Aliado do família Sarney, o secretário do Planejamento do Maranhão, Fábio Gondim, foi convidado para assumir a secretaria-executiva do Ministério do Turismo. O posto é o número 2 na hierarquia da pasta.

Gondim havia assumido a pasta de Planejamento no Maranhão no lugar do peemedebista Gastão Vieira, agora ministro do Turismo.

Engenheiro civil e concursado, Gondim foi consultor do Orçamento no Senado e reconhecido por ter capitaneado o portal Siga Brasil — sistema de acompanhamento dos gastos de Orçamento da Casa Legislativa.

Já Vieira foi escolhido pela presidente Dilma para assumir a pasta do Turismo no último dia 14. Ele também é ligado à família do senador José Sarney (PMDB-AP) e foi secretário de Planejamento e Educação no Maranhão, na gestão da filha do ex-presidente, Roseana Sarney.

Ele substituiu Pedro Novais no cargo, que pediu demissão após a Folha revelar que o ex-ministro cometeu irregularidades com dinheiro público. Novais foi o quinto ministro a deixar o governo Dilma.

A Folha apurou que Novais não pretendia pedir demissão, e que só deixaria o cargo caso fosse a vontade da presidente. Porém, após pressão de seu partido, o PMDB, e da própria presidente, ele acabou requerendo a exoneração durante reunião na Vice-Presidência.

Na carta de demissão, ele diz que cumpre o “dever” de pedir exoneração do cargo. A inclusão da palavra, segundo a reportagem apurou, foi uma exigência do ministro.

Fonte: Folhaonline

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, recebeu de nove vereadores de Paço do Lumiar, nesta terça-feira, 20, uma “Nota de Repúdio” em que afirmam a crença na seriedade do Poder Judiciário do Maranhão diante das manifestações contra a atuação de magistrados em julgamentos em que a prefeita do município, Bia Venâncio, atua como parte.

A nota foi entregue cinco dias após o último protesto, ocorrido na quinta-feira, 15, na porta do Tribunal. Após receber o documento, o presidente do TJMA explicou que as manifestações populares são democráticas e aceitas, mas os excessos serão contidos, a fim de garantir a segurança e a integridade física dos magistrados.

“Se há pessoas insatisfeitas com algum resultado de julgamento, que esta insatisfação se faça pelas vias legais, por meio de recursos às instâncias superiores, e não com agressões ou ameaças. Os desembargadores e juízes são independentes e gozam de garantias constitucionais e vamos dar todo o apoio para que exerçam suas funções com independência”, ressaltou o desembargador.

Apoio policial

O presidente do Tribunal informou aos vereadores que solicitou o apoio policial à Secretaria de Segurança do Estado, além de acionar o gabinete militar do Tribunal para garantir a proteção de pessoas e do patrimônio público nos dias de sessão.

Segundo Alderico Campos (presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar), o objetivo da audiência foi assegurar que a população luminense não é agressiva nem compactua com movimentos violentos. Segundo o vereador, o grupo que está realizando passeatas e proferindo palavras ofensivas contra magistrados, na tentativa de impedir que sessões sejam realizadas, pertence a uma minoria.

“Nós, vereadores, estamos aqui para dizer que não compactuamos com esses manifestos que já passaram dos limites, não têm mais nada de democrático”, ressaltou Campos.

Nota de Repúdio 

Na nota, os vereadores dizem repudiar a “exploração política das demandas judiciais referidas no Judiciário, que visam empossar, por via divorciada da soberania popular, Raimundo Filho, atual vice-prefeito, na titularidade da Prefeitura”.

Também afirmam esperar que os processos de Paço do Lumiar sejam julgados, aplicando-se as medidas cabíveis, oportunidade em que ratificam a inteira confiança na imparcialidade e integridade dos membros da Corte de Justiça maranhense.

Participaram da audiência com Jamil Gedeon os vereadores Alderico Campos (presidente da Câmara), “Charuto”, “Almeida”, “Dr. Wilson’, Fernando Muniz, “Zé” Gomes, Jorge “Maru”, Júnior “do Mojó” e Raimundo “Careca”.

O Ministério da Saúde está qualificando o atendimento oferecido à população brasileira nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O governo federal vai investir R$ 6 milhões para reformar unidades no Maranhão.  A medida faz parte do Programa Brasil Sem Miséria, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, no início do ano, e reforça a estratégia do governo federal de reestruturar a Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS). Serão priorizados municípios localizados em regiões de extrema pobreza.

