Protesto: acadêmicos cobram melhoria no transporte à Uema

Estudantes da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) protestaram, na manhã de hoje, contra a precariedade do sistema de transporte que serve à comunidade acadêmica. Eles bloquearam a entrada do Campus Paulo VI e obrigaram dezenas de passageiros a desembarcar dos coletivos que tentavam passar pelo portão que dá acesso à instituição. Por ironia, a manifestação aconteceu no mesmo dia em que o secretário municipal de Trânsito e Transporte, Clodomir Paz, vangloriou-se, durante um evento na praça Deodoro, de supostas melhorias nessa área, fato também divulgado em propaganda oficial bancada pela Prefeitura de São Luís em vários órgãos de comunicação.

Frota reduzida, superlotação, ônibus sujos e malconservados e atrasos nas viagens foram as principais queixas dos universitários. Segundo eles, já foram feitos vários apelos à administração da Uema e à SMTT, mas até o momento não houve resposta. Alguns estudantes reclamaram que é comum as rotas serem interrompidas por causa de falhas mecânicas nos coletivos, o que acarreta transtornos como perda de aulas e de outros compromissos acadêmicos.

A cada dia pior, o sistema de transporte que serve à Uema há muito tempo não atende a contento a comunidade acadêmica. Sem resposta para os seus apelos, os estudantes têm as manifestações de rua como único meio de reagir ao caos que toma conta do serviço.

Fotos: Biné Morais/O Estado do Maranhão

Adiado julgamento do pedido de cassação da prefeita de Paço do Lumiar

Em sessão nesta quinta-feira, 22, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça iniciou e interrompeu julgamento de recurso da prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, em virtude do pedido de vista do desembargador Marcelo Carvalho Silva.

Bia Venâncio recorreu ao TJMA contra decisão da 1ª Vara de Paço do Lumiar, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), para afastá-la do cargo. Em seu recurso, a prefeita pediu a reforma da decisão, alegando que a mesma teria apreciado e considerado questões diversas daquelas efetivamente requeridas no processo.

A ação civil pública trata de irregularidades e ilegalidades que teriam sido cometidas pela prefeita na administração municipal, como falsificação de documentos na prestação de contas referentes ao exercício financeiro de 2009, fraudes de licitação, entre outras.

A relatora do recurso, desembargadora Raimunda Bezerra, indeferiu pedido de adiamento do julgamento ajuizado pelo procurador-geral do Município, proferindo seu voto no sentido de manter a prefeita no cargo, entendendo que os indícios de que a prefeita estaria frustrando o andamento da instrução processual na ação civil pública não foram demonstrados.

Segundo a magistrada, o afastamento é medida excepcional que precisa estar embasada em provas inequívocas de prejuízo à instrução, não sendo suficiente a alegação da existência de riscos ao processo causados pela permanência do gestor no cargo.

Após o voto da relatora, o desembargador Marcelo Carvalho pediu vistas do processo e sugeriu que fossem juntadas ao processo certidões com informações sobre todos os casos judiciais por improbidade administrativa a que responde a prefeita, e a fase em que se encontram, para que possa embasar seu voto.

A desembargadora Raimunda Bezerra e o desembargador Raimundo Cutrim acataram a sugestão, decidindo adiar o julgamento até o cumprimento das diligencias.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Incêndio destrói Fórum de Poção de Pedras

Um incêndio de origem ainda desconhecida destruiu completamente, na madrugada desta quinta-feira (21) o fórum da comarca de Poção de Pedras, localizado na Rua Israel s/n, no Centro da cidade, conforme informação da juíza titular Teresa Cristina Franco Palhares.
 
Logo após ser informada sobre o sinistro, a magistrada entrou em contato com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, com o corregedor-geral, desembargador Guerreiro Júnior e com o desembargador Marcelo Carvalho, que estava no plantão.
 
“São grandes e graves os prejuízos para a Justiça e a sociedade, o resultado desse incêndio, uma vez que, de um acervo de algo em torno de 1900 processos, pouco mais de 100 foram salvos, exatamente aquelas peças que estavam a cargo de advogados e do Ministério Público”, revelou a juíza.
 
Ela destacou que o problema é de graves proporções, enfatizando que todos temiam que houvesse explosão, o que poderia resultar em vítimas. Ela acionou os destacamentos policiais de Poção de Pedras e Esperantinópolis, que nada puderam fazer, em razão do prédio ter sido consumido pelas labaredas em pouco tempo, causando o desabamento da estrutura física.
 
“Só nos resta esperar agora o resultado da perícia. Há um sentimento de desolação, em decorrência desse grave problema, que afeta a Justiça e a sociedade, principalmente as pessoas arroladas nas centenas de processos que foram destruídos”, revelou a magistrada.
 
O corregedor-geral de justiça, Guerreiro Júnior afirmou que já manteve contato com o sistema de segurança do Estado, para que o episódio seja apurado dentro do menor espaço de tempo possível. Ele disse que não pode fazer juízo de valor e que prefere aguardar o resultado da perícia, para se manifestar com mais profundidade sobre o problema.

Assista ao vídeo com imagens do incêndio:

[youtube uogUYxNVU54]

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça