STJ suspende demarcação de terra indígena no MA

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu em caráter liminar, a demarcação da terra indígena Porquinho dos Canela-Apãnjekra, no Maranhão. A área abrange os municípios de Grajaú, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra e Barra do Corda.

Segundo a ação, o ministério da Justiça levou em conta parecer da Fundação Nacional do Índio – Funai, que considerou a área de 301 mil hectares como tradicionalmente ocupada pelo grupo indígena, ficando a Funai responsável por fazer a demarcação para posterior homologação pelo presidente da República.

No recurso, os municípios atingidos alegaram que os argumentos da Funai são inconsistentes, e que há mais de 300 anos, proprietários de terras e moradores da região trabalham e convivem de forma pacifica com os 7.500 índios, que habitam as aldeias e que possuem 439 mil hectares de terras já demarcadas, escrituradas e registradas.

Asfor Rocha esclareceu que esses argumentos são relevantes em relação a possíveis falhas no parecer elaborado pela Funai. O ministro disse que a demarcação fica suspensa até o julgamento do mérito do mandado de segurança.

Fonte: www.stj.gov.br

Maranhão recupera potencial turístico

Este ano será marcado pela volta do Maranhão às vitrines dos mercados nacional e internacional do turismo. É com esta convicção que o secretário de Estado de Turismo, Tadeu Palácio, encara a participação do Maranhão no Workshop CVC, que aconteceu, nos dias 3 e 4, em São Paulo, onde esteve reunido com a diretoria da CVC para traçar estratégias que irão incrementar a vinda de turistas para o estado.

Nos dois dias de Workshop, o Maranhão apresentou o potencial turístico que atraiu, em 2009, mais de dois milhões de turistas, em estande comercial de 24m² com imagens dos polos comercializados por essa operadora: São Luís, Lençóis, Delta das Américas e Chapada das Mesas. Além da grande quantidade de produtos regionais distribuídos, a Secretaria de Turismo (Setur), se reuniu com a diretoria da Operadora CVC para discutir estratégias de divulgação para incrementar os indicadores, que revelaram a queda no percentual de passageiros dessa operadora para o Maranhão, nos últimos três anos.
 
Sem dúvida já iniciamos o ano de 2010 trabalhando na promoção do Maranhão, afirmou o secretário Tadeu Palácio. No mês de janeiro participamos de importantes eventos internacionais como a Bolsa de Turismo de Lisboa, em Portugal, onde iniciamos o processo para o retorno dos voos charters daquela cidade para o Maranhão, no período de julho a setembro. Na Feira Internacional de Turismo (Fitur) acertamos parcerias com operadoras espanholas para divulgação do Maranhão, em seus pacotes para o Brasil, onde o produto turístico maranhense já se encontra exposto em catálogo de operadores locais.

Outra importante ação determinada pela governadora é a elaboração de um Plano de Desenvolvimento do Turismo para o estado, no período de 2010 a 2020, para dar início ao desenvolvimento do turismo profissional do Maranhão.
 
O Plano objetiva favorecer o retorno do Maranhão às prateleiras do mercado, observando o Plano Aquarela 2020 – Marketing Turístico Internacional do Brasil, que o Ministério do Turismo elaborou para esta década, no qual  se destacam dois grandes eventos que projetarão o Brasil como grande potência do turismo mundial: a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas 2016. O plano maranhense projetará ainda ações estratégicas para captar fluxos apoiando e participando das ações em cooperação com o ministério para que o Maranhão seja incluído no roteiro dos turistas que virão para o Brasil.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)