4 de maio de 2010 - Daniel Matos

Justiça Federal autoriza operações da MPX no Maranhão

4 de maio de 2010 1 comentário

A MPX Energia S.A. informa que o Tribunal Regional Federal da Primeira Região suspendeu a liminar que determinava a interrupção dos trabalhos na usina termelétrica MPX Itaqui, em instalação no Distrito Industrial de São Luís.

Com a decisão, está assegurada a regularidade das licenças e autorizações ambientais do empreendimento.

A MPX confirmou a manutenção do cronograma de implantação da referida termelétrica em consonância com seu plano de negócios.

Fonte: Assessoria de Comunicação da MPX

Ex-prefeito de Tufilândia é condenado a devolver R$ 403 mil ao FNDE

4 de maio de 2010 Nenhum comentário

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Tufilândia (MA) Alvino Rodrigues Leitão a devolver R$ 403.156,39 aos cofres do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), por não prestar contas de recursos públicos repassados ao município.

A verba foi transferida para atender as despesas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa de Apoio ao Sistema de Ensino Para Jovens e Adultos ( Peja) e do Programa Dinheiro Direto na Escola.

O ex-prefeito ainda terá de pagar multa de R$ 20 mil. Cópia da documentação foi encaminhada à Procuradoria da República no Maranhão para adoção das providências cabíveis. Cabe recurso da decisão. O ministro José Múcio foi o relator do processo.

Fonte: Tribunal de Contas da União (TCU)

Calote: após denúncia do blog, Sueli Tonial chama donos de livrarias para conversa

4 de maio de 2010 2 Comentários

Após denúncia publicada pelo blog, no fim da tarde de ontem, revelando o não pagamento de uma dívida de R$ 512 mil contraída pela Prefeitura de São Luís junto a 19 livrarias (veja post abaixo), a secretária municipal de Educação, Sueli Tonial, chamou os credores para uma audiência em seu gabinete, a ser realizada ainda na manhã de hoje.

Com a forte repercussão da notícia imediatamente após sua publicação, setores da administração municipal ficaram em polvorosa. A informação logo chegou a Sueli Tonial, que ainda no início da noite ligou para a direção da Associação de Livreiros do Maranhão (Alem) para agendar uma reunião, marcada para logo mais, às 11h, na sede da Semed.

A dívida refere-se à compra, pela prefeitura, de 70 mil livros para renovar o acervo das bibliotecas instaladas nas escolas públicas municipais. O negócio foi anunciado pelo próprio prefeito João Castelo (PSDB), durante a abertura da III Feira do Livro, em novembro do ano passado.

Castelo anunciou a aquisição das obras no calor de um evento que registrou grande participação popular, provavelmente com a intenção de obter ganhos políticos com a iniciativa. Portanto, jogou para a platéia, mas esqueceu-se que o último lance seria justamente o pagamento da dívida, o que acabou resultando em um vergonhoso calote.