TCU condena ex-prefeito de Olho d’Água das Cunhãs a devolver R$ 275 mil ao Tesouro Nacional

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O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Olhos D’Água das Cunhãs (MA) Ademar Alves de Oliveira a pagar R$ 275.754,46, valor atualizado, aos cofres do Tesouro Nacional. Os recursos foram repassados ao município pelo Ministério da Saúde e eram destinados à compra de uma unidade móvel de saúde para fortalecer o atendimento à população. 

Relatório apontou, no entanto, que a licitação empregada não foi devidamente documentada. Além disso, o veículo foi transformado em ambulância para simples remoção e os equipamentos adquiridos não foram localizados pelas equipes de fiscalização. 

O ex-prefeito também foi multado em R$ 5 mil e tem 15 dias para pagar a multa e o valor da condenação. Cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República no Maranhão. Cabe recurso da decisão. O ministro Augusto Sherman Cavalcanti foi o relator do processo.

Fonte: Tribunal de Contas da União (TCU).

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R$ 2 mil: é quanto vale o megaempresário Alessandro Martins para a polícia do Maranhão

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cartaz alessandroO Disque Denúncia divulgou, ontem, um cartaz com a foto do empresário Alessandro Martins, presidente da Euromar, que está foragido desde a última quinta-feira, quando a Justiça decretou sua prisão pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato, falsificação de documentos, crime contra a ordem econômica, entre outras ilegalidades. O serviço está oferecendo uma mirrada recompensa de R$ 2 mil para quem der informações sobre o paradeiro do megaempresário.

Dono de uma frota de carros de luxo, entre eles uma Ferrari, um Audi, uma Touareg e um Passat, e de apartamentos em alguns dos condomínios mais caros de São Luís, Alessandro Martins pode vir a ser preso em troca de uma quantia irrisória para o seu padrão financeiro. Milionário, ele nunca fez questão de esconder suas posses. Os anos que marcaram sua hegemonia no mercado de automóveis do Maranhão foram marcados pela ostentação.      

Na madrugada de hoje, a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual montaram uma força-tarefa e fizeram uma batida na sede da Euromar, na avenida Carlos Cunha, no Jaracati. Na operação, foram presas cinco pessoas e foram apreendidos computadores e documentos. Cinco veículos de luxo pertencentes a Martins foram recolhidos da sede da empresa e de um edifício onde ele mora, na Ponta d’Areia. Os carros estão estacionados, neste momento, no pátio da Secretaria de Segurança (SSP), no Outeiro da Cruz, onde permanecerão à disposição da Justiça.

O cartaz com a foto e a oferta de R$ 2 mil pelo paradeiro do empresário está sendo largamente divulgado pela imprensa maranhense e foi afixado em pontos estratégicos dentro e fora do estado.

Considerada uma mixaria para os padrões financeiros de Alessandro Martins, a quantia passou a ter um valor simbólico muito maior diante das circunstâncias, pois pode ser a diferença entre a liberdade e a cadeia para alguém que até pouco tempo era um dos cidadãos mais ilustres e festejados do Maranhão.

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Após denúncia, Semus manda repor estoque de comida do Socorrão II

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Após denúncia veiculada por este blog e pelo jornal O Estado do Maranhão, em sua edição de hoje (veja aqui), sobre o racionamento de comida no Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) divulgou nota informando sobre a regularização do estoque de alimentos naquela casa de saúde. Segundo o órgão, o problema foi resolvido ontem mesmo. Ainda de acordo com a secretaria, diariamente, são servidas cerca de 1.300 refeições a pacientes, acompanhantes e funcionários no Socorrão II. Segue a nota, em tamanho reduzido, e mais abaixo o texto do documento em fonte normal:

nota socorrão

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informa que já foi regularizada a entrega da alimentação por parte dos fornecedores e que a distribuição das refeições foi normalizada no mesmo dia, com lanches e jantar. No total, o Socorrão II serve, todos os dias, 1.300 refeições para pacientes, acompanhantes e funcionários.

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TCU condena ex-prefeita de Maracaçumé a devolver R$ 120 mil desviados do FNDE

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O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a ex-prefeita de Maracaçumé (MA) Eliza Batista dos Santos Silva ao pagamento de R$ 120.414,21, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os recursos eram destinados à compra de veículo de transporte escolar para o município. 