Atualmente, 2.131 UBS estão em funcionamento no Maranhão. Nelas, os usuários do SUS realizam consultas médicas, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica. As reformas incluirão obras estruturais, como adequação do espaço físico, cobertura das unidades, reformulação dos pisos e limpeza.

“Esta é uma ação inédita de fortalecimento da Atenção Básica, dentro do Programa Saúde Mais Perto de Você. O investimento que estamos fazendo vai levar mais qualidade e humanização no atendimento aos usuários do SUS”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Com a Atenção Básica funcionando bem, até 80% dos problemas de saúde da população podem ser resolvidos. Isso sem precisar ir ao hospital, o que desafoga o atendimento das emergências e garante um acompanhamento continuado”.

A indicação das unidades que serão reformadas será feita pelos gestores estaduais, nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB). Municípios localizados em regiões de extrema pobreza ou com baixo Produto Interno Bruto (PIB) per capita serão priorizados.  

Critérios

Os recursos para as reformas das UBS serão definidos, conforme o tamanho das unidades. UBS com porte entre 153m² e 293m² vão dispor de R$ 30 mil a R$ 150 mil. Já as unidades com tamanho superior a 293m² receberão entre R$ 30 mil e R$ 350 mil. Os recursos serão repassados em duas parcelas, sendo que a primeira corresponderá a 20% do total da obra. O restante do valor (equivalente a 80%) será repassado somente após comprovado o início dos serviços.

Participação

Os municípios devem acessar a página do Ministério da Saúde www.dab.saude.gov.br/sistemas/qualificaUbs/ para se habilitar às reformas. O sistema disponibilizado pelo Ministério calcula o valor de incentivo da reforma, conforme a necessidade de cada unidade. Após esta avaliação, a proposta é encaminhada ao gestor estadual para que sejam aplicados os critérios de prioridade.
 
O objetivo das ações de aprimoramento da Atenção Básica no SUS – coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os estados – é incentivar os municípios a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida nas UBS e por meio das equipes de Atenção Básica de Saúde. Desde o início do ano, o Ministério da Saúde realiza levantamento para identificar as reais necessidades dos estados em relação à estrutura e quantidade de UBS no país.

Fonte: Ministério da Saúde

A imagem ao lado, que mostra três passistas da Beija-Flor no palco do Ceprama, foi captada pelas lentes do repórter fotográfico De Jesus, de O Estado do Maranhão. Verdadeiro expert na arte de registrar os atributos mais cativantes das mulheres, o experiente profissional deu um show de cobertura, no último sábado, durante o concurso que definiu as três composições maranhenses que concorrerão para a escolha do samba-enredo da escola carioca em homenagem aos 400 anos de São Luís, ano que vem.

A presença de De Jesus em eventos festivos e até mesmo em ocasiões em que predomina a formalidade é certeza de um trabalho fotográfico de qualidade, com foco para o charme, a beleza, a simpatia e a elegância do sexo feminino. Sem perder de vista os demais elementos exigidos na pauta, ele busca sempre dar um diferencial às suas coberturas e, via de regra, recorre às mulheres como fonte de inspiração. 

Em quase três décadas de carreira, De Jesus, com certeza, já deixou sua marca no cenário fotográfico do Maranhão. As fotos de sua autoria publicadas em O Estado são apenas uma pequena amostra da grandiosidade desse trabalho. As demais imagens, que não chegam aos olhos do grande público, compõem um acervo riquíssimo, digno de reverência.

O PSDB do Maranhão oficializou a entrada na corrida pré-eleitoral para as eleições municipais de 2012. Em cerimônia realizada no último sábado no município de Açailândia, o partido firmou a posição que deverá adotar para aumentar o número de filiados, vereadores e prefeitos. A preocupação com o setor jovem e a ala feminina do partido é uma das linhas que deverão ser usadas para alavancar a presença tucana no Estado com o apoio também de entidades de classe.

Mais de mil filiados estiveram no ato em Açailândia para prestigiar o partido. Além de oficializar a entrada no período pré-campanha, as lideranças tucanas também sinalizaram as pretensões para a disputa eleitoral de 2014, quando o partido pretende ter superado o número atual de filiados.

Um dos momentos que causou maior agitação na plateia de filiados foi quando a executiva do partido adiantou as intenções para a disputa em 2014. “Estamos certos que com o fortalecimento após a disputa eleitoral de 2012 o partido terá força e quadros para participar da disputa majoritária que acontecerá em 2014. Também estaremos incentivados com a disputa presidencial”, antecipou Carlos Brandão, presidente do PSDB no Maranhão.

