado a dois júris que seriam realizados esta semana, na 2ª Vara do Tribunal do Júri. A ausência do integrante do Ministério Público obrigou o juiz responsável pelas sessões a adiar os julgamentos, que, devido à agenda lotada, só deverão acontecer ano que vem. Os réus eram quatro homens acusados de homicídio e tentativa de homicídio.

Duarte foi designado por meio de portaria da Corregedoria do Ministério Público Estadual para substituir o colega Haroldo Paiva de Brito, que está de licença desde o último dia 23 e só retornará às atividades em 3 de agosto. Para ausências não justificadas,  como foi o caso do promotor, o Código de Processo Penal prevê a representação contra o faltoso.

O juiz Luiz de França Belchior (foto), que presidiria os dois júris, enumerou os transtornos causados pela ausência do promotor. O principal, segundo ele, foi o constrangimento causado aos jurados e aos familiares dos réus, já que todos compareceram à sessão. “Os jurados ficaram chocados”, afirmou o magistrado. 

Insatisfeito com a situação gerada pela falta, Luiz Belchior lamentou os prejuízos causados pela não realização do julgamento. Segundo ele, além de contribuir para realçar a imagem negativa da Justiça, há danos de ordem financeira, uma vez que um júri demanda gastos com a publicação de editais, deslocamento dos réus e alimentação dos servidores envolvidos.