TJ aprova afastamento dos juízes Abrahão Lincoln Sauáia e José de Arimatéia Silva

O Tribunal de Justiça aprovou nesta quarta-feira, 5, o afastamento preventivo dos juízes Abrahão Lincoln Sauáia e José de Arimatéia Correia Silva da 6ª e da 5ª varas cíveis da capital, respectivamente. A decisão seguiu os votos do corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior (foto), e foi ratificada pelos desembargadores em sessão plenária administrativa.

Abrahão Saúaia foi afastado da magistratura em novembro de 2009, e José de Arimatéia, em fevereiro deste ano – ambos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Agora, os dois casos começaram a ser julgados na esfera da justiça estadual.

Os juízes irão responder a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no TJ-MA, também de acordo com os votos do corregedor, que municiou o relatório com um histórico dos processos que motivaram o afastamento.

“A gravidade das infrações funcionais supostamente praticadas pelo investigado impõe seu afastamento preventivo”, está anotado no processo que pede a instauração de processo administrativo disciplinar para os dois juízes. 

Os votos fazem referência a fortes indícios de transgressão ao disposto em artigos da Loman (Lei da Magistratura Nacional) e do Código de Ética da Magistratura Nacional.

Infrações funcionais, acusações quanto a vícios de parcialidade e suposto favorecimento a partes nas varas nas quais eram titulares teriam motivado a iniciativa do Conselho. Em todas as decisões judiciais afloram altas somas de dinheiro.

Os processos contra os juízes foram abertos pela Corregedoria no ano passado, antes do CNJ. Na época, as explicações de Abrahão Sauáia e José Arimatéia foram rejeitadas pelo órgão da justiça estadual.

Por indicação do corregedor Guerreiro Júnior, o juiz Gilberto de Moura Lima substitui a José de Arimatéia Correia Silva, desde fevereiro, e o juiz Alexandre Lopes de Abreu, diretor do Fórum do Calhau, responde pela 6ª Vara Cível.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

DEM decidirá rumo do partido no MA dia 26

O DEM decidirá o rumo a ser tomado pelo partido na eleição de outubro, no Maranhão, no próximo dia 26. É o que assegura o presidente do Diretório Nacional, deputado federal Rodrigo Maia (foto), que condiociona a participação da sigla na aliança que apoiará a reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB) à destinação de uma das duas vagas ao Senado na chapa governista para a legenda.

Rodrigo Maia informa que a Executiva Nacional do DEM se reunirá no dia 26 para adotar posições definitivas sobre as coligações nos estados. “Depois dessa data, não haverá mais uma única pendência sobre as alianças que firmaremos”, garantiu.

Sobre a situação do Maranhão, ele reiterou que não aceita outra alternativa que não seja a participação do DEM na chapa majoritária encabeçada pela governadora Roseana Sarney (PMDB). “Ou será assim ou não coligaremos com o PMDB maranhense”, avisou, não descartando uma eventual aliança local com o PSDB, com o qual a sigla já tem identificação no plano nacional.

Servidores da AGU entram em greve no MA

Técnicos-administrativos da Advocacia-Geral da União no Maranhão aderiram nesta segunda-feira à greve nacional da categoria que já paralisa as atividades da instituição em 13 estados.

Os servidores cruzaram os braços inconformados com a relutância do governo federal em instituir o Plano de Carreira da AGU, que até agora não passou de uma promessa adiada sucessivas vezes 

Com a paralisação o governo perde ações do seu interesse que poderiam resultar em reforço aos cofres da União para investimento em serviços como educação, saúde e infra-estrutura.  A AGU faz a defesa judicial e extra-judicial do governo federal.
 
O movimento grevista pretende obter do governo uma resposta aos apelos pela implantação do Plano de Cargos e Carreira dos trabalhadores, esperado há dezesseis anos. “Os servidores estão cansados de esperar, é a nossa chance de sermos ouvidos”, explica Almir Bruno da Procuradoria da União no Maranhão.

Na próxima sexta-feira, dia 7, o Ministério do Planejamento promete apresentar uma proposta aos servidores em reunião com o comando de greve e dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Brasília. No Maranhão, também estão parados os servidores da Superintendência do Patrimônio da União e da Procuradoria Federal.