Dutra condenado por ofensas a Monteiro

O Deputado Domingos Dutra foi condenado pela Justiça a pagar indenização para o companheiro de partido e Ex-Superintendente do Incra Raimundo Monteiro. Os fatos ocorreram nas eleições internas do PT (PED) do ano de 2005, quando o partido analisava recursos internos e o deputado Dutra se insurgiu contra a análise.

Como menciona o advogado de Monteiro, Márcio Endles, na ação judicial: “enquanto ainda se discutiam pontos contidos na referida ata, de ordem formal … houve, de repente, uma inusitada, violenta e escandalosa reação por parte do deputado Domingos Dutra … Essa reação foi consubstanciada em bater na mesa, proferir palavras e expressões das mais chulas, agredindo com elas a honra e a dignidade dos membros da Executiva … além de ameaçar que ninguém, ali, ia apreciar e julgar nada, nem que tivesse de usar de porradas”.

O juiz Cícero Dias de Sousa Filho ao analisar a ação destacou na sentença que: “as provas constantes dos autos … foram suficientes para comprovar que o Autor foi vítima de agressão verbal grave … assim agindo, feriu profundamente a honra, a dignidade e imagem, conduta reprovável e suficiente a ensejar responsabilidade por danos morais… Face o exposto, julgo parcialmente procedente a ação e condeno o réu”.

Fotos: arquivo/O Estado do Maranhão

Litorânea vai virar circuito de Carnaval em 2010

Confirmado durante o Bumba Ilha, realizado no último fim de semana, a criação de um circuito carnavalesco na avenida Litorânea. Pelo projeto, que segundo fontes já está praticamente finalizado, o novo ponto de concentração da folia deverá mesclar manifestações típicas da cultura maranhense, como blocos tradicionais, alternativos, tribos de índio, charangas, entre outros, com a axé music baiano, entoado por 14 anos naquele trecho da orla durante o extinto Marafolia.

Assim como na micareta e no Bumba Ilha, os grupos se apresentarão em trios elétricos, que arrastarão os foliões pelo circuito. A previsão é que o trajeto percorrido pelas brincadeiras seja aproximadamente o dobro do percurso do Bumba Ilha, que com seus 2,5 quilômetros foi mais extenso que o do Marafolia.

Autoridades e personalidades ligadas à cultura receberam a informação com entusiasmo. A maioria considerou que o novo circuito será a redenção do Carnaval maranhense, relegado a um plano inferior pelos dois governos anteriores.

Mas a folia não se concentrará apenas na Litorânea. O tradicional Carnaval de rua da Madre Deus e arredores  será mantido e deverá receber maior investimento. Recentemente, a Câmara Municipal aprovou o retorno do circuito Deodoro/Madre Deus, desativado há três anos, o que pode ser o prenúncio de um grande espetáculo.

Foto: arquivo/O Estado do Maranhão

Flagrante espetacular no kart

Flagrante espetacular feito pelo repórter fotográfico Biné Morais (O Estado do Maranhão) mostra o momento em que o piloto Guilherme Valadão quase atropelou o também piloto Tiago Rocha (campeão em 2008), que partira para cumprimentá-lo logo após o colega ter vencido a última etapa da categoria Novatos do Campeonato Maranhense de Kart, realizada no último sábado, no complexo do Castelão.

Tiago Rocha só não foi atingido porque conseguiu pular a tempo. Um torcedor que estava próximo também teve que se esquivar para não ser colhido pelo carro.

A imagem fala por si e, sem dúvida, é um dos melhores registros fotográficos do jornalismo maranhense nos últimos tempos.

STJ retira jeton de ex-secretária estadual de Cultura do Maranhão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, retirou a implantação da vantagem remuneratória jeton (R$ 5.850,) nos proventos mensais recebidos pela ex-secretária de Cultura no governo de Epitácio Cafeteira (1987-1991), Laura Amélia Damous, hoje servidora aposentada como secretária de estado do Maranhão. O ministro considerou a possibilidade de efeito multiplicador e de grave lesão à economia pública.

