Pedofilia: servidor público é condenado por abusar de adolescente de 15 anos

Em julgamento presidido pelo juiz Francisco Ferreira de Lima, titular da 6ª vara do Fórum de Timon, no domingo (13), o servidor público federal Edvardo Pimentel de Moraes foi condenado a sete anos de reclusão pelo crime de atentado ao pudor e abuso sexual contra a menina R. A. V., de 15 anos. A pena deve, inicialmente, ser cumprida em regime fechado, no Presídio Jorge Vieira, em Timon, mas poderá recorrer da sentença em liberdade.
 
De acordo com o processo, a menor era filha de Rosely Bezerra de Assunção, amante do acusado. Eduardo abusava da menina desde que ela tinha 11 anos de idade. Em depoimento, ela afirmou que o acusado a ameaçava e a tocava, mas eles somente tiveram relação sexual quando ela inha 13 anos. A irmã da menor chegou a presenciar o abuso, mas também foi ameaçada.
 
DESCOBERTO – O acusado, agente de inspeção sanitária do Ministério da Agricultura, chegou a alegar que nada tinha nem com a menor e nem com a mãe da menor, mas essas alegações foram desmentidas pela própria esposa de Edvardo.
 
O caso somente foi descoberto ano passado, quando a menor, então com 14 anos, passou sete dias desaparecida. Ela estava com Eduardo no povoado Santa Filomena e também na cidade de Caxias, período em que os abusos voltaram a ocorrer.
 
De acordo com a sentença do julgamento, Eduardo poderá recorrer em liberdade, haja vista ter colaborado na elucidação de todo o caso. Ele foi condenado ainda a pagar uma indenização de 10 mil reais por danos morais causados à vítima. O promotor do caso foi Eduardo Borges de Oliveira. O advogado do réu foi Moisés Pereira de Brito Neto.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

MP denuncia 16 pessoas por atos de vandalismo em Cururupu

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cururupu ofereceu denúncia, no último dia 14, contra 16 participantes dos atos que depredaram e incendiaram a delegacia de polícia do município, em 27 de agosto, o que culminou com a fuga dos presos, o ferimento de servidores e o roubo e a destruição de bens e veículos públicos. Os atos de vandalismo objetivavam o linchamento do preso Manoel Carlos Coelho Fonseca, acusado da morte do idoso José Mariano França Monteiro.

Foram denunciados Carlos Adalto Pinto Serra, Elicarlos Ferreira, Gleidson Bastos Barbosa (Gueguê), Jackson de Oliveira (Raio X), Paulo Henrique Chaves Simas, Luzinaldo dos Santos (Cachorro), Diego Pimentel Ferreira, Antônio Ribamar Machado Neto (Cabeção), Sanderson Silva (Corcoram), Diermerson dos Santos Carvalho, Alderico Pliveiro Gatinho (Derico), Diego Silva Sampaio, José Wagner Reis (Vagno Reis), Márcio Veríssimo Bastos (Tripa), Jordilan Avelar Pinto (Seu Cana) e Adriano Costa.

De acordo com o promotor de Justiça Francisco de Assis Silva Filho, titular da Comarca de Cururupu, os denunciados agiram simultaneamente com o propósito de lincharem até a morte o preso Manoel Carlos Coelho Fonseca, finalidade que não foi consumada. Em razão de não terem alcançado o objetivo principal, os manifestantes passaram a atirar pedras contra a delegacia, policiais e servidores que estavam em serviço. Também depredaram móveis e imóveis públicos, soltaram os presos, saquearam e atearam fogo na delegacia e nas viaturas policiais.

A autoria dos crimes está evidenciada por meio de provas testemunhais, confissão e outras colhidas pela polícia.

PENDÊNCIAS

O MP ainda não ofereceu denúncia contra Wanderson Costa, cuja idade não foi identificada, e Emerson Marinho, cujas informações básicas não foram levantadas. Não foi possível denunciar também os indivíduos conhecidos como Nilton, D-10, Nonóia, Bolinho, Fofão filho de Bia, Valtean ou Team, Guinhoso, James, Xoxo, Fábio mototaxista, Tales, Fino, Nego Bé, Bolacha, Quitandinho e Antonilson ou Totonho, por ausência das qualificações deles.

Foi solicitada à Justiça a requisição da autoridade policial para investigar as informações básicas dos indivíduos, para que sejam incluídos na lista dos denunciados.

Fonte: Ministério Público do Maranhão