Mulher é flagrada em fórum distribuindo panfleto apócrifo com ataques a Mário Macieira

Por volta das 11h30 desta quinta-feira, uma mulher identificada apenas como Ana (foto) foi flagrada, no fórum do Calhau, distribuindo panfletos apócrifos, com a foto do candidato à presidência da OAB-MA Mário Macieira, em montagem, com informações falsas sobre a família do advogado. Ao ser pega em flagrante, ela afirmou que havia sido contratada para receber R$ 50,00 por um homem alto, com aparência de japonês, cabelo grisalho, que estava em um carro preto, com adesivo amarelo com a foto de dois candidatos.

Diante dessas informações, a Comissão Eleitoral da OAB foi chamada. O presidente da Comissão, Dr. Edomir Oliveira, chegou ao local no exato momento em que o carro preto, descrito pela mulher, apareceu. Com o baixar do vidro de tal carro, constatou-se que se tratava do advogado Luis Augusto Guterres, candidato a Conselheiro Federal pela chapa de Roberto Feitosa. Ao se deparar com o advogado Eduardo Lula, o Dr. Guterres perguntou qual era o problema. O Dr. Lula, por sua vez, respondeu que o problema era que o colega estava distribuindo panfletos apócrifos. Visivelmente atormentado, o advogado Luís Augusto Guterres respondeu, em tom desrespeitoso: “Eu quero é que vocês, tudinho, vão se f…” E, imediatamente, mandou a senhora Ana entrar no carro. Nesse momento, o Dr. Edomir e outra advogada da Comissão Eleitoral comprovaram de quem se tratava. Antes de acelerar, o Dr. Guterres ainda gritou com o advogado Antonio Nunes, outra testemunha do flagrante: “fecha a porta do meu carro, seu moleque”. Depois disso, saiu em arrancada, levando a senhora e os panfletos. Tal fato foi testemunhado ainda pelos advogados Rodrigo Maia, Rodrigo Lago e Marco Lara, entre outros. 

O candidato Mário Macieira, que tem sido vítima de mentiras e de constantes ataques à sua honra pessoal, afirmou que esse tipo de armação é a maior demonstração de que tais candidatos não têm propostas para mostrar. “Gastam somas escandalosas em dinheiro para imprimir panfletos apócrifos, com minha foto, em montagem feita de forma clandestina. Por que não mencionam o que já fizeram pela Justiça do Estado, o que já conquistaram para os advogados maranhenses?”, questionou.

Justiça proíbe eventos no Multicenter Sebrae

Shows e eventos estão proibidos de ser realizados na área coberta do Sebrae Multicenter, no Cohafuma, se o espaço não obtiver licença ambiental e não providenciar o isolamento acústico de suas instalações. No estacionamento do espaço, a realização de eventos está terminantemente proibida. A determinação é da sentença proferida, no último dia 11, pela 5ª Vara da Fazenda Pública em resposta à Ação Civil Pública ajuizada em 2005 pelo titular da Promotoria Especializada de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, Fernando Barreto.

Assinada pelo juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira, a sentença determina, ainda, que o governo do Estado se abstenha completamente de conceder alvarás, licenças ou autorizações para o uso do espaço. Para ambas as determinações, a sentença estipula multa de R$ 20 mil por dia de descumprimento. “Após profunda análise dos autos, fica evidente que o réu contribui efetivamente para a emissão de sons e ruídos acima do permitido por lei, quando utiliza o Sebrae Multicenter para a realização de shows em seus estabelecimentos ao ar livre, ocasionando uma poluição sonora excessiva, muito além do limite suportável pela audição humana”, afirma o juiz na sentença.

Histórico

Para ajuizar a ação civil pública julgada procedente pela Justiça, Fernando Barreto baseou-se na representação feita em 2003 pela Associação dos Moradores do Conjunto Cohafuma, que denunciava os incômodos ocasionados pela poluição sonora causada pelos eventos realizados no Sebrae Multicenter, e nos laudos de três vistorias realizadas para averiguar as denúncias feitas pelos moradores do Cohafuma. Inicialmente, o promotor de Justiça solicitou manifestação oficial do Sebrae-MA, responsável pelo espaço, quanto às denúncias dos moradores.

O órgão informou que já haviam sido firmados diversos contratos para locação do espaço para eventos e shows. “Isso já indicava a tendência em aproveitar economicamente o espaço, mesmo sendo erguido em terreno originalmente de domínio público”, diz Barreto na ação. Na mesma ocasião em que comunicou ao Sebrae-MA que havia solicitado perícia da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Fernando Barreto requereu que o órgão restringisse a um único evento a utilização do espaço no primeiro semestre de 2003 e comunicasse previamente a data para que se procedesse a perícia solicitada.  O Ministério Público também recomendou ao Sebrae-MA a solicitação de licença ambiental junto à Sema, e que os eventos não ultrapassassem o horário das 2h, conforme determinado pelo Código de Posturas do Município (Lei 1.790/68).