No caso, a servidora propôs uma ação, em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, afirmando que, nomeada em março de 1987 como secretária de Estado da Cultura, foi aposentada, em dezembro de 1994, com proventos integrais referentes ao cargo.

Dessa forma, em sua ação, sustentou que a Administração Pública não procedeu à implantação, em seus proventos, de vantagens concedidas aos secretários de Estado da ativa, em especial à gratificação de adicional de serviços extraordinários, que foi pago de maneira permanente a todos até o ano de 2004, quando foi substituído pela vantagem chamada jeton.

Indeferida a tutela antecipada pelo juiz de primeiro grau, a servidora aposentada interpôs um agravo de instrumento (tipo de recurso) acolhido no sentido da implantação da vantagem remuneratória.

Inconformado, o Estado do Maranhão recorreu ao STJ alegando que a determinação judicial causa “prejuízos ao erário, especialmente em se considerando as quantias vultosas que serão retiradas dos cofres públicos”.

Reforçou, ainda, que, em relação à possibilidade de grave lesão à economia pública, deve ser considerado “o efeito multiplicador de decisões em processos similares nos quais milhares de aposentados poderão requerer vantagem de caráter propter laborem, sem, contudo estar em atividade e vantagens que nem mais se encontram em vigor”.

Fonte: www.stj.gov.br

Em ação no STJ, Vidigal cobra indenização de jornalista da Folha de S. Paulo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar em breve um pedido de indenização por danos morais movido pelo ministro aposentado do próprio STJ Edson Vidigal (foto) contra o jornalista Josias de Souza, do jornal Folha de S. Paulo.

O processo foi encaminhado à Corte após o Tribunal de Justiça de Brasília ter considerado que o jornalista não cometeu crime de calúnia ou difamação, por ter  feito apenas nas matérias publicadas a narração de suposta venda de sentenças judiciais.

O caso se arrasta desde 2003 , ocasião em que o jornal publicou matéria citando um dos filhos do ministro num suposto esquema da quadrilha de João Arcanjo Ribeiro, investigado pela Polícia Federal do Mato Grosso.

Foto: arquivo/O Estado do Maranhão

STJ mantém bloqueio de bens de envolvido no caso Gautama

Ernani Soares Gomes Filho continuará com os seus bens bloqueados pela Justiça como forma de garantir o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos, caso seja condenado na ação penal que apura um suposto esquema de fraudes em licitações de obras públicas. Assim como Ernani, o ex-governador José Reinaldo Tavares, também preso na Operação Navalha, tenta, sem sucesso, reaver um veículo Citröen C-5, apreendido pela Polícia Federal pelo mesmo motivo.  

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu pedido de levantamento do sequestro de diversos bens de sua propriedade, entre os quais imóveis e veículos de luxo.

No agravo, a defesa alegou que, como outros réus citados na ação penal tiveram seus bens liberados em decorrência do longo prazo do sequestro determinado pela Justiça, o mesmo benefício deve ser concedido ao acusado face ao prazo e a constatação dos bens nas declarações de imposto de renda.

Segundo a relatora do processo, ministra Eliana Calmon, o desbloqueio dos bens sequestrados, depois de oferecida a denúncia, vem sendo examinado caso a caso após a oitiva do Ministério Público Federal e decidido conforme a situação fática e jurídica de cada réu. Ela ressaltou em seu voto que as poucas liberações ocorridas sem motivação expressa deu-se em cumprimento ao disposto no artigo 131, inciso I, do Código de Processo Penal (CPP), ou seja, antes do recebimento da denúncia.

Em parecer, o Ministério Público também opinou desfavoravelmente ao pleito por entender que a liberação dos bens inviabiliza qualquer tipo de indenização futura. Para o MPF, também desperta curiosidade o número de imóveis desocupados que possui o requerente, podendo representar mais dívidas, pois, se os aluga, não declara o recebimento das locações.

“Na espécie em exame, não há razão plausível para a liberação do patrimônio apreendido, tendo o denunciado formulado pedido genérico e, sem razão alguma, simplesmente requer que seja levantado o sequestro de bens contra si decretados”, concluiu a relatora.