Lideranças

Participaram do encontro os prefeitos de São Luís, João Castelo, de Imperatriz, Sebastião Madeira e Açailândia, Ildemar Gonçalves. Também marcaram presença os deputados federais Hélio Santos, além da deputada estadual Gardênia Castelo e a líder Jorgina Evangelista. Representantes de 30 municípios localizados na região tocantina também estiveram presente para prestigiar o partido.

O encontro marcou o primeiro ato do partido no período pré-campanha. Outros encontros estão previstos em diferentes municípios do estado. O grande ato, com a presença de importantes nomes nacionais do partido, será realizado na capital São Luís.

Fonte: Blog do PSDB

Roupa suja

Repercutiu muito mal entre dirigentes da Beija-Flor a confusão envolvendo o produtor cultural José Pereira Godão (Bicho Terra e Companhia Barrica) e o jornalista Joel Jacinto (Jornal Pequeno e Rádio Educadora), ocorrida no último sábado, durante a escolha das três composições maranhenses que disputarão, no Rio de Janeiro, o concurso que definirá o samba-enredo da escola carioca em homenagem aos 400 anos de São Luís, no próximo Carnaval. Ainda no Ceprama, onde foi realizada a seletiva, um diretor da agremiação, que assistira a tudo e se mostrara espantado com a baixaria, declarou a alguns músicos, sobre o palco, que “roupa suja se lava em casa”. 

Vazamento        

O vazamento de uma grande quantidade de óleo diesel, ocorrido na última quinta-feira (15), causou a morte de milhares de peixes e a poluição de uma extensa faixa de manguezais na área do Porto do Itaqui. O caso vem sendo tratado com extremo sigilo na área portuária, mas uma fonte do blog revelou não só o incidente como o empenho dos envolvidos para que a informação não vazasse. Chamado tecnicamente de “ocorrência órfã”, já que até o momento não se sabe qual a origem do vazamento, o dano ambiental tem tudo para ficar impune, já que nenhuma autoridade foi acionada para checar a situação in loco.

Com a barriga

Indiferente ao bombardeio que vem sofrendo por causa das ações do Ministério Público Estadual que pedem seu afastamento do cargo e a devolução de R$ 180 mil, o presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Alberto Ferreira, compareceu a uma confraternização promovida no último sábado pelo empresário Batista, da Ótica Visão, em sua chácara, no Angelim. Entre um gole e outro de cerveja, Ferreira, quando indagado sobre a posição que adotará durante o processo, repetia aos interlocutores que empurrará a questão com a barriga.

Mal das pernas

Por falar em futebol, a situação não anda nada boa para o Sampaio Corrêa. Depois de liderar  o seu grupo por quase toda a primeira fase do Campeonato Brasileiro da Série D, o Tricolor perdeu a primeira posição na última rodada para o Independente-PA ao empatar em casa, em 1 x 1, com o São Raimundo (PA). Resultado: disputará o mata-mata com o Cuiabá-MT com a desvantagem de jogar a segunda partida no campo do adversário. Torcedores e alguns profissionais da própria crônica esportiva ouvidos pelo blog demonstraram desânimo em relação ao futuro da Bolívia Querida na competição. Para a maioria, o time montado este ano pelo presidente Sérgio Frota é pior que o do ano passado, desclassificado em pleno estádio Nhozinho Santos pelo Guarany de Sobral, que depois acabou sagrando-se campeão do certame.   

Esconde-esconde

O vereador do município de Raposa Márcio Greyck (PV) vem travando um verdadeiro jogo de esconde-esconde com um advogado em cujo carro colidiu no feriado da Semana da Pátria, no Vinhais. Após bater no veículo do profissional do Direito, Greyck se comprometeu a ressarcir o prejuízo. Passadas duas semanas, o vereador ainda não pagou o conserto e se recusa a atender os telefonemas feitos pelo advogado. Apesar dessa pendência e de outras manchas em seu currículo político, Márcio Greyck, que vem sendo taxado de traíra por trocar o PSDB pela sigla verde, é apontado em todas as sondagens como possível candidato a prefeito de Raposa, na eleição do próximo ano.

