Justiça Federal em greve no Maranhão

Os servidores do Judiciário Federal iniciaram forte greve que se alastra pelo país desde esta quinta-feira, dia 6. No Amazonas, a paralisação teve início ainda segunda-feira. No Maranhão, a adesão já conta com grande parte dos servidores da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho. No TRE, a categoria analisa nesta sexta, em assembleia às 17h, a adesão ao movimento. Eles reivindicam que o Governo Federal não interrompa a tramitação do Projeto de Lei 6613/09, que implementa o Plano de Cargos e Salários da categoria. Semana passada, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara retirou o projeto de pauta e deputados admitiram ter sofrido pressão do Governo para não proceder a votação.
 
Os servidores do MPU enfrentam o mesmo problema. Apesar de votado na referida Comissão, o projeto 6697/09, que prevê o Plano de Cargos do MPU, encontra sérias restrições em sua tramitação. Por isso, em assembleias realizadas pelo Sintrajufe esta semana, eles decidiram apoiar e participar da greve do Judiciário Federal a partir da semana que vem.
 
Além disso, os servidores reivindicam imediata retirada do PLP 549/09, em tramitação na Câmara, que prevê congelamento de salários do funcionalismo por dez anos.
 
Além de São Luís, o Sintrajufe já mobiliza suas bases no interior do Estado para adesão à greve que já conta com a participação de mais de dez Estados, com vários outros realizando assembleias nesta sexta, quando devem aderir ao movimento.

Fonte: Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal no Maranhão (Sintrajufe)

Menores de 18 anos só terão acesso ao Nana Fest com documento de autorização

Seguindo orientação do Juizado de Menores,  o Marafolia facilita sua vida!!! Os foliões que são menores de idade com até 18 anos incompletos precisam levar uma autorização para o Nana Fest 2010.

O modelo está disponível no site do Marafolia. O menor deve imprimir a autorização para ser preenchida pelos pais ou responsáveis legais, assinado e anexada uma xerox de documento de identificação do mesmo.

Não marque bobeira!!! Esse documento é para sua própria segurança!

Descaso, prejuízo e indignação

A parte dianteira de um Fiat Pálio foi literalmente engolida, agora há pouco, por uma cratera aberta no asfalto da rua Miécio Jorge, no Renascença II. O dono do veículo ficou revoltado e anunciou que recorrerá à Justiça para que a Prefeitura de São Luís faça o ressarcimento do prejuízo.

O incidente, ocorrido em uma área considerada nobre, é mais uma prova do abandono ao qual a capital está relegada e de que as obras de infra-estrutura propagandeadas pela administração municipal não passam de engodo.

Na foto, o dono observa, desolado, o seu Fiat dentro da cratera.

“Porto do Itaqui pode perder investimento de R$ 19 milhões”, alerta deputado

Durante reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO), nesta quarta-feira (05/05), o deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) tomou conhecimento que o Governo Federal está tentando cancelar uma dotação de R$ 19 milhões destinado para a aquisição e montagem de Equipamento do Terminal de Grãos no porto do Itaqui, o Tegram.

O intuito do Governo Federal é direcionar estes recursos para beneficiar o Porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina. Diante dessa tentativa, o deputado Pedro Fernandes entrou no mesmo dia com uma emenda que visa preservar essa dotação.

“O Governo não pode tirar esses recurso do Maranhão, já que o nosso porto do Itaqui está em plena expansão. Temos é que conseguir mais recursos e não cancelar o que já conseguimos. Existem grandes obras indo para o Maranhão e nossa produção de grãoes está aumentando a cada ano. Sem falar que este terminal vai servir todo o Centro-Oeste. O apoio logístico do Itaqui é fundamental”, justificou parlamentar.

Geralmente quando há este tipo de supressão com compensação para outro beneficiário, indica que ainda não há projeto consolidado para a obras ou que o Governo Federal ainda não tem conhecimento. Porém, o Tegram já possui projeto apresentado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) inclusive com data para iniciar: 2012. Projeto é orçado em R$ 300 milhões.

Com a apresentação da emenda, Fernandes espera que o relator reavalie esse corte, mas o parlamentar considera que a Bancada Federal deve se unir em favor dessa causa pelo Maranhão.

“Fiz a emenda e espero que o relator, que ainda não foi definido, acate. Vou tentar mobilizar a Bancada para a emenda ganhar mais força”, disse.

Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado Pedro Fernandes

TJ aprova afastamento dos juízes Abrahão Lincoln Sauáia e José de Arimatéia Silva

O Tribunal de Justiça aprovou nesta quarta-feira, 5, o afastamento preventivo dos juízes Abrahão Lincoln Sauáia e José de Arimatéia Correia Silva da 6ª e da 5ª varas cíveis da capital, respectivamente. A decisão seguiu os votos do corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior (foto), e foi ratificada pelos desembargadores em sessão plenária administrativa.

Abrahão Saúaia foi afastado da magistratura em novembro de 2009, e José de Arimatéia, em fevereiro deste ano – ambos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Agora, os dois casos começaram a ser julgados na esfera da justiça estadual.

Os juízes irão responder a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no TJ-MA, também de acordo com os votos do corregedor, que municiou o relatório com um histórico dos processos que motivaram o afastamento.

“A gravidade das infrações funcionais supostamente praticadas pelo investigado impõe seu afastamento preventivo”, está anotado no processo que pede a instauração de processo administrativo disciplinar para os dois juízes. 

Os votos fazem referência a fortes indícios de transgressão ao disposto em artigos da Loman (Lei da Magistratura Nacional) e do Código de Ética da Magistratura Nacional.

