Perdida no cargo e na corda bamba, Sueli Tonial busca sobrevida

Totalmente perdida no cargo e na corda bamba, a secretária municipal de Educação, Sueli Tonial, resolveu ir à luta na tentativa de garantir sobrevida. Após protesto de pais de alunos da Unidade de Ensino Básico Major Augusto Mochel, no Maracanã, que foram às ruas esta semana cobrar da Prefeitura uma solução para a greve de professores, ela resolveu sair do conforto do seu gabinete e participou de uma reunião na escola nesta quinta-feira.

Entre explicações e apelos, a secretária ouviu novamente a denúncia de que notas foram atribuídas aleatoriamente a alunos em disciplinas que não tiveram uma única aula no ano letivo passado devido à ausência de professores.

Após conferir in loco a situação caótica da escola, Sueli Tonial deixou o local constrangida e com a certeza de que terá de se desdobrar para se manter na equipe do prefeito João Castelo (PSDB).

Foto: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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TCU condena ex-prefeito de Junco do Maranhão a devolver R$ 285 mil desviados da Funasa

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Junco do Maranhão (MA) Marcelo Martins de Moura ao pagamento de R$ 285.873,84, valor atualizado, à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Os recursos eram destinados à construção de um sistema de abastecimento de água no município.

Cópias dos recibos de saques bancários comprovaram que o valor foi sacado pelo ex-prefeito. No entanto, inspeção verificou que a obra encontrava-se incompleta e abandonada, fortalecendo os indícios de que os recursos repassados pela Funasa foram desviados para finalidade não prevista no convênio.

O ex-prefeito também foi multado em R$ 5 mil e tem 15 dias para pagar a multa e o valor da condenação. Cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República no Maranhão. Cabe recurso da decisão. O ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti foi o relator do processo.

Fonte: Tribunal de Contas da União (TCU)

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Culto evangélico em Pedrinhas

Cerca de 250 detentos da Casa de Detenção (Cadet), uma das unidades prisionais do Complexo de Pedrinhas, participaram, ontem, de um culto evangélico. O evento foi promovido pela Igreja Assembléia de Deus dos Últimos Dias (Iadud), que trouxe a São Luís o pastor Marcos Pereira da Silva. Habituado a evangelizar dentro de presídios, o pastor já fez pregações na maioria dos estados do Brasil. Para tornar seus cultos mais atraentes e dinâmicos, ele alterna seus discursos com músicas, coreografias e encenações.

A presença maciça de público no evento é a constatação de que uma parcela significativa dos condenados adere a uma religião – ou pelo menos aparenta aderir – após um vida de crimes.

Foto: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

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Greve: TJ proíbe prefeitura de cortar ponto de professores

A desembargadora Nelma Sarney concedeu nesta quarta-feira liminar favorável ao movimento paredista dos professores da rede municipal de ensino. Ao analisar o pedido do SINDEDUCAÇÃO, no bojo da ação cautelar n.º 20226/2010, a magistrada vedou o corte do ponto dos professores que permanecem em greve.

A desembargadora Nelma Sarney fundamentou a liminar em recente decisão monocrática do Ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça, em sede de Dissídio Coletivo (Pet nº 7884), que proibiu o corte de vencimentos de grevistas, sob a alegação de que “o vencimento é verba alimentar e cortá-lo significa suprimir o sustento do servidor e de sua família”.
 
A liminar foi concedia de forma ampla (“Dessarte, defiro a liminar pleiteada, para que o réu se abstenha de efetuar o desconto em folha dos professores da rede municipal de ensino”). Sendo assim, deve ser entendido que os descontos efetuados nos contracheques do mês de junho de 2010 foram ilegais e devem ser imediatamente revistos por parte do ente público, com o reembolso dos valores descontados indevidamente.

Esta decisão é uma prova dos esforços que o SINDEDUCAÇÃO tem desenvolvido no meio jurídico, defendendo de forma incansável os direitos dos servidores do magistério público municipal, com o objetivo de garantir o pleno exercício do direito de greve sem retaliações por parte do Município de São Luís. Em que pese a liminar que declarou a ilegalidade do movimento, a recente decisão da Desembargadora Nelma Sarney tem como principal consequência o equilíbrio de forças entre a categoria e o ente público, cessando a política de terror e de coação praticada por diretores de escolas e principalmente pela titular da pasta da educação municipal.

No entanto, esta decisão a favor da categoria não pode ser utilizada para sustentar posicionamentos intransigentes. Antes de tudo, deve ser vista como uma oportunidade de negociação, sem coações. “Como dito acima, esta decisão serviu para equilibrar forças e nesse momento deve imperar o bom senso entre as partes, para que seja dada uma solução rápida ao impasse criado em torno da educação no município de São Luís. Finalmente temos uma vitória que deve ser comemorada, mas não se pode perder o foco principal do movimento paredista, que é o atendimento dos pleitos formulados pela categoria.

O SINDEDUCAÇÃO vem a público informar que está aberto à negociação com o ente público e volta a afirmar que a categoria já assumiu o compromisso de repor todas as aulas não ministradas durante a greve, desde que haja a respectiva remuneração por parte da municipalidade.

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