Licitação para reforma e modernização do Castelão ocorrerá dia 1º

Por determinação da governadora Roseana Sarney, a licitação para conclusão da reforma e modernização do Estádio Castelão será realizada na próxima terça-feira (1º), mesmo a data tendo o ponto facultativo no Estado. Será às 14h30, na sede da Comissão Central de Licitação (CCL – Rua 3, no São Francisco; prédio da antiga Seduc).

Na ocasião, a CCL receberá os envelopes com propostas e documentos, que serão minuciosamente analisados para a realização da habilitação. Caso não sejam impetrados recursos, serão abertas as propostas de preço para a obra. “Acredito que todo o processo correrá com tranquilidade, pois o edital está muito bem feito”, assinalou o presidente da CCL, Francisco Baptista Ferreira.

O secretário de Infraestrutura, Max Barros, declarou que o processo licitatório está seguindo os trâmites normais e que a obra será mais um presente pelos 400 anos de São Luís, a serem comemorados no ano que vem. “Estamos dentro do cronograma previsto. A reforma fará do Castelão um estádio ultramoderno, que atende a todas as exigências da Fifa e do Estatuto do Torcedor no que diz respeito ao conforto e à segurança do público e será mais um presente do Governo do Estado à cidade de São Luís”, destacou Max Barros.
 
Projeto

De acordo com o Edital, os serviços têm valor estimado em R$ 25.450.373,53 – o projeto anterior, elaborado pela empresa que realizou a primeira parte da reforma, estimava em R$ 50 milhões o custo. No projeto de reforma e modernização elaborado pela Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), o novo Castelão terá sua capacidade de público reduzida de 72 mil para 40 mil lugares – todos com cadeiras anti-vandalismo -, tudo para atender às exigências de segurança da FIFA e da legislação brasileira.

O conforto para a torcida está garantido. Antes, o espaço destinado a um torcedor era de 30cm, agora, ele deve ser de, no mínimo, 45cm. “Estamos atendendo a normas de seguranças. Em termos percentuais, a perda de espaço será menor que em estádios como o Maracanã e o Mineirão”, assegurou Barros.

O projeto de reforma inclui a recuperação de vias de acesso, instalação de catracas eletrônicas, de 22 câmeras para CFTV, adaptação total aos portadores de necessidades especiais (inclusive nos banheiros), instalação de 12 cabines de rádio e quatro cabines de TV, todas climatizadas; dois centros de imprensa, uma sala de entrevista coletiva e moderno sistema de iluminação – com instalação de 75 novos holofotes na marquise e 70 nas duas torres -, atendendo às necessidades de iluminação para favorecer as transmissões de TV.

Também haverá substituição das subestações – serão duas de 1.250 KVA -, para atender a capacidade elétrica projetada, e instalação de dois grupos geradores com autonomia de 60 minutos cada.

Fonte: Secretaria Estdual de Comunicação (Secom)

Foto: Douglas Jr./O Estado do Maranhão

Zé Reinaldo de cadeira de rodas

O ex-governador José Reinaldo Tavares, 72 anos, ainda se recupera de uma cirurgia em um dos joelhos, à qual se submeteu mês passado. Na última segunda-feira, ele atraiu a atenção de dezenas de curiosos no aeroporto Marechal Cunha Machado ao se locomover em uma cadeira de rodas na área de embarque do terminal.

Zé Reinaldo era um dos passageiros de um voo com destino a Brasília. Acompanhado por familiares, ele parecia incomodado, possivelmente pelas dores que o vêm acometendo no pós operatório.

O ex-governador fraturou o joelho em acidente doméstico, no fim do mês passado, e passou por dificuldades antes de fazer a cirurgia, pois seu plano de saúde se recusava a cobrir os gastos com o procedimento, alegando falta de carência. Zé Reinaldo teve que recorrer à Justiça para ser operado.

O blog deseja plena recuperação ao ex-govenador.