Infrações funcionais, acusações quanto a vícios de parcialidade e suposto favorecimento a partes nas varas nas quais eram titulares teriam motivado a iniciativa do Conselho. Em todas as decisões judiciais afloram altas somas de dinheiro.

Os processos contra os juízes foram abertos pela Corregedoria no ano passado, antes do CNJ. Na época, as explicações de Abrahão Sauáia e José Arimatéia foram rejeitadas pelo órgão da justiça estadual.

Por indicação do corregedor Guerreiro Júnior, o juiz Gilberto de Moura Lima substitui a José de Arimatéia Correia Silva, desde fevereiro, e o juiz Alexandre Lopes de Abreu, diretor do Fórum do Calhau, responde pela 6ª Vara Cível.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

DEM decidirá rumo do partido no MA dia 26

O DEM decidirá o rumo a ser tomado pelo partido na eleição de outubro, no Maranhão, no próximo dia 26. É o que assegura o presidente do Diretório Nacional, deputado federal Rodrigo Maia (foto), que condiociona a participação da sigla na aliança que apoiará a reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB) à destinação de uma das duas vagas ao Senado na chapa governista para a legenda.

Rodrigo Maia informa que a Executiva Nacional do DEM se reunirá no dia 26 para adotar posições definitivas sobre as coligações nos estados. “Depois dessa data, não haverá mais uma única pendência sobre as alianças que firmaremos”, garantiu.

Sobre a situação do Maranhão, ele reiterou que não aceita outra alternativa que não seja a participação do DEM na chapa majoritária encabeçada pela governadora Roseana Sarney (PMDB). “Ou será assim ou não coligaremos com o PMDB maranhense”, avisou, não descartando uma eventual aliança local com o PSDB, com o qual a sigla já tem identificação no plano nacional.

Servidores da AGU entram em greve no MA

Técnicos-administrativos da Advocacia-Geral da União no Maranhão aderiram nesta segunda-feira à greve nacional da categoria que já paralisa as atividades da instituição em 13 estados.

Os servidores cruzaram os braços inconformados com a relutância do governo federal em instituir o Plano de Carreira da AGU, que até agora não passou de uma promessa adiada sucessivas vezes 

Com a paralisação o governo perde ações do seu interesse que poderiam resultar em reforço aos cofres da União para investimento em serviços como educação, saúde e infra-estrutura.  A AGU faz a defesa judicial e extra-judicial do governo federal.
 
O movimento grevista pretende obter do governo uma resposta aos apelos pela implantação do Plano de Cargos e Carreira dos trabalhadores, esperado há dezesseis anos. “Os servidores estão cansados de esperar, é a nossa chance de sermos ouvidos”, explica Almir Bruno da Procuradoria da União no Maranhão.

Na próxima sexta-feira, dia 7, o Ministério do Planejamento promete apresentar uma proposta aos servidores em reunião com o comando de greve e dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Brasília. No Maranhão, também estão parados os servidores da Superintendência do Patrimônio da União e da Procuradoria Federal.

Justiça Federal autoriza operações da MPX no Maranhão

A MPX Energia S.A. informa que o Tribunal Regional Federal da Primeira Região suspendeu a liminar que determinava a interrupção dos trabalhos na usina termelétrica MPX Itaqui, em instalação no Distrito Industrial de São Luís.

Com a decisão, está assegurada a regularidade das licenças e autorizações ambientais do empreendimento.

A MPX confirmou a manutenção do cronograma de implantação da referida termelétrica em consonância com seu plano de negócios.

Fonte: Assessoria de Comunicação da MPX

Ex-prefeito de Tufilândia é condenado a devolver R$ 403 mil ao FNDE

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Tufilândia (MA) Alvino Rodrigues Leitão a devolver R$ 403.156,39 aos cofres do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), por não prestar contas de recursos públicos repassados ao município.

A verba foi transferida para atender as despesas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa de Apoio ao Sistema de Ensino Para Jovens e Adultos ( Peja) e do Programa Dinheiro Direto na Escola.

O ex-prefeito ainda terá de pagar multa de R$ 20 mil. Cópia da documentação foi encaminhada à Procuradoria da República no Maranhão para adoção das providências cabíveis. Cabe recurso da decisão. O ministro José Múcio foi o relator do processo.

Fonte: Tribunal de Contas da União (TCU)

Calote: após denúncia do blog, Sueli Tonial chama donos de livrarias para conversa

Após denúncia publicada pelo blog, no fim da tarde de ontem, revelando o não pagamento de uma dívida de R$ 512 mil contraída pela Prefeitura de São Luís junto a 19 livrarias (veja post abaixo), a secretária municipal de Educação, Sueli Tonial, chamou os credores para uma audiência em seu gabinete, a ser realizada ainda na manhã de hoje.

Com a forte repercussão da notícia imediatamente após sua publicação, setores da administração municipal ficaram em polvorosa. A informação logo chegou a Sueli Tonial, que ainda no início da noite ligou para a direção da Associação de Livreiros do Maranhão (Alem) para agendar uma reunião, marcada para logo mais, às 11h, na sede da Semed.

A dívida refere-se à compra, pela prefeitura, de 70 mil livros para renovar o acervo das bibliotecas instaladas nas escolas públicas municipais. O negócio foi anunciado pelo próprio prefeito João Castelo (PSDB), durante a abertura da III Feira do Livro, em novembro do ano passado.

Castelo anunciou a aquisição das obras no calor de um evento que registrou grande participação popular, provavelmente com a intenção de obter ganhos políticos com a iniciativa. Portanto, jogou para a platéia, mas esqueceu-se que o último lance seria justamente o pagamento da dívida, o que acabou resultando em um vergonhoso calote.