TJ aceita denúncias contra prefeitos de Caxias e Buritirana; gestores podem ser presos se comprovada culpa

Denúncias do Ministério Público contra os prefeitos de Caxias, Humberto Coutinho, e de Buritirana, José William de Almeida, foram recebidas pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira, 15. Os dois prefeitos foram denunciados por supostos crimes de responsabilidade previstos no artigo 1º do Decreto-Lei n.º 201/67.

Segundo as denúncias do Ministério Público, Humberto Coutinho por deixar de cumprir ordem judicial de pagamento de precatório, e José William Almeida por não ter apresentado a prestação de contas do exercício financeiro de 2008 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Após a instauração das ações penais, se comprovadas as denúncias, a pena prevista em ambos os casos é de 3 meses a 3 anos de detenção.

De acordo com os autos, o prefeito de Caxias deixou de cumprir ordem do Tribunal de Justiça expedida em abril de 2004, no sentido de pagar precatório aos credores João E. C. Machado e Marcelo T. de Assunção. O valor original da ordem de pagamento era de R$ 39.896,61, tendo sido atualizado em março de 2008 para R$ 61.341,00.

Já o prefeito de Buritirana foi declarado inadimplente em relação à prestação de contas de 2008, por meio de resolução administrativa do TCE.

Voto

Os desembargadores Maria dos Remédios Buna e Froz Sobrinho acompanharam o voto do relator nos dois processos, desembargador Raimundo Nonato de Souza, de acordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

CPI da Pedofilia ouvirá dono de boate

Por Josely Sodré

A CPI de Combate à Pedofilia ouvirá na tarde desta quinta-feira (15/04) no Plenarinho da Assembleia Legislativa o dono de uma boate de São Luís que tem atividades no interior do estado. O proprietário da boate está sendo acusado de prostituição de menores.
 
Além deste caso, a situação das maternidades da capital também será pautada. Hoje a CPI ouvirá diretores de maternidades de São Luís sobre a realização de partos de adolescentes sem registro de ocorrência.
 
Segundo a presidente da CPI, Deputada Eliziane Gama (PPS), a comissão quer saber número de partos de adolescentes realizados nas maternidades da capital, já que existe uma portaria do SUS e uma Lei Estadual que regulamenta a notificação compulsória de partos de adolescentes até 14 anos às instituições responsáveis como: Conselho Tutelar, Delegacias e Ministério Público.

CPI em Tutóia
 
Amanhã a Comissão Parlamentar de Inquérito estará na cidade de Tutóia para realizar uma Audiência Pública a pedido do Conselho Tutelar e Promotoria da Infância do município. O evento acontece a partir das 9h da manhã desta sexta-feira no Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Tutóia.

São Luís já tem 1 milhão de habitantes?

Por Wilson Lima (blog cotidianoma.zip.net)

Vamos a mais uma polêmica. Fazendo algumas contas aqui de forma extra-oficial e com base nas últimas estimativas populacionais, muito provavelmente a capital maranhense já atingiu o patamar de um milhão de habitantes.

Durante a elaboração do Censo Demográfico de São Luís, em 2007, muitos vereadores questionaram o órgão em relação ao número de habitantes que a cidade realmente tinha. Falou-se que o Município, na época, já tinha um milhão de habitantes. Mas, no final da contagem, verificou-se que a população local era, na verdade, de 957.515 pessoas.

A questão é que nas duas últimas estimativas populacionais, a população de São Luís passou para 986.826, em 2008 e para 997.098 no ano passado. Entre 07 e 08, o crescimento populacional de São Luís estimado foi de 3,06%; em 2009, em comparação com o ano anterior, de 1,04%.

Mesmo que em 2010, ocorra um crescimento populacional de 1,04% como no ano passado, a tendência é que a capital já registre esse patamar histórico de um milhão de habitantes. Na verdade, São Luis, muito provavelmente, já registra essa marca desde novembro do ano passado.

O raciocínio é simples: o patamar de 997.098 estimado pelo IBGE no ano passado é referente à 1º de julho daquele ano. Ora, com um crescimento populacional estimado em 2009 de 1,04% ou de 856 moradores por mês, seriam necessários apenas mais 3,3 meses para que São Luis conseguisse um milhão de habitantes. Fazendo as contas, foram, em tese, necessários apenas os meses de agosto, setembro, outubro e novembro para isso.

Em números, isso siginifica que em agosto, provavelmente, a capital já teria 997.954 habitantes; em setembro, 998.810; em outubro, 999.666 e em novembro, 1.000.552. Logicamente, isso é apenas uma hipótese, afinal o crescimento populacional de uma cidade não ocorre de forma exata de um mês para o outro e existem outros aspectos que devem ser considerados como o crescimento vegetativo e a diferença entre o fluxo migratório e fluxo imigratório da cidade para determinar quando e como um município atinge determinado contingente populacional.

Agora, essa tese será confirmada, ou não, com a nova divulgação da estimativa populacional de São Luís referentes a 2010, em julho, pelo IBGE. Quem sabe, depois da divulgação dos novos números, a classe política acabe de uma vez por todas com esse debate que nunca teve um caráter técnico, apenas clientelista para infelicidade da sociedade ludovicense.