Com o pensamento de que é preciso buscar o engrandecimento da categoria, a chapa “Avançar Sempre”, encabeçada por Mário Macieira, convida advogados e juristas a participar, no próximo domingo, às 10h, de uma grande carreata, com concentração na praça Maria Aragão.

O local de partida do cortejo carrega um simbolismo peculiar. Batizada com o nome da médica e militante política Maria Aragão, a praça é referência de luta para as novas gerações, que têm em Mário Macieira um de seus mais aguerridos representantes. Na corrida para a presidência da OAB-MA, o candidato tem mostrado grande empenho e suas idéias arregimentam, a cada dia, número maior de adeptos.

A agenda de Mário Macieira para o próximo domingo inclui a carreata, seguida de feijoada, onde todos poderão se reunir e trocar idéias. Também está confirmada uma apresentação da banda Reprise, no Class Hall, na avenida dos Holandeses, no Calhau.

“Tenho orgulho de guiar meus passos como profissional e como cidadão na defesa dos mesmos direitos humanos aos quais, tão generosamente, Maria Aragão dedicou sua vida. Considero que meu engajamento na defesa dos direitos dos trabalhadores, como advogado de sindicatos, dos direitos humanos, da democracia e da dignidade humana, como valores universais, minha atuação como conselheiro da OAB-MA e minha crítica cotidiana às desigualdades perturbadoras, que brutalizam a sociedade brasileira, representam a influência de Maria Aragão em minha visão de mundo, à qual se aliam meus princípios, construídos num ambiente familiar ao mesmo tempo plural e ético”, destaca o candidato.

Na opinião de Macieira, Maria Aragão representa, até hoje, a certeza de que os revolucionários de todos os tempos têm em comum um forte sentimento de indignação quanto ao presente, uma grande esperança nos seres humanos e uma firme crença em um futuro melhor. Ao dedicar sua vida em defesa da justiça social e dos direitos humanos. “Maria Aragão lutou também pelos direitos da mulher. Da lembrança emocionada desta história de coragem faço a minha homenagem a todas as mulheres do Maranhão”, finalizou.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, convocou sessão plenária administrativa extraordinária para a próxima sexta-feira, 20, às 9h, quando haverá a eleição da nova mesa diretora da corte.

De acordo com o artigo 21 do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, “por maioria dos seus membros efetivos e por votação secreta, o Plenário elegerá o presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça”.

O quorum exigido para a eleição é de dois terços (16) do total de membros efetivos do Tribunal (24). Os eleitos para os cargos de direção terão mandato de dois anos. É proibida a reeleição.

Este ano, a eleição foi marcada para a primeira sexta-feira seguinte ao dia 15 de novembro, como prevê a nova redação do artigo 89 do Regimento Interno do TJMA.

O parágrafo 1º do artigo que trata das eleições determina a convocação da sessão com pelo menos 72 horas de antecedência. O ofício-circular foi encaminhado a todos os desembargadores no dia 11.

Agentes de trânsito da Prefeitura de São Luís e guardas municipais decidiram, ontem à noite, em assembléia geral, fazer uma paralisação de 48 horas, a partir do próximo dia 19, para pressionar o prefeito João Castelo (PSDB) a conceder benefícios aprovados em requerimento pela Câmara de Vereadores. A mobilização acontecerá dois dias depois de a Secretaria Municipal de Trânsito e Transpostes (SMTT) apresentar investimentos em melhorias no tráfego da capital.

As duas categorias cobram do prefeito a concessão de vantagens salariais por risco de vida, insalubridade e exercício de atividades de trânsito aprovadas em requerimentos pela Câmara Municipal. Os profissionais dizem já ter procurado abrir diálogo com Castelo e reclamam que ele os vem ignorando.

Os manifestantes sairão em passeata, às 7h, da sede da SMTT, no Ipase, em direção à Prefeitura. No percurso, farão alguns atos com a intenção de parar o trânsito nas avenidas Daniel de La Touche, dos Franceses, Getúlio Vargas e Centro.

