Reprodução do monumento em homenagem aos 400 anos de São Luís
O monumento que será erguido na área do Parque da Lagoa da Jansen, em comemoração aos 400 anos de São Luís, custará R$ 148.926,00. A obra, projetada pelo artista plástico Jesus Santos, será executada pela Arco Engenharia Ltda., com prazo de conclusão fixado em 60 dias.
A resenha do contrato, assinado dia 19 deste mês, foi publicada no Diário Oficial do Estado na última segunda-feira (26). A previsão é que a obra seja apresentada oficialmente à população da capital maranhense em 8 de setembro de 2012, data em que a cidade comemorará seu quarto centenário de fundação.
De acordo com Jesus Santos, o monumento, que terá forma de totem, homenageará personalidades importantes para a história de São Luís, e exibirá em sua superfície figuras representativas de povos que deixaram marcas na cidade, em quatro séculos de história, como o negro, o índio, o português e o francês.
Bia continua no cargo, mas terá que demitir não concursados
Em sessão nesta terça-feira, 27, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça tornou sem efeito as nomeações de servidores municipais de Paço do Lumiar feitas sem concurso público, mantendo apenas o percentual de 20% (vinte por cento) do quadro, desde que comprovada a efetiva prestação de serviço.
A decisão ocorreu durante julgamento de recurso ajuizado pela prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, que questionou decisão da 1ª Vara da comarca em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que determinou o afastamento cautelar da prefeita e proibiu o município de efetuar contratações temporárias sem concurso público, com base na Lei Municipal 412/09, tornando sem efeito as contratações já existentes.
Os membros da Câmara acompanharam o voto-vista do desembargador Marcelo Carvalho que considerou inválidas as quase 2 mil contratações, por não se enquadrarem no requisito da necessidade temporária de excepcional interesse público autorizado pela Constituição Federal.
Segundo Marcelo Carvalho, a regra constitucional é a nomeação mediante prévio concurso público, sendo a contratação temporária exceção. No caso, as contratações ocorriam em número elevado, considerando o pequeno porte e a demanda administrativa do município, onde muitos servidores eram mensalmente admitidos e dispensados, conforme dados obtidos por meio da quebra de sigilo bancário requerida pelo MPE.
Afastamento
Quanto ao afastamento, os magistrados decidiram manter a liminar da desembargadora Nelma Sarney, que determinou o retorno da prefeita ao cargo, considerando que essa medida se legitima apenas como excepcional, quando imprescindível, se comprovada a atuação do agente em efetiva ameaça à instrução do processo.
O desembargador Marcelo Carvalho, que havia pedido vistas do processo, decidiu nesse ponto acompanhar a relatora, desembargadora Nelma Sarney, entendendo que o fato de existirem provas contundentes da prática de atos irregulares pelo gestor não implica, por si só, em afastamento do cargo, sob pena de adquirir feição de pré-julgamento, em ofensa ao devido processo legal.
Nelma Sarney já havia votado nesse sentido, acompanhada pelo desembargador Raimundo Cutrim, para cassar a decisão que afastou a prefeita, porque a mesma teria sido proferida antes da apresentação de defesa, o que caracteriza cerceamento de defesa.
Martins pode ficar sem bens para sanar prejuízo de ex-sócio
O empresário Elie Georges Hachem, acionista minoritário da falida Euromar, publicou comunicado na imprensa, no último domingo, em que informa ter pedido a indisponibilidade dos bens do ex-sócio, Alessandro Martins. Os dois travam um litígio na Justiça em razão dos prejuízos financeiros causados pelo fechamento da concessionária.
No comunicado, Hachem explica que, uma vez indisponibilizados, os bens de Alessandro Martins, que presidiu a Euromar durante a existência da empresa, serão usados para pagar os créditos aos quais ele tem direito no negócio. Hachem acrescenta que a medida visa ainda “prevenir responsabilidades e assegurar direitos no tocante a todo e qualquer negócio jurídico que tenha como objeto a aquisição de bens imóveis de propriedade de Martins e da Euromar”.
A concessionária começou a perder fôlego no mercado após a descoberta, em 2009, de uma fraude na aquisição de veículos junto à montadora Volkswagen. Segundo apurou o Ministério Público, a empresa adquiria os carros ilegalmente em nome de locadoras, a um custo menor, e os revendia aos consumidores a preços bem abaixo dos praticados pelo mercado. A irregularidade foi denunciada como concorrência desleal por donos de outras empresas que atuam no segmento automobilístico em São Luís.
Vista aérea do estádio Castelão, fechado desde 2004
A abertura dos envelopes com as propostas das construtoras habilitadas para executar os serviços de reforma e modernização do estádio Castelão ocorrerá no dia 28 de outubro, às 14h30, no auditório da Comissão Central de Licitação, na rua Inácio Xavier de Carvalho (rua 3), no São Francisco. O aviso de licitação foi publicado hoje pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) em jornais de São Luís.
O edital com informações completas sobre a concorrência poderá ser obtido na sede da CCL, ao custo de R$ 20,00, e está disponível apenas para consulta no site www.ccl.ma.gov.br. A Sinfra fixou um custo máximo de R$ 25 milhões para o término da obra, metade do valor orçado na gestão do falecido ex-governador Jackson Lago, quando ocorreu a primeira etapa da reforma.
A expectativa do Governo do Estado é entregar um Castelão totalmente modernizado em 8 de setembro de 2012, data em que São Luís comemorará 400 anos de fundação. Segundo informou a governadora Roseana Sarney, em entrevista publicada pelo jornal O Estado do Maranhão no último domingo, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) praticamente confirmou a realização de um jogo da seleção brasileira com um selecionado estrangeiro para marcar a reabertura do estádio.
Pelo projeto, o novo Castelão terá capacidade de público reduzida de 72 mil para 40 mil lugares, todos com cadeira anti-vandalismo, completamente adaptado às exigências da FIFA e do Estatuto do Torcedor.
A reforma do Castelão compreenderá ainda a recuperação de vias de acesso, instalação de catracas eletrônicas, 22 câmeras para CFTV, adaptação total a portadores de necessidades especiais (inclusive nos banheiros), instalação de 12 cabines de rádio e quatro cabines de TV, todas climatizadas; dois centros de imprensa, uma sala de entrevista coletiva e moderno sistema de iluminação – com instalação de 75 novos holofotes na marquise e 70 nas duas torres.
Comentários