A operação deflagrada pela PF em maio de 2007 visou desmontar um esquema de corrupção relacionado à contratação de obras públicas feitas pelo Governo Federal em favor da empresa Gautama. A operação foi realizada em diversos estados (Alagoas, Bahia, Sergipe, Piauí, Maranhão e Mato Grosso) e no Distrito Federal, para coibir fraude em licitações, corrupção, tráfico de influência, superfaturamento de obras e desvio de dinheiro.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Notas

Sumiço

O resumo do processo em que o juiz Raimundo José Barros de Sousa, da 9ª Vara Criminal, determina que o inquérito que apurou supostas irregularidades cometidas pelo ex-secretário estadual de Esportes e Juventude, Weverton Rocha, e por seu ex-assesor Cléber Viegas na gestão do programa ProJovem Urbano seja enviado à Justiça Federal foi removido misteriosamente do site do Tribunal de Justiça. O caso foi publicado em primeira mão por este blog, no último dia 16, com base na resenha processual até então disponível na internet. Na coletiva que concedeu ontem à imprensa, Weverton garantiu que não é reú em nenhuma ação judicial em âmbito federal, talvez já convicto de que uma mão amiga fizera sumir o resumo da página virtual do TJ.

Meio turno

Estudantes, professores e o público em geral estão insatisfeitos com o fato de a III Feira do Livro de São Luís não oferecer programação no período da manhã. No último sábado, várias caravanas que chegaram à praça Maria Aragão, onde foi montada a estrutura da feira, ficaram frustradas com o não funcionamento dos stands e com a ausência de palestras, debates e outras atrações.

Sem capricho

Por falar em Feira do Livro, parte do público reagiu indignada à falta de capricho dos organizadores na realização do evento. Um exemplo é a precariedade do trecho da rua Barão de Itapary que os visitantes da feira precisam atravessar para chegar ao prédio do antigo Espaço Cultural, onde foi montada parte dos stands. Operários retiraram a camada asfáltica do local, que ficou com aspecto horrível, sem falar do risco que os pedestres correm de tropeçar nas falhas do calçamento.

Seguro

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração e Previdência Social, abriu licitação para contratação de uma empresa para emitir apólices de seguro para 85.207 servidores públicos. A iniciativa é mais uma ação inovadora da gestão de Roseana Sarney e representa um grande benefício ao funcionalismo. A empresa vencedora da concorrência será conhecida no próximo dia 2, quando serão abertos os envelopes com as propostas.

Tetra

Pelo quarto ano consecutivo, o cantor e compositor Gilvan Mocidade terá um samba-enredo de sua autoria cantado na avenida por uma grande escola de São Luís. O artista foi o grande vencedor do concurso realizado pela Favela do Samba, cuja finalíssima aconteceu no último domingo. Um dos grandes nomes da nova geração de talentos da música maranhense, Gilvan emplacou, nos últimos quatro anos, duas composições entoadas pela Turma do Quinto e outras duas pela própria Favela.

Gardênia ocupa espaço na gestão de Castelo

Tem chamado atenção a desenvoltura com que a primeira-dama de São Luís, Gardênia Gonçalves, vem se movimentando em eventos promovidos pela gestão do prefeito João Castelo (PSDB). Nas últimas semanas, tornou-se visível a intenção de Gardênia de ocupar espaços na administração municipal, provavelmente incomodada com a apatia que impera no governo do marido.

Nos primeiros meses da gestão de Castelo, a primeira-dama manteve-se discreta, desempenhando um papel de mero figurante. Nem parecia uma ex-prefeita, que, críticas à parte, manteve relação estreita com a mídia durante o seu mandato. Cansada de assistir passivamente à sucessão de erros administrativos na prefeitura, ela agora assume postura mais participativa.

Gardênia não tem se furtado a aparecer em eventos públicos e em algumas solenidades chega a assumir o comando dos trabalhos. Foi assim no lançamento da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, no último dia 20, quando fez um contundente discurso em defesa do sexo feminino, arrancando aplausos da numerosa platéia.