Relatório apontou a ausência de documentos comprobatórios da regularidade da despesa. A responsável, em alegação de defesa, reafirmou que o veículo objeto do convênio foi efetivamente adquirido pela prefeitura, porém, não apresentou novos documentos capazes de demonstrar a utilização dos recursos recebidos na compra do veículo. 

 A ex-prefeita também foi multada em R$ 10 mil e tem 15 dias para pagar a multa e o valor da condenação. Cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República no Maranhão. Cabe recurso da decisão. O ministro José Múcio Monteiro foi o relator do processo.

Fonte: Tribunal de Contas da União (TCU)

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À míngua: Socorrão II serve farofa de ovo a funcionários

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farofaPacientes e funcionários do Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II, estão à míngua por causa do racionamento de comida naquela casa de saúde. Há vários meses, as refeições estão sendo servidas de forma regrada. A situação tornou-se crítica desde a semana passada, quando o estoque da despensa praticamente zerou. Nesta segunda-feira, a direção da casa tomou uma medida extrema: mandou servir farofa de ovo aos funcionários para que não faltasse alimento aos pacientes.

A crise tornou-se insustentável quando alguns gêneros alimentícios começaram a faltar com freqüência. Se em um dia não havia carne e leite, no outro, não tinha frango nem arroz. Os pedidos de reposição do estoque da despensa do hospital são feitos religiosamente a cada 15 dias.

A escassez de comida no Socorrão II estaria sendo motivada justamente pela demora no atendimento dessas solicitações. Segundo uma fonte do hospital, a culpa pela crise é do setor de Compras da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que estaria negligenciando a questão.

O problema é gravíssimo e tem gerado um clima de mal estar dentro do Socorrão II. Funcionários não escondem seu descontentamento com a situação. Já os pacientes correm risco ainda mais grave, pois sem os gêneros necessários para ter uma alimentação balanceada, acabam tendo a saúde comprometida.

Com a palavra o secretário Gutemberg Araújo, que do alto de sua autoridade e competência, deve identificar e punir os responsáveis por tamanho absurdo.

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Prosseguem investigações sobre tentativa de assassinato do vice-prefeito de Bom Lugar

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pistolagemA partir desta segunda-feira (5), o delegado da Policia Civil de Bacabal, Jáder José Silva Alves, dará continuidade às investigações sobre as denúncias de contratação de Hilgo Valério Araújo dos Santos e Misael Mendes Pereira, vindos do Amapá, para matarem o vice-prefeito do município de Bom Lugar, Antônio Marcos Bezerra Miranda.  A maior suspeita é que há outros envolvidos.

A dupla foi detida na última quinta-feira (1), vinda de Amapá para Bom Lugar, no interior maranhense, para executar o crime. Foram contratados pelo valor de R$ 15 mil para realizar a ação. Hilgo dos Santos e Misael Mendes são fugitivos do Amapá. Em São Luís, eles foram presos pelo crime de uso de documentos falsos.

Há cerca de um mês, o delegado Jáder José Silva Alves foi chamado pelo juiz de Miranda do Norte, Roberto de Paula, para escoltar o vice-prefeito de Bom Lugar, Marcos Miranda, até a sua fazenda porque ele estava sendo ameaçado de morte por um adversário político que havia cumprido pena, no Amapá, desde o ano passado até o início deste.

O delegado Jáder Alves recorda que o vice-prefeito, Marcos Bezerra Miranda lhe informou a presença de pessoas estranhas na estrada que dá acesso sua fazenda. O delegado realizou diligências sem encontrar nenhum suspeito. Investigações levantadas pelo delegado, Jader Alves, revelaram que na última terça-feira (29), homens vindos de outro Estado, possivelmente ligados ao tráfico de drogas, chegariam ao Maranhão, para assinar o vice-prefeito.

A primeira parada destas pessoas seria o município de Marinha, onde receberiam metralhadoras, pistolas e até um fuzil, de lá seguiriam para Bacabal. Ciente do plano, o delegado mobilizou 13 policiais da região e montou uma estratégia para prender os contratados assim que chegasse a fazenda do vice-prefeito, Marcos Miranda. “Fomos até a fazenda para fazermos a distribuição dos policiais em locais exatos, evitando assim, colocarmos em risco a vida de inocentes”, diz o delegado.