Quatro integrantes do Grupo de Atividades Técnicas (GAT), do Corpo de Bombeiros do Maranhão, foram afastados das funções acusados de receber propina para liberar irregularmente projetos de incêndio para postos de revenda de gás de cozinha de São Luís. Os militares responderão, inicialmente, a um processo administrativo disciplinar e desde já foi decidido que eles não mais retornarão ao GAT.

Foram afastados dois sargentos, um cabo e um soldado. Eles foram denunciados por donos de postos de distribuição de gás durante a operação realizada ontem, que resultou na prisão de alguns revendedores e na apreensão de centenas de botijões.

Por determinação do corregedor-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto Araújo, foi aberto um procedimento de investigação preliminar, que apurará as responsabilidades de cada um dos acusados. Como prevê o regimento da corporação, todos terão direito a ampla defesa, mas se for comprovada a culpa, poderão até ser excluídos do serviço militar.

O afastamento dos quatro bombeiros coincide com declarações feitas recentemente pela promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalvante, de que não confiava mais em fazer operações com participação do GAT. Com sua postura arrojada e destemida, ela pôs em dúvida a idoneidade de alguns membros do grupo ao realizar as ações.

Fotos: arquivo/O Estado do Maranhão

O secretário municipal de Saúde, Gutemberg Araújo (foto), está a cada dia mais disposto a entregar o cargo ao prefeito João Castelo (PSDB). Mas, diferente do que vem sendo divulgado na imprensa, o motivo nada tem a ver com críticas disparadas contra a prefeitura na Câmara Municipal. Segundo fontes próximas a Gutemberg, a verdade é que ele estaria incomodado com as sucessivas interferências na pasta, que vêm prejudicando seu trabalho. 

A informação disseminada inicialmente na imprensa foi de que o secretário seria sacado do cargo para reaver o mandado de vereador hoje exercido pelo suplente Chico Viana, que embora seja do mesmo partido de Castelo, tem sido o maior crítico da Prefeitura no Legislativo municipal. A decisão teria sido tomada de comum acordo entre Gutemberg e o chefe do Executivo.

No entanto, a nova versão sugere que a saída do secretário poderá transcorrer em clima nada amistoso e deverá deixar rusgas e ressentimentos. E a razão parece estar ao lado de Gutemberg, que aos mais chegados não esconde que está incomodado com as interferências nas ações da secretaria, o que inclui o afastamento e nomeação de ocupantes de cargos-chave na pasta, algumas vezes sem seu aval e conhecimento.

Essa segunda versão faz todo sentido. Há cerca de três semanas, o jovem e desconhecido Rafael Mendonça Oliveira, de 23 anos, assumiu como secretário adjunto de Administração e Finanças da Semus. A nomeação foi bancada pela deputada estadual Gardeninha Castelo (PSDB), filha do prefeito, e não pelo secretário, como seria natural.

Insatisfeito por ter que dividir o poder, Gutemberg já prepara sua despedida.

Agentes de trânsito da Prefeitura de São Luís e guardas municipais ameaçam fazer uma paralisação ou até mesmo uma greve por tempo indeterminado para pressionar o prefeito João Castelo (PSDB) a sancionar os requerimentos aprovados pela Câmara Municipal concedendo uma série de direitos e benefícios às duas categorias. Os sindicatos que representam os profissionais convocaram para amanhã uma assembléia geral na qual discutirão a proposta de cruzar os braços.

Os agentes de transito e guardas municipais exigem que o prefeito Castelo conceda às categorias gratificações por risco de vida, insalubridade e pelo exercício de atividades de trânsito. A concessão dos benefícios já tem o aval da Câmara Municipal, que aprovou requerimentos apresentados pelos vereadores Rose Sales (PC do B) e Lourival Mendes (PT do B).

O presidente do Sindicato dos Agentes de Trânsito, Francisco Lima, acusa o prefeito João Castelo de intransigência. “O prefeito não dá resposta sobre as proposições aprovadas pela Câmara Municipal e se nega a nos receber para discutir a questão”, assinala. “Se ele continuar nos ignorando, não só vamos cruzar os braços, como vamos parar o trânsito de São Luís”, ameaça.  

A assembléia-geral está marcada para as 19h, no auditório do Sindicato dos Bancários. A previsão é que cerca de 400 agentes de trânsito e guardas municipais estejam presentes.

