Justiça Federal absolve ex-presidentes do Moto em processo por fraude contra o INSS

A Justiça Federal absolveu quatro ex-presidentes do Moto Clube de São Luís em processo no qual foram acusados de não repassar contribuições previdenciárias descontadas dos funcionários da agremiação entre 1993 e 2002. A ação, movida em 2005, foi motivada por denúncia feita pelo Ministério Público Federal e tinha como réus os ex-mandatários Sebastião Murad, José Raimundo Rodrigues, Antônio Henrique Farah de Moraes Rego e Luís Jandir Amin Castro.

Na tentativa de constatar as irregularidades, auditores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) fiscalizaram as contas do clube. Durante o trabalho, foram analisados folhas de pagamento, recibos de férias, recibos de rescisão de contrato de trabalho e os valores constantes em GFIP e GRFP, documentos necessários ao saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Após a fiscalização, o INSS chegou a lavrar contra o clube notificações fiscais de lançamento de débito nos valores de R$ 33.066,97 e R$ 26.953,90.

Os quatro réus, no entanto, negaram ter se apropriado das contribuições previdenciárias descontadas e justificaram a falta de repasse pela crise financeira, que muitas vezes inviabilizava o pagamento dos salários. 

No decorrer do processo, o juiz José Magno Linhares Moraes, da 2ª Vara Federal, ouviu algumas testemunhas. Prestaram depoimento a advogada e conselheira do clube Júlia Maria Amin Castro e os funcionários Jezanias do Rego Monteiro e Benivaldo Cunha Silva. Assim como os acusados, eles atribuíram às dificuldades financeiras enfrentadas pelo Moto a dívida com a Previdência Social.

Após analisar todas as peças processuais, o magistrado julgou improcedente a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal e absolveu os réus.

Aos pessimistas de plantão

Embora o ciclo de desenvolvimento do Maranhão já tenha passado de simples aspiração para uma realidade irreversível, não são poucas as vozes que insistem em propagar o contrário. Como aves de mau agouro, políticos insatisfeitos com o progresso que se avizinha fazem ecoar em parte da mídia maranhense mensagens de inconformismo e frustração por não ter feito nada pelo estado quando tiveram a chance.

O investimento de mais de R$ 80 bilhões anunciado ontem, durante o Painel Empresarial, realizado com extrema competência pelo governo estadual, foi um duro golpe naqueles que pregam o caos e torcem pela estagnação econômica do Maranhão. Empenhados desde quando estavam no poder em manter o estado no mais profundo atraso, e ao mesmo tempo usurpar as riquezas do povo, eles se recusam a admitir futuro tão promissor.

A esta hora, devem estar lamentando o anúncio do aporte de R$ 35 bilhões pela Petrobras para a instalação de uma refinaria de petróleo em Bacabeira. Da mesma forma, sentem-se amargurados ao saber que a Vale investirá R$ 7 bilhões no Maranhão até 2016. Não importa o montante aplicado no estado, ao menor sinal de ganho, os inimigos do progresso emergem de sua insignifcância para brandir todo o seu pessimismo e rancor.

Infelizmente, setores da imprensa se ocupam em dar voz aos malfeitores. Seguindo a cartilha de políticos que mesmo enfraquecidos ainda dispõem de certos meios para garantir sobrevida, comunicadores empregam todo o seu talento na tarefa nada nobre de confundir a opinião pública. Para cumprir esse triste papel, vale atacar os governantes que se empenham em atrair recursos e até mesmo desqualificar os empreendimentos.

Nem mesmo a população escapa da fúria, pois é cada vez mais claro o esforço para fazer crer que a escassez de mão-de-obra qualificada pode comprometer a concretização dos projetos. O argumento, no entanto, é fajuto, uma vez que há tempo de sobra para preparar os trabalhadores maranhenses para atuar nos diferentes segmentos.

Cada discurso, entrevista, texto impresso ou qualquer outra mensagem que tente desvirtuar o processo de desenvolvimento do Maranhão deve ser entedida como mero blefe. Seus autores não são dignos de credibilidade e devem ser mantidos à margem de qualquer discussão. A realidade é de pleno otimismo e os fatos falam por si.

Foto: Biné Morais/O Estado do Maranhão