Favorecimento

Em meio ao clima tenso que se instalou por causa das duas paralisações realizadas semana passada por operários que trabalham na construção da Refinaria Premium, em Bacabeira (veja post abaixo), foram descobertos favorecimentos a alguns ocupantes de cargos de liderança no canteiro de obras. Um deles, o da área de transporte, recebia salário de R$ 15 mil por meio de um esquema que tinha a participação de uma grande empresa que atua no ramo rodoviário. Ao tomar conhecimento dos fatos, a Petrobras exigiu providências imediatas da cúpula do Consórcio Galvão-Serveng-Fidens, responsável pela execução do projeto. Uma das medidas foi a demissão sumária do engenheiro identificado apenas como Maurício, que na última quinta-feira avançou com seu carro sobre um grupo de trabalhadores que protestava em um dos pátios. 

Foto: De Jesus/O Estado do Maranhão

Com o crescimento do consumo de drogas no Brasil, é necessária uma política nacional eficiente por parte do governo federal de repressão ao tráfico, avaliou o deputado Pinto Itamaraty (PSDB-MA), em discurso no plenário da Câmara nesta quinta-feira (15). O tucano acredita que as medidas adotadas até o momento são apenas paliativas.

Reflexo da inércia da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), o número de usuários de crack triplicou em seis anos, recorda Itamaraty. “É preciso que o poder público se estruture para acolher o consumidor da substância e os familiares. Penso que uma ação nacional não pode deixar de tratar os dependentes químicos, reinseri-los e requalificá-los. Devemos atuar mais na repressão do tráfico do que na criminalização do usuário”, destacou.

Itamaraty defende que o governo federal atenda de forma humanizada o público, com tratamento em clínicas especializadas. Dessa forma, segundo ele, salvará vidas e evitará mortes precoces e o aumento da violência e acidentes urbanos. Dados do Centro Integrado de Operações de Segurança do Maranhão levantados pelo deputado apontam que, em 2010, foram registrados 498 homicídios na capital, média de 1,3 assassinatos por dia. “Sendo que 80% dos assassinatos da região metropolitana têm ligação com o tráfico de drogas”, disse.

Ele destaca ainda informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), catalogados por secretarias municipais de saúde de 3.950 cidades. Segundo os números, apenas 2% responderam que não foram feitos registros sobre a circulação de cocaína, crack, maconha e outras substâncias ilícitas.

Itamaraty fez um apelo para que o poder público cumpra as metas estabelecidas no Plano de Enfrentamento ao Crack. Conforme matéria do “Correio Braziliense”, dos 136 centros especializados em atendimentos aos usuários prometidos para 2011, apenas nove foram inaugurados.
(matéria do blog do PSDB nacional http://www.blogpsdb.com.br/wordpress/?p=38309 )

Confira o discurso na íntegra: 

Sras. e Srs. Deputados,

Apesar de o consumo de drogas ter se espalhado por todo o País, o governo federal não tem uma política nacional eficiente de combate aos entorpecentes, há apenas iniciativas isoladas.

Para citar um dos problemas, o número de usuários de crack triplicou nos últimos seis anos e não tem tido a devida atenção da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad). E isso tem que mudar.

É necessário que o poder público se estruture para, de fato, poder acolher os usuários e familiares. Penso que uma política nacional não pode deixar de tratar os dependentes químicos; reinserir e requalificar. É necessário atuar mais na repressão do tráfico do que na criminalização do usuário.

É preciso termos ações para reprimir o tráfico e o contrabando; mas é importantíssimo acolher de forma humanizada e possibilitar o acesso dos usuários às diversas terapias, salvando vidas e evitando mortes precoces, aumento da violência e acidentes urbanos.

O aumento no consumo e do tráfico acaba mudando o comportamento da violência. Dados do CIOPS-Centro Integrado de Operações de Segurança do Maranhão apontam que em 2010, foram registrados 498 homicídios na capital, uma média de 1,3 assassinatos diariamente. Sendo que 80% dos assassinatos da região metropolitana têm ligação com o tráfico de drogas.

Apesar do levantamento do Relatório Mundial sobre Drogas lançado esse ano, e de pesquisas pontuais, não temos números precisos. No entanto, é evidente que o consumo está aumentando rapidamente, e chegando à todos os Municípios brasileiros.

Pesquisa feita em novembro do ano passado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), por meio de questionário encaminhado aos secretários municipais de saúde, comprova essa disseminação. Dos 3.950 Municípios que responderam à consulta, só 2% ainda não haviam registrado a circulação de cocaína, crack, maconha e outras drogas. Mas a realidade já mudou nesse ano.