Na abertura da III Feira do Livro, no mesmo dia, a primeira-dama também estava à vontade. Interagia com as autoridades presentes, dava ordens e conferia cada detalhe da organização do evento, como forma de mostrar que estava ali para contribuir e monitorar o desempenho da equipe de produção.  

O apoio de Gardênia à gestão de João Castelo é mais do que bem vindo. Com seu cacife, ela pode dar uma ajuda providencial para que a administraão municipal deslanche e saia do marasmo que tem marcado estes quase 11 meses de governo.

Foto: Douglas Jr./O Estado do Maranhão

É preciso governar sem fazer média

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), virou o inimigo número um de agentes de trânsito e guardas municipais e pode ser apontado, sem sombra de dúvida, como o pivô da paralisação de advertência iniciada ontem pelas duas categorias e que, salvo algum imprevisto, deve ser encerrada nesta sexta-feira. Atribuir a responsabilidade ao prefeito é mais do que justo, pois a greve é uma reação ao seu desprezo em relação aos requerimentos aprovados pela Câmara Municipal concedendo ganhos nos vencimentos dos trabalhadores.  

Não fosse sua habitual teimosia, Castelo poderia, muito bem, ter evitado a paralisação e os transtornos ocasionados pelo movimento. A instransigência do chefe do Executivo municipal fez com que o trânsito da capital entrasse em colapso por duas manhãs consecutivas. Revoltados por não ter suas reivindicações atendidas, os manifestantes saíram em passeata e obstruíram o tráfego em algumas das principais avenidas da cidade. O saldo poderia ter sido trágico, pois na manhã de hoje agentes, guardas municipais e homens da tropa de choque da Polícia Militar por pouco não entraram em confronto. O pior só não aconteceu porque houve bom senso de parte a parte.

Alheio ao que acontece ao seu redor, o prefeito, pelo menos nos bastidores, parece ignorar as conseqüências de sua postura intolerante. Quando diante dos holofotes da mídia, ele passa por uma transformação radical. Em atitudes visivelmente dissimuladas, Castelo muda sua figura de algoz para encarnar o mais fiel dos aliados. Mas seu mimetismo só convence mesmo quem não quer enxergar o contrário, quase sempre por pura conveniência.

Na última quarta-feira, durante a solenidade em que foram anunciados investimentos em melhorias no trânsito de São Luís, o prefeito posou de bom moço ao lado de um boneco caracterizado com o novo uniforme dos agentes (foto). No dia seguinte,a máscara caiu: dezenas de fiscais da SMTT e guardas municipais saíram às ruas em uma manifestação raivosa e barulhenta, que, certamente, fará Castelo pensar duas vezes antes de tentar fazer média.

Foto: Flora Dolores/O Estado do Maranhão

O poder de Nossa Senhora da Conceição

A cada ano, o festejo de Nossa Senhora da Conceição, um dos eventos religiosos mais tradicionais do Maranhão, adquire maior expressão. Antes restrita à comunidade católica, a festa vem ganhando espaço nos principais gabinetes do poder público. Ontem, a imagem de Nossa Senhora da Conceição foi reverenciada pela governadora Roseana Sarney, que participou de uma missa no Palácio dos Leões, celebrada pelo padre Giovani Pontes, pároco e reitor do santuário batizado com o nome da santa, localizado no Monte Castelo.

Emocionada, a governadora disse que o momento foi de reflexão e agradecimentos. “Foi um momento de muita emoção e renovação da fé, em que agradeci a Nossa Senhora da Conceição por tudo o que consegui na minha vida, por me ajudar a superar as dificuldades. Nas minhas decisões, em sempre peço que ela me cubra com seu manto de amor”, declarou.

O festejo de Nossa Senhora da Conceição, que este ano tem o tema “Maria, Mãe da Vida e da Luz, conduza-nos ao Caminho de Jesus”, terá início no próximo dia 29 e se estenderá até 8 de dezembro, quando milhares de fiéis assistirão à tradicional missa campal, seguida de procissão até o santuário.

Foto: Secom/Governo do Estado