O superintendente da Policia Civil no Interior (SPCI), Jair de Paiva Neto, ressalta que a investigação realizada pelo delegado de Bacabal, Jáder Alves, obedeceu aos preceitos profissionais. “Ele foi cauteloso ao apurar informações sobre a dupla, e, aguardar o momento certo para uma possível abordagem, sem colocar em perigo a vida dos cidadãos”, assegurou.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

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Ministério da Justiça pesquisará violência em municípios maranhenses

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violênciaDoze cidades do Maranhão foram escolhidas para participar da 1ª Pesquisa Nacional de Vitimização, lançada na quinta-feira (1º) pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, em parceria com o PNUD. É a primeira vez que o Governo Federal ouve a população sobre condições de vida, os fatores de risco e as percepções de segurança.
 
Serão pesquisados os municípios de São Luís, Açailândia, Balsas, Caxias, Coroatá, Imperatriz, Lago da Pedra, Paço do Lumiar, Santa Luzia, Raposa, São José de Ribamar e Timon.

Os resultados do levantamento permitirão subsidiar políticas públicas voltadas para a melhoria das condições de convivência e segurança pública da sociedade brasileira.

No questionário será perguntado se foram ou não vítimas de algum tipo de crime e qual o impacto dessa violência em suas vidas. Essas informações poderão revelar de  forma mais precisa a incidência de crimes por áreas e tipos de pessoas mais expostas à violência.

Os pesquisadores do Instituto Datafolha já começaram a coleta de dados em 300 municípios com mais de 15 mil habitantes. Serão sete meses de trabalho para ouvir 70 mil pessoas sobre temas como notificação de crimes e atendimento dos órgãos de segurança. A previsão é que os primeiros resultados sejam divulgados em fevereiro de 2011.

A iniciativa também deve mensurar o crime e a violência, investigar as razões da existência da subnotificação de crimes e conhecer os riscos de vitimização em diferentes grupos sociais. As informações deverão revelar o medo do crime e sua relação com possibilidades concretas de vitimização, a experiência do crime do ponto de vista das vítimas além da avaliação das instituições do sistema de segurança pública.

O secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, explicou que as ocorrências policiais não mostram um retrato real de cada tipo de crime já que a maioria das vítimas não registra queixa, dificultando a implementação de políticas públicas mais precisas. “Estudos internacionais revelam que as pesquisas de vitimização apresentam números até 18 vezes maiores do que os registros em boletins de ocorrências. Não podíamos sentar nos fóruns internacionais e comparar números porque não tínhamos dados nacionais. Essa pesquisa vai coroar uma nova maneira de fazer segurança pública baseada no conhecimento científico”, disse.

Balestreri também ressaltou que as informações sobre vitimização permitirão  definir ações específicas para garantir a segurança de grupos vulneráveis como homossexuais, jovens, idosos e mulheres.A pesquisa será realizada pelo Datafolha, que conta com a consultoria do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP).

Dados servirão de base para outros estudos

Para conferir mais legitimidade à pesquisa, a Coordenação Geral de Pesquisa e Análise da Informação, da Senasp, conta com o auxílio de um Conselho Gestor formado por especialistas no tema, como intelectuais com experiência em pesquisas de vitimização, gestores públicos e secretários de segurança. Esse conselho foi concebido para elaborar o questionário em conjunto com a Senasp, assim como os parâmetros metodológicos da pesquisa. Com a participação dos estudiosos, a Senasp espera que o estudo aborde todas as questões consideradas fundamentais.
 
Universidades, institutos e acadêmicos poderão solicitar o acesso aos dados para a produção de novos estudos a partir de fevereiro de 2011. Os critérios para a seleção dessas instituições serão divulgados em edital no Diário Oficial da União. A idéia é ter vários” olhares” sobre os resultados da pesquisa que contribuam para novas ações governamentais.

Fonte: Ministério da Justiça

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Não faltou futebol

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Críticas à parte, a seleção brasileira, antes de ser eliminada pelo mediano time da Holanda, fazia uma campanha que a credenciava como uma das favoritas a ganhar a Copa do Mundo. Só não enxerga quem não quer, ou se coloca na arrogante posição de dono da verdade. O revés inesperado se deveu muito mais ao desequilíbrio emocional do time de Dunga do que à falta de qualidade futebolística.

