Sarney recebe líder da oposição a Hugo Chávez

O presidente do Senado, José Sarney, recebeu, nesta quinta-feira (6), o coordenador nacional do Partido Voluntad Popular da Venezuela, Leopoldo López, que apresentou as propostas da oposição venezuelana para as eleições presidenciais marcadas para outubro de 2012 naquele país.

– Esperamos inaugurar uma nova etapa na Venezuela em 2012. Para nós, é muito importante que outros países conheçam as alternativas políticas apresentadas ao povo venezuelano – afirmou López, que é opositor do presidente Hugo Chávez.

López, que já anunciou sua pré-candidatura às eleições primárias à presidência de seus país, previstas para fevereiro, defendeu a integração de Brasil e Venezuela não só na área econômica, mas também no plano democrático.

– O Brasil tem que saber que nossa intenção é construir, pela via eleitoral, uma plataforma de governo legítima, que permita à Venezuela avançar – acrescentou.

Segundo Lópes, Sarney defendeu a integração político-econômica dos países da América Latina.

Críticas

López criticou o desrespeito aos direitos humanos e políticos na Venezuela. Ele foi prefeito de Caracas e teve os direitos políticos cassados, segundo disse, por perseguição do governo Chávez.

– Fui sacado do quadro político de meu país, assim como acontecia no Brasil na época da ditadura militar. Recorri à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que sentenciou a meu favor, obrigando o estado venezuelano a permitir que eu participe de um processo eleitoral. Por isso é importante que um país democrático como o Brasil conheça o que está acontecendo na Venezuela – explicou.

Fonte: Agência Senado

Agenda: Ministério confirma visita de Lobão à Refinaria

Em seu site, o Ministério de Minas e Energia confirma a visita que o ministro Edison Lobão fará nesta sexta-feira ao canteiro de obras da Refinaria Premium, em Bacabeira. Assessores de Lobão chegaram nesta quinta a São Luís para acertar os últimos detalhes do compromisso. Confira a agenda:

Lobão visitará canteiro de obras da Refinaria Premium nesta sexta-feira

Em primeira mão, às 11h55

O blog detinha a informação desde a última segunda-feira, mas somente hoje pode confirmá-la. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, visitará nesta sexta-feira o canteiro de obras da Refinaria Premium, em Bacabeira. Lobão acompanhará o andamento das obras, que no momento estão na fase de terraplenagem, e fornecerá informações sobre a continuidade do projeto, cuja data de conclusão foi adiada de 2017 para 2019.

Na visita, o ministro estará acompanhado pelo diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e pelo gerente de Comercialização da estatal no Maranhão, Rogério Ferreira. A chegada de Lobão a Bacabeira está prevista para as 10h. Às 10h30, ele concederá entrevista coletiva e por volta de meio-dia deixará o canteiro de obras.    

Coincidência ou não, o Consórcio Galvão-Serveng-Fidens, responsável pela terraplenagem da área onde será instalado o empreendimento, escolheu justamente a data da visita do ministro para distribuir brindes e outros mimos aos seus operários, que há três semanas realizaram uma paralisação para reivindicar direitos.

Após paralisações, consórcio sorteia brindes a operários no canteiro de obras da Refinaria Premium

Três semanas após as duas paralisações realizadas no canteiro de obras da Refinaria Premium, em Bacabeira (reveja aqui e aqui), o Consórcio Galvão-Serveng-Fidens, responsável pela construção do empreendimento, anunciou a distribuição de brindes a operários. Segundo uma fonte do blog, o turno de serviço será encerrado mais cedo amanhã para que todos os trabalhadores possam participar de um sorteio que ocorrerá no período da tarde.

A iniciativa de presentear os operários está sendo interpretada no canteiro de obras como artifício para agradá-los, tendo em vista o desgaste causado pelos protestos realizados nos dias 14 e 15 de setembro, quando um gerente chegou a avançar com seu carro em direção aos manifestantes. Na ocasião, os ânimos dos trabalhadores só foi contido após a intervenção da Petrobras, que advertiu o consórcio e recomendou a mudança de algumas condutas consideradas inadequadas.   

Na manhã de hoje, uma comissão de operários voltou a se reunir com executivos da Petrobras e do Consórcio Galvão-Serveng-Fidens para discutir o cumprimento do acordo que pôs fim às paralisações. Segundo os trabalhadores, até o momento a única reivindicação atendida foi a reposição do transporte. Segundo eles, a comida servida no refeitório continua de má qualidade.  

Ainda hoje, mais informações sobre o dia a dia no canteiro de obras da Refinaria Premium.

Sorteio: CGU fiscalizará contas de Fortuna e Itapaiva do Grajaú

A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou esta semana os 60 municípios onde será fiscalizada a aplicação dos recursos públicos descentralizados para os programas federais na área social (Saúde, Educação e Desenvolvimento Social), bem como denúncias e representações enviadas à CGU relativas às cidades sorteadas. No Maranhão, os sorteados foram Fortuna e Itaipava do Grajaú. Os auditores iniciarão os trabalhos in loco a partir do dia 17 de outubro.

A iniciativa faz parte da 35ª edição do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos e tem por objetivo conferir maior transparência e visibilidade à gestão governamental, a fim de assegurar a correta aplicação dos recursos públicos, em benefício da população, de modo a inibir e combater a corrução e fomentar o controle social.

Fraudes

De 2003 a 2011, já foram fiscalizados 1.881 municípios – incluindo as unidades sorteadas na 34ª edição do Programa (15/8), cujo trabalho de apuração está em andamento. No total, as fiscalizações já analisaram a transferência de R$ 16,2 bilhões do Governo Federal destinados aos municípios. Nesse período, entre os problemas identificados pela CGU, com maior frequência, estão: fraudes em processos licitatórios; condições inadequadas de armazenagem de medicamentos e estocagem de alimentos destinados à merenda escolar; superfaturamento; e pagamento por serviços não realizados.

Dentre os municípios sorteados, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o mais populoso é Barreiras (BA), com 137.427 habitantes. Já Santo Antônio dos Milagres (PI), com 2.059 habitantes, é a cidade com menor número de habitantes.

Regras

Nos municípios com população de até 50 mil habitantes serão fiscalizados os recursos transferidos pelos Ministérios da Educação (MEC), da Saúde (MS) e do Desenvolvimento Social (MDS). Já nas cidades com população entre 50 mil e 500 mil habitantes será fiscalizada a implementação dos programas do Governo Federal nas áreas de Saúde e Desenvolvimento Social.

A CGU poderá, ao surgirem situações específicas ou peculiaridades locais que exijam tratamento especial, incluir outras áreas governamentais no escopo da fiscalização.

Capacitação

No mesmo evento, também foram sorteados 24 municípios que irão participar da 14ª edição do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública. Cada estado teve um município sorteado, exceto Acre, Amapá e Roraima, cujos municípios concorreram conjuntamente (Veja a lista completa).

O objetivo da ação, criada em 2006, é promover, em cidades com até 50 mil habitantes, o aperfeiçoamento da gestão pública e a correta aplicação dos recursos públicos, assim como a tempestiva prestação de contas, por meio da capacitação de agentes municipais.

Com informações da Controladoria Geral da União (CGU)