Acima do nível 

Foram realizadas três vistorias, nos meses de janeiro e junho de 2003 e em janeiro de 2004, que comprovaram que os níveis de ruído aferidos estavam acima do estabelecido pela Resolução 001/90 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Para áreas estritamente residenciais, como é o caso do Cohafuma, o órgão determina como padrões de ruído os níveis de 50 decibéis (dB) para o período diurno e 45 dB para o período noturno. Foram verificados os níveis de ruído de 78,56 dB (janeiro de 2003), 67,9 dB (junho de 2003) e 59,03 dB (janeiro de 2004).

“Naquela área, o ruído de fundo – o ruído natural do ambiente, sem fontes adicionais -, por si só, já ultrapassa os limites recomendados pela resolução. Por isso, aquela é área é considerada sensível ao ruído”, explica Fernando Barreto. “A realização de eventos no Sebrae Multicenter causa intensa poluição sonora, afetando a saúde dos moradores das áreas próximas àquele espaço. Isso motivou a intervenção do Ministério Público para garantir o conforto dos moradores do local”, acrescenta.

Tentativas

Antes de ajuizar a ação, em 2005, o MPMA encaminhou à Sema recomendação solicitando a cassação e a não-concessão de autorização a eventos sem avaliação prévia dos impactos ambientais e sem que o Sebrae-MA obtivesse a licença ambiental exigida por lei. Além de emitir recomendação, o MPMA propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), cuja assinatura foi recusada pelo Sebrae-MA. Ignorando os alertas e requisições do Ministério Público, o governo do Estado concedeu autorização para que o Sebrae-MA realizasse, em maio de 2003, o evento intitulado “Cidade do Forró, agravando os impactos causados pela poluição sonora nas residências próximas àquela área.

Fonte: Ministério Público Estadual

Candidato à OAB, Isaac Dias Filho também viajou às custas do erário no governo Jackson

O advogado Isaac Dias Filho (foto), que concorre à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), em eleição a ser disputada nesta sexta-feira (20), foi um dos contemplados com passagem aérea no governo Jackson Lago, quando houve verdadeira farra de vôos pagos com dinheiro do povo. Até onde se sabe, o advogado não ocupava cargo na administração estadual ou participou, a convite, de alguma missão oficial.

Relatório produzido pela Casa Civil na atual gestão traz o nome de Isaac Dias entre os beneficiados com passagens aéreas por Aderso Lago, titular do órgao na época. O documento revela que o advogado viajou na rota São Luís/Brasília/São Luís entre 21 e 26 de setembro do ano passado, ao custo de R$ 1.752,00.

Como se vê, o governo Jackson Lago foi pródigo em conceder benesses à custa do erário a aliados ou a quem demonstrasse alguma afinidade. Filho do ex-prefeito de São Bento Isaac Dias, principal líder pedetista da Baixada Maranhense, o advogado foi um dos muitos que se valeram da gastança desenfreada balaia, que se não fosse contida arruinaria de vez o Maranhão.

Foto: arquivo/O Estado do Maranhão

Interferência de Jackson faz Ivaldo compor com Moacir na eleição do PDT

O vereador Ivaldo Rodrigues abriu mão de sua candidatura a presidente do Diretório do PDT em São Luís e comporá como vice a chapa encabeçada pelo secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa. O pleito, que terá chapa única, acontece hoje, na sede do partido, na rua dos Afogados.

O acordo entre Ivaldo e Moacir foi firmado ontem à noite e teve como principal mediador o governador cassado Jackson Lago, que preside o PDT em nível estadual. Antes da composição, o vereador era tido como favorito, com o secretário correndo por fora, com chances escassas de vencer.  

A aliança significa a aproximação de Moacir Feitosa com o grupo de Ivaldo, que conta, entre outros nomes, com o ex-secretário de Esportes e Juventude, Weverton Rocha, réu na Justiça Federal em processo por crime de descaminho, e Júlio França, recém alçado ao cargo de secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, à custa de uma trama que resultou na exoneração do próprio cunhado, José Ribamar Luso. 

É essa gente que Moacir Feitosa terá como companhia na definição dos rumos do PDT na capital. Tudo com as bênçãos do chefe maior, Jackson Lago.

Fotos: arquivo/O Estado do Maranhão