O Brasil fez um primeiro tempo brilhante contra os holandeses. Dominou todas as ações do jogo, impôs ao adversário uma marcação eficiente e não foi ameaçado uma única vez nos 45 minutos iniciais. Com um toque de bola exuberante, a seleção canarinho chegava ao gol adversário com facilidade. Pena que não conseguiu liquidar logo o jogo. Parecia que os jogadores tinham certeza que ampliariam o placar quando quisessem.

Na minha visão, o pecado foi justamente o excesso de confiança, associado a um visível desequilíbrio psicológico. O Brasil foi para o vestiário no intervalo com a convicção de que a vaga na semifinal já estava garantida. O segundo tempo era só um detalhe. A mesma ilusão tomou conta da torcida, que ao assistir às belas jogadas de Robinho, Kaká, Maicon e companhia, começou a fazer festa.

Segura de si, a seleção voltou desligada para o segundo tempo, sem a garra que demonstrara nos jogos anteriores e que, somada ao talento ostentado na primeira etapa, hoje, a transformou em um time aparentemente imbatível. Ao levar um gol de bola parada, em um lance absurdo, a equipe desabou. Mesmo sofrendo o empate, o Brasil  continuou apático em campo. A virada holandesa, então, tornou-se questão de tempo. E quando veio o segundo gol, em vez de esboçar reação, o time perdeu a cabeça. A expulsão infantil de Felipe Melo apenas simbolizou o quão abalada emocionalmente estava a seleção.

O brilho mostrado no primeiro tempo contra a Holanda, que encheu milhões de brasileiros de esperança no hexa, deu lugar à frustração da derrota. Mais uma vez não deu para o Brasil, mas dizer que a desclassificação se deu por falta de futebol é uma injustiça.

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PPS de Imperatriz rejeita vice de Flávio Dino

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vice dinoFlávio Dino defendeu tanto a necessidade de escolher um vice de Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral do estado, e acabou engolindo um nome de São Luís, a desconhecida psicóloga e professora Miosótes Lúcio (na foto, com Paulo Matos ao fundo). Cedeu à exigência do PPS, que para se coligar com o PCdoB condicionou a indicação da vice. Dino havia escolhido Terezinha Fernandes, mas o PT foi para Roseana Sarney. Depois, ficou praticamente acertado que o vice seria do PSB de Imperatriz – o vereador Luis Gonçalves ou o empresário Atenágoras Reis Batista.

Insatisfação

Na região, especialmente em Imperatriz e Açailândia, nem os próprios líderes do PPS estão satisfeitos com o modo como foi decidida aliança com o PCdoB e a escolha do nome para vice, que é de São Luís. Até mesmo na questão do local da convenção foram enganados. Não sabiam se realmente seria em Pedreiras, São Luís ou Bacabal.

O problema é que o PPS é fraquinho, política e eleitoralmente em Imperatriz e outros municípios da região. Daí o desprezo com que são tratados pelo “importante” presidente estadual da sigla, Paulo Matos, que namorou com Roseana, ficou noivo com Jackson Lago e se casou com Flávio Dino.

Entenda

O PPS fechou com o PCdoB/PSB, que tem Zé Reinaldo e Adonilson Lima como candidatos a senador, mas não abre mão de apoiar Roberto Rocha, tucano que disputa uma das duas vagas ao Senado.

Fonte: blog rei dos bastidores

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Brasil será campeão vencendo a Espanha na final, diz jornal italiano em pesquisa

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gazetaO site www.g1.globo.com destaca informação publicada na edição desta quinta-feira do jornal italiano ‘Gazzetta Dello Sport’, que traz em destaque uma pesquisa realizada entre 50 especialistas italianos, dentre eles técnicos, jornalistas e ex-jogadores. Se depender do resultado da enquete, a seleção brasileira vai conquistar o hexacampeonato e, seguindo o prognóstico, o adversário a ser batido na final será a Espanha.

A geração da Alemanha também é destacada, especificamente o talento do meia Özil, enquanto a Argentina – que ficará pelo caminho, segundo a pesquisa – tem em Diego Maradona um grande motivador, que conseguiu preparar bem sua equipe.

Foto: reprodução/site Gazzetta Dello Sport

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