Sarney acha improvável licença de Lula

A coluna Estado Maior, do jornal O Estado do Maranhão, publica matéria hoje em que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), diz não acreditar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se licenciará do cargo para dar apoio à candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sua sucessão. A informação foi publicada ontem na coluna Panorama Político, do jornal O Globo, e teve forte repercussão em todo o país.

Sarney, que com uma eventual licença de Lula poderia assumir o comando da nação, lembra que o presidente não se afastou do cargo quando disputou a reeleição, em 2006, e diz que por isso não acredita que ele o fará para apoiar outra pessoa. Segue a íntegra da matéria:

A Agência Senado distribuiu ontem a seguinte matéria: O presidente do Senado, José Sarney, disse não acreditar que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se licenciará para auxiliar na campanha da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, conforme divulgado pela imprensa. – Isso não existe, não tem fundamento. Se o presidente não se licenciou na candidatura dele, como vai se licenciar para a candidatura de outra pessoa? Isso é o mesmo que ‘cabelo em casca de ovo’ – declarou Sarney, ao falar aos jornalistas na manhã de ontem.

A informação sobre o suposto pedido de afastamento de Lula foi veiculada pelo jornal O Globo, informando que o presidente se licenciaria para ajudar na campanha de Dilma Rousseff nos meses de agosto e setembro. O vice-presidente José Alencar e o presidente da Câmara, Michel Temer, não poderiam assumir o cargo, pois devem ser candidatos nas próximas eleições. Na linha sucessória, com o impedimento do vice e do presidente da Câmara, a presidência cabe ao presidente do Senado.

Em resposta a questionamentos dos repórteres sobre essa possibilidade, Sarney afirmou: – Quem foi presidente da República vai lutar para ser presidente interino? O seguinte na linha sucessória é o presidente do Supremo Tribunal Federal, cargo atualmente ocupado pelo ministro Gilmar Mendes.

CNMP julga improcedente representação da OAB contra Ministério Público do Maranhão

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nos autos do pedido de providências nº338/2009-16 (Apenso 342/2009-76), da relatoria da Conselheira Taís Shilling Ferraz, julgou, por unanimidade, improcedente o pedido de providência por alegação de inércia por parte do Ministério Público do Estado do Maranhão referente aos temas tratados no Relatório de Inspeção Preventiva realizada no Judiciário Maranhense.

O CNMP reconheceu que não houve qualquer omissão por parte do Ministério Público do Maranhão. Na ocasião, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro tomou as devidas providências, de ofício, no tocante ao auto de inspeção preventiva realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça em diversas unidades do Poder Judiciário maranhense.

De acordo com o atual plano de ação da Corregedoria Nacional, o CNMP prevê a realização de inspeções com o objetivo de fiscalizar as atividade desenvolvidas pelos membros do Ministério Público de todos os Estados brasileiros, ratificando as prerrogativas de atuação da instituição como mantenedora da ordem, na garantia e na defesa dos direitos da sociedade.

Conclusão

Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os conselheiros do plenário do conselho do Conselho Nacional do Ministério Publico, por UNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE a presente Representação por Inércia ou Excesso de prazo.

Fonte: Ministério Público do Maranhão