À míngua: Castelo deixa mais de 2 mil servidores contratados sem salário

Cerca de 2.300 servidores contratados pela Prefeitura de São Luís estão com os salários atrasados. O problema atinge funcionários terceirizados da cooperativa Multicoop Maranhão e centenas de professores não concursados. Os cooperados, que totalizam 1.400 servidores e se dividem entre agentes administrativos, apoio operacional e vigilantes, estão há cinco meses sem vencimento. Já os 900 docentes contratados em regime temporário não vêem a cor da remuneração há dois meses.

Os servidores, que preferem não se identificar por medo de represálias, afirmam não entender por que estão sem receber. Eles garantem que o Ministério da Educação vem repassando religiosamente à Prefeitura de São Luís as parcelas referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que tem entre suas finalidades o pagamento da folha salarial.

Segundo os contratados, os atrasos começaram assim que o prefeito João Castelo assumiu o cargo. Com vencimento médio de R$ 465,00, equivalente a um salário mínimo, os servidores dizem que não sabem mais a quem recorrer. “São pais e mães de família que estão passando necessidade. É uma crueldade o que estão fazendo conosco”, lamentou um contratado, que presta serviço em uma escola da rede municipal.

Parceria entre governo estadual e IBGE deve encerrar polêmica dos limites de São Luís e Ribamar

Uma parceria que será firmada nesta quinta-feira pelo governo estadual, por meio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos (Imesc), com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), deverá encerrar, de vez, a polêmica envolvendo limites territoriais entre municípios do estado. Um dos casos mais emblemáticos põe em lados opostos São Luís e a vizinha São José de Ribamar, que travam acirrada disputa judicial para acrescentar ao seu contingente populacional moradores de bairros limítrofes, e assim aumentar sua fatia do Fundo de Participação dos Municípios.

No início deste mês, uma liminar concedida pela Justiça Federal em favor da Prefeitura de São Luís causou enorme repercussão. Divulgada de forma tendenciosa pelo município, a notícia colocou como vilão o prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva. Em matéria distribuída à imprensa, a Secretaria Municipal de Comunicação propagou a informação de que a capital finalmente atingira 1 milhão de habitantes, o que lhe garantiria maior repasse do FPM. 

Fonte das informações contidas no texto, o procurador-geral do Município, Francisco Coelho Júnior, afirmou que a sentecença judicial devolvera a São Luís 30 mil moradores que haviam sido incorporados indevidamente à cidade vizinha por uma decisão de 2006, também proferida pela Justiça Federal.

No dia seguinte, Luís Fernando Silva fez publicar em jonais, emissoras de rádio e TV e portais de notícias na internet um desmentido que não deixou dúvida sobre a má-fé da prefeitura da capital ao divulgar a informação, classificada por ele como mentirosa. O prefeito de Ribamar esclareceu que a decisão que lhe beneficiara não retirou um único habitante de São Luís, apenas determinava a requalificação do município que administra para receber maior verba do FPM.   

O secretário Gastão Vieira, da Seplan, a qual o Imesc está subordinado, disse acreditar no sucesso da iniciativa. “Esse é um problema que atravessa décadas. Agora, vamos equacioná-lo, evitando, dessa forma, a superposição de territórios e a confusa descrição de suas divisas”, assinalou. O próprio presidente do Imesc, Fernando Barreto, demonstrou preocupação com o conflito entre a capital e São José de Ribamar. Ele citou o Parque Vitória como um dos pivôs da disputa, já que o bairro pertence aos dois municípios. 

A princípio, as ações serão focadas em cidades da regional do Pericumã: Alcântara, Bequimão, Pinheiro, Pedro do Rosário, Presidente Sarney, Santa Helena, Turiaçu e Turilândia, todos na Baixada Maranhense.

Mas, é inegável que a polêmica envolvendo São Luís e Ribamar deve ser tratada como prioridade máxima.