A vida é o bem mais precioso de qualquer ser humano e deve-se lutar pela sua preservação. Essa máxima ganha cada vez mais força com o passar dos séculos e sua irrefutabilidade deve-se, em grande parte, às atrocidades cometidas por tiranos contra vários povos em diferentes épocas e em todas as regiões do planeta. Como forma de assegurar o caráter inviolável desse conceito, surgiram os núcleos de defesa dos direitos humanos, que pregam, de maneira intransigente, a manutenção da vida, independente da circunstância.

É justamente essa defesa “instransigente” que dá margem às mais acaloradas discussões na sociedade. Inegavelmente, os criminosos estão no centro dessa polêmica. Dependendo do tipo de violência que cometem, assaltantes, homicidas, estupradores, traficantes, seqüestradores, pedófilos, entre outros tipos de malfeitores, são sumariamente condenados por uma opinião pública cada vez mais sedenda por justiça. O problema é que essa postura radical das massas vai de encontro ao que defendem os artífices dos direitos humanos.

Em São Luís, o exemplo mais recente foi a morte de três assaltantes em uma troca de tiros com a Polícia Militar, ocorrida nas primeiras horas de ontem, em um bairro vizinho à Ilhinha. Na noite e madrugada anteriores, os bandidos haviam cometido uma série de assaltos na cidade e, ao serem abordados por uma guarnição, tiveram a ousadia de atirar contra um sargento da corporação. Hipocrisia à parte, quase toda a população aprovou o desfecho da operação de caça aos criminosos.

Nas ruas, foram comuns os comentários de que se esse tipo de ação virasse regra, a violência que hoje aterroriza o país inteiro regridiria significativamente. Os mais exaltados telefonaram para emissoras de rádio para elogiar a atuação da PM no caso. Mais contidos, apresentadores dos respectivos programas tentaram não emitir opiniões, mas estiveram longe de expressar reprovação ao noticiar ou analisar o fato.

Alheio às manifestações da sociedade em favor da reação das forças de segurança à audácia dos criminosos, o núcleo maranhense dos direitos humanos enviou uma equipe ao Comando Geral da PM para pedir explicação sobre o episódio. Pautados por sua costumeira intransigência, os integrantes da missão pediram à cúpula da tropa um relatório sobre cada passo da operação. Com os dados, pretendem tirar conclusões sobre o fato e, ao que tudo indica, apontar eventuais excessos dos policiais.

Em meio a tanto empenho, o núcleo de defesa dos direitos humanos não demonstrou qualquer interesse sobre a saúde do policial alvejado cinco vezes pela quadrilha. Não quis saber o estado da família do militar e se a esposa e filhos estão precisando de apoio financeiro ou emocional.

Tal postura pode ser vista como grave omissão, o que torna a atuação dos defensores, no mínimo, discutível.

Foto: Biné Morais/O Estado do Maranhão

Em nota publicada hoje na imprensa local, o presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), José Caldas Góis (foto 1), desmentiu categoricamente declarações feitas pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA) e candidato à sua sucessão na entidade, Roberto Feitosa (foto 2), durante debates realizados recentemente pelo Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma) e pelo jornal O Imparcial. Incomodado com a afirmação feita por Feitosa de que sua gestão teria fechado o exercício de 2008 no vermelho, Gois não só o rebateu como esclareceu a situação, detalhando o quadro financeiro da OAB-MA.

Segundo Caldas Gois, a ordem não tinha qualquer débito com a CAAMA em 31 de dezembro de 2008, como disse Feitosa nos debates. Ele assinalou que graças ao “planejamento” e “organização” de sua gestão, a entidade fechou o balanço do ano passado com superávit. O presidente acrescentou que “o saldo positivo não decorreu de auxílio financeiro ou qualquer anistia ou perdão de dívida da ordem de R$ 600 mil, conforme pode ser verificado na prestação de contas da OAB-MA de 2008”.

Na nota, o presidente informa que a ordem sobrevive única e exclusivamente das anuidades pagas pelos advogados e que seus diretores não são remunerados pelo seu trabalho. Caldas Góis esclareceu que dos recursos arrecadados com as anuidades, 20% vão para a CAAMA (presidida pelo próprio Feitosa), 10% para o Conselho Federal, 3% para o Fundo Cultural e 2% para o Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida). Os 65% restantes são destinados à seccional da OAB, subseções e serviços.