Foto: Rubenita Carvalho

TJ cassa decisão do TCE que mandava Prefeitura de São Luís demitir servidores

Atendendo a mandado de segurança interposto pela Procuradoria Geral do Município, o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio das Câmaras Cíveis Reunidas, cuja relatoria coube à desembargadora Anildes Cruz, deferiu liminar em favor do Município de São Luís suspendendo medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) que sustava a contratação de servidores pela Prefeitura de São Luís para o cargo “serviço prestado”. A liminar concedida pela desembargadora também suspendeu o fornecimento das senhas de acesso ao sistema de informática relacionado ao quadro de informações de pessoal que o Ministério Público de Contas e o Tribunal de Contas pleiteavam.

No mandado de segurança, a Procuradoria Geral do Município sustentou que o TCE não oportunizou nenhum prazo para a adoção das providências legais ao caso, o que fere claramente os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, uma vez que os próprios servidores interessados sequer foram notificados.
Acolhendo os argumentos, a desembargadora também afirmou que “as cortes de contas somente poderiam sustar atos da ddministração se, depois de assinar prazo para a correção das supostas irregularidades, não sejam essas atendidas (…). Não havendo o devido saneamento, a sustação de contratos caberá ao Poder Legislativo”, constatando assim a incorreção da decisão do TCE-MA.

Além disso, a Procuradoria Geral informou que o Município vem cumprindo sua parte em relação a esses mesmos serviços prestados. Já foram convocados mais de oito mil candidatos aprovados em concursos públicos, para as Secretarias Municipais de Saúde, de Educação, de Administração, de Trânsito e Transporte, de Segurança e Assistência Social, sendo que mais de três mil desses aprovados foram nomeados na atual gestão. E que, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), foi dado início ao processo legislativo para a criação de novas vagas na administração municipal.

“Agimos sempre dentro da estrita legalidade e é assim que queremos ser tratados por todos os demais órgãos. Atendemos todos os princípios constitucionais, mas levamos em conta o interesse dos cidadãos de São Luís, que não podem sofrer com a descontinuidade do serviço público, bem como o direito dos servidores contratados, sendo a grande maioria herdada de administrações anteriores, sendo que esta situação já se encontra jurisdicionalizada na Justiça do Trabalho, por meio de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho”, lembrou o procurador geral do Município, Francisco Coelho Filho.

O procurador alertou ainda para o fato de que em nenhum momento o Município se negará a atender o que diz a Constituição, “até porque já estamos adotando as providências cabíveis e respeitando o direito adquirido”.

Fonte: Assessoria de Comunicaão da Procuradoria Geral do Município

Falso padre é preso em igreja no Vinhais

O falso padre Cristiano Santos da Silva, 27 anos, foi preso nesta  terça-feira, por volta das 19h, quando se preparava para celebrar uma missa na Igreja de São João Batista, no Vinhais Velho, o mais antigo templo católico da capital maranhense. A informação foi divulgada em primeira mão no início da manhã de hoje pelo repórter Rodrigo Costa, do programa São Luís Agora, apresentado pelo radialista Rogério Silva, Rádio São Luís AM.

A atuação do falso padre já era de conhecimento da Arquidiocese de São Luís, que acionou a polícia para cuidar do caso. Natural de Castanhal (PA), Cristiano vinha sendo investigado pela Superintendência de Investigações Criminais (Seic). Ontem, minutos antes de iniciar mais uma celebração, ele

foi preso e conduzido ao Plantão Central da Beira-mar (Reffsa).

Supresos, fiéis que já haviam assistido a missas celebradas por Cristiano disseram não ter desconfiado que ele era um impostor, tendo em vista a habiliadde com que conduzia os ritos católicos no altar e o conhecimento que demonstrava ao pregar o evangelho.

Ao ser capturado, Cristiano contou que foi criado por padres em sua cidade natal, convivência que deu a ele os conhecimentos sobre a religião católica e suas celebrações. Além de apresentar-se como sacerdote, o falsário enganava muitos fiéis incautos dizendo ser formado em Medicina.      

Foto: arquivo/O Estado do Maranhão/divulgação

OBS: post alterado às 17h18 para acréscimo de foto