Portanto, temos um grande contingente de usuários, espalhados por todo o Brasil necessitando de tratamento e, somente, com a estruturação efetiva de uma rede de serviços será possível aumentar as chances dos dependentes de reconquistarem sua vida, sua família e de a sociedade ganhar de volta seus cidadãos.

Fica o apelo para que o poder público cumpra as metas estabelecidas no Plano de Enfrentamento ao Crack. De acordo com matéria do Jornal Correio Brasilense divulgada nesse mês, dos 136 centros especializados em atendimentos aos usuários prometidos para 2011, apenas nove foram inaugurados. Afinal de contas os dependentes e suas famílias já passam por inúmeras dificuldades e sofrimento e necessitam do apoio adequado do governo.

Muito obrigado!

As camisas estampadas com o tema “São Luís – O Poema Encantado do Maranhão”, que a escola de samba Beija-Flor desfilará na Marquês de Sapucaí, no Carnaval de 2012, são um verdadeiro sucesso de vendas. O modelo mostrado na foto ao lado, um dos mais bonitos, na opinião do público, esgotou em poucos dias, como informa o site da agremiação (veja).

As camisas exibem quatro estampas diferentes e todas remetem à cultura do Maranhão: Poema Índia, Poema Encantado, Poema Folclore e Bumba Meu Boi. As vestimentas têm versões regata e baby look (feminina).

Concurso

Na madrugada deste domingo, no Ceprama, foram definidas as três composiçõess maranhenses que concorrerão com as obras de autores do Rio de Janeiro para a escolha do samba-enredo que a Beija-Flor apresentará na avenida no próximo Carnaval. Os selecionados foram Jaílson Pereira, Vicente Melo e Dennys Melodia; Gilvan Mocidade, Zé Lopes e Oró do Pandeiro; e Quirino do Cavaco.

A seleção dos sambas na quadra da escola, em Nilópolis, na capital fluminense, também ocorre a todo vapor. A útima eliminatória aconteceu quinta-feira passada (15). A finalíssima está marcada para 13 de outubro, no Rio de Janeiro.

Qualidade

Em entrevista ao site da Beija Flor, o diretor de Carnaval da escola, Laíla, que esteve novamente em São Luís esta semana, declarou que o concurso está lhe tirando o sono. “Quando começa um concurso, a gente logo observa a preferência dos segmentos por dois ou três sambas, no máximo. Normalmente é assim. Desta vez, estou sentindo a comunidade mais dividida entre muito mais obras. Isso se deve à qualidade das composições”, assinalou.

Em virtude de uma pane no sistema da telefonia móvel TIM S/A que resultou em mais de 12 horas sem os serviços da empresa, problema que só foi solucionado no fim da manhã desta sexta-feira (16), a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) autuou a operadora por desrespeito ao consumidor e má prestação de serviço.

A empresa terá agora o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa. Para o Gerente do Procon, Felipe Camarão, a notificação é o primeiro passo para uma punição maior. “A notificação é um alerta para que a operadora adote as providências necessárias para a solução do problema. Caso contrário mais uma multa será aplicada à empresa”, completou.

Multa

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) aplicou, no dia 2 de agosto, multa de R$ 240 mil à TIM Celular S/A. A decisão teve como base reclamação formulada em 2009 pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, por causa das constantes interrupções do serviço de telefonia móvel.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu duas Licenças de Pesquisa Sísmica (LPS) à empresa Spectrum Geo do Brasil Serviços Geofísicos Ltda. para realização de levantamentos bidimensionais em águas profundas em oito bacias sedimentares brasileiras, entre as quais a Pará-Maranhão e a de Barreirinhas.

No caso específico das duas bacias maranhenses, a pesquisa tem a finalidade de localizar reservas de petróleo e gás natural, a exemplo do que já ocorreu na bacia do Parnaíba, onde já teve início a exploração, pela OGX, braço de petróleo e gás do conglomerado de empresas comandado pelo bilionário Eike Batista. 

O objetivo da pesquisa é proporcionar conhecimento geológico em escala regional, cobrindo grandes áreas marítimas. A primeira licença, cuja validade se encerrará no fim de abril de 2012, autoriza levantamento geológico nas bacias da Foz do Rio Amazonas, Ceará e Pontiguar, Pará-Maranhão e Barreirinhas, que compõem o Programa Margem Setentrional. A segunda licença, com prazo até o fim de março de 2013, refere-se às bacias Campos, Santos e Pelotas, que formam o Programa Margem Meridional.