Ele explicou ainda que o reajuste do valor da anuidade referente ao exercício de 2008, que não era atualizado desde 2006, foi decidido por ampla maioria, com apenas um voto contrário, em seção do Conselho Seccional realizada em novembro de 2007. “O presidente da CAAMA (Roberto Feitosa) esteve presente à seção e anuiu com a proposta”, diz a nota.     

Por último, Gois esclareceu que a fixação da anuidade de 2009, repetindo os valores das anuidades de 2008, foi decidida por unanimidade pelo Conselho Seccional em 17 de dezembro passado, sem qualquer manifestação contrária de Feitosa, que novamenet estava presente à seção.

Fotos: arquivo/O Estado do Maranhão

Durante reunião da União das Escolas de Samba do Maranhão (Uesma), foi realizado o sorteio que definiu a ordem dos desfiles das escolas de samba que vão fazer parte do concurso oficial em 2010, promovido pela Prefeitura de São Luís (Func), por meio da Fundação Municipal de Cultura.

Estiveram presentes representantes das escolas Marambaia, Descobrindo o Saber, Turma do Quinto, Mocidade da Cohab e Turma de Mangueira.
Ficaram mantidos os dois dias para o desfile, fórmula criada pela atual administração da Func, que deu certo no carnaval de 2009.

De acordo com o sorteio, as escolas classificadas na ordem par desfilarão no domingo, dia 14 de fevereiro, e as colocadas na ordem ímpar, entram na segunda-feira gorda de carnaval, dia 15 de fevereiro.
 
Veja a relação:

DOMINGO – 14 de fevereiro de 2010
Descobrindo o Saber (não concorre)
Túnel do Sacavém
Mocidade da Cohab
Turma de Mangueira
Unidos de Fátima
Flor do Samba

SEGUNDA – 15 de fevereiro de 2010
Terrestre do Samba
Unidos de Ribamar
Império Serrano
Marambaia
Turma do Quinto
Favela do Samba

A Vivo foi a empresa vencedora da licitação realizada pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) para a contratação de Serviço de Telefonia Móvel (STM). “Essa é a primeira vez que o Governo do Estado faz uma licitação para a contratação de serviços dessa natureza. Anteriormente, esses serviços eram contratados sem critérios”, enfatizou o secretário do Planejamento, Gastão Vieira, ao ser comunicado do resultado pelo pregoeiro oficial da Seplan, Carlos Aristides Mendes Borba.

O secretário destacou que durante todo o processo licitatório, todas as medidas legais e administrativas foram adotadas para assegurar à licitação total transparência e isenção e, acima de tudo, garantir aos órgãos estaduais da administração direta e indireta serviços ágeis, eficazes e de qualidade, o que não vinha ocorrendo. Com a realização do Pregão na modalidade Registro de Preço, todos os órgãos estaduais podem aderir à licitação. 

“Somente com a realização dessa licitação já obtemos uma economia de 47,54% e a nossa expectativa é que esse percentual aumente ainda mais. Esses recursos economizados serão aplicados em programas sociais que serão lançados pela governadora Roseana Sarney para a inclusão social de milhares de maranhenses”, adiantou.
Vieira ressaltou também que um dos princípios ou requisitos básicos da licitação foi a exigência da prestação de serviços ágeis e de qualidade com uma “padronização que imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, além da manutenção, assistência técnica e garantias oferecidas submetidas às condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado, além de preços praticados no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública”.

O secretário Gastão Vieira explicou também que a licitação engloba todos os órgãos do Estado para evitar a desagregação dos processos e falta de padronização dos serviços de Tecnologia da Informação e Integração. Dessa forma, a Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação e Integração (Seati), vinculada à Seplan, é hoje o órgão responsável pela definição e manutenção da Política de Tecnologia da Informação e Integração do Estado do Maranhão.

A Seati coordena e executa as atividades de planejamento, normalização, controle e avaliação, relacionadas à Tecnologia da Informação e Integração (TIC), além de gerenciar os recursos corporativos e a integração das bases de dados existentes no Estado.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação