Arnaldo Melo transmite cargo de governador ao presidente do TJ, Jamil Gedeon

O presidente da Assembléia Legislativa, Arnaldo Melo, transmitiu o cargo de governador para o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ), desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto. A solenidade aconteceu na tarde desta quarta-feira (2), no gabinete do Palácio dos Leões, com a presença de autoridades, entre elas os secretários de Programas Especiais, João Alberto de Souza; chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva; e de Segurança Pública, Aluisio Mendes; e a desembargadora Cleonice Silva Freire, que assumiu interinamente a presidência do TJ.

Ao deixar o cargo, Arnaldo Melo mostrou-se satisfeito com a experiência. “Gostaria de agradecer a todos. Esses três dias à frente do Governo do Estado me fizeram conhecer melhor o funcionamento do Executivo, uma experiência de suma importância para a minha carreira como gestor público”, disse Arnaldo Melo. 

Jamil Gedeon, depois assumir o governo, informou que permanecerá no cargo até a próxima segunda-feira (7), quando a governadora Roseana Sarney retornará ao comando do Executivo estadual. Ele disse ainda que assumir o governo é uma oportunidade ímpar. “O que nós podemos verificar é que há uma harmonia entre os poderes em benefício da sociedade. Isso significa que os poderes estão dando a sua contribuição para o desenvolvimento do Maranhão”, disse.

Gedeon declarou que cumprirá agenda governamental deixada por Roseana Sarney e que prestigiará também a agenda de compromissos do TJ. Nesta quinta-feira (3), ao lado da desembargadora Cleonice Freire, ele entregará, em Caxias – terceira mais antiga comarca do estado -, o novo Fórum Municipal. Na sexta-feira (4), o governador em exercício participará, em São Luís, da solenidade comemorativa aos 198 anos do Tribunal de Justiça.

“Manterei a agenda e as ações já programadas de governo e reforçaremos uma, que é a voltada para os centros de apoio às vítimas de crimes violentos, a partir de parcerias com o Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA)”, declarou.

O secretário de Programas Especiais do Governo, João Alberto, destacou que o ato reflete a transparência que norteia o governo Roseana Sarney. “Hoje, assistimos o presidente do Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon, assumindo como governador em exercício. Antes, estava aqui o presidente da Assembléia Legislativa, fato que revela a forma transparente de governar desta gestão e a integração entre os três poderes”, destacou João Alberto.

Na história do Maranhão, o último desembargador a assumir o Governo do Estado foi Emézio Araújo, em 1990. Da Assembléia Legislativa, já assumiram também os presidentes Ivar Saldanha, Antônio Carlos Braide, Manoel Ribeiro, João Evangelista, Marcelo Tavares e, recentemente, Arnaldo Melo.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

Produção confirma show de Zeca Pagodinho no Multicenter Sebrae, dia 19

Em nota enviada ao blog, o Grupo Alegria Produções confirma a realização do show do cantor e compositor Zeca Pagodinho no Multicenter Sebrae, no Cohafuma, no próximo dia 19. De acordo com a produção, não há qualquer impedimento legal para o evento, que ocorrerá na área interna do Multicenter. Segue a nota:   

Grupo Alegria Produções
Assessoria de Comunicação

Show Bar do Zeca

Caro jornalista,

O Grupo Alegria Produções, por meio de sua Assessoria de Comunicação, esclarece que o show Bar do Zeca Pagodinho está confirmado e será realizado no dia 19 de novembro, na área interna do Multicenter Sebrae, em São Luís.

A decisão do Tribunal de Justiça da ultima terça-feira (1), que proíbe shows na área externa, não compromete, portanto, a realização do show do Zeca Pagodinho, que será realizado na área interna do espaço.

Tendo assim dirimido a questão, nos colocamos à disposição para qualquer outra informação.

Keith Almeida
Assessora de Comunicação Grupo Alegria Produções

Eleições 2012: Flávio Dino entre a cruz e a espada

O site Vermelho, página virtual de caráter panfletário criada para difundir as ideias do PCdoB, reafirma, em matéria postada no último dia 25 (leia), que o partido terá candidato próprio a prefeito em São Luís, ano que vem. Em um primeiro momento, o leitor é induzido a acreditar que a legenda indicará para a disputa, novamente, o ex-juiz, ex-deputado federal e atual presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino. No entanto, uma leitura mais cuidadosa põe em cheque a credibilidade da informação divulgada, já que o texto não cita nome, o que, no mínimo, contraria a postura política historicamente arrojada do PCdoB e dá a entender que trata-se de mera ilação.

A principal fonte de informação da matéria, que aborda a realização do Congresso Estadual do PCdoB, dias 4 e 5 deste mês, no auditório da Assembleia Legislativa, é o presidente municipal da sigla em São Luís, Márcio Jerry, amigo pessoal, braço direito e conselheiro de Dino. Como nem ele ousou apontar o ex-parlamentar como candidato, a conclusão é que ainda não há certeza quanto à concretização do projeto. 

Ao comentar a participação do partido nas eleições em todo o estado em 2012, Márcio Jerry informou que os comunistas encabeçarão chapas majoritárias em 48 municípios maranhenses, ano que vem. Ele citou, de forma mais enfática, as cidades de São Luís, Imperatriz, Codó e São José de Ribamar, mas novamente evitou dar nomes.

Desde junho à frente da Embratur, um dos órgãos do plano federal com atuação estratégica na preparação do Brasil para a Copa do Mundo, em 2014, e para as Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016, Flávio Dino não esconde o entusiasmo com a missão de contribuir para o sucesso dos dois megaeventos. Mordomias como viagens e hospedagem em hotéis de luxo dentro e fora do Brasil também são atrativos para qualquer um que exerça o cargo ora ocupado pelo comunista.  

Em suas aparições públicas país afora e no exterior, Dino fala com visível empolgação do assunto, ao mesmo tempo em que não se mostra tão convicto quando indagado sobre sua participação na eleição para prefeito de São Luís.

Pesquisas sobre intenção de votos para o pleito majoritário na capital divulgadas até o momento demonstram que o PCdoB tem chances reais de vencer a disputa, quando incluído o nome de Flávio Dino entre os prefeituráveis. Prognósticos à parte, tudo indica que a participação ou não do ex-deputao na eleição será uma decisão pessoal, não uma resolução consensual de partido, como em 2008.

Foto: arquivo/O Estado do Maranhão

Para evitar fraudes, Corregedoria torna mais rígidas regras para emissão tardia de certidões de nascimento

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, assinou provimento no qual aumenta exigências para o registro de nascimento fora do prazo legal. O documento altera provimento anterior, de 2009, e insere novos dispositivos no sentido de evitar fraudes na emissão do documento, mas mantém o compromissos de respeitar a legislação vigente e de facilitar o registro de nascimento.

A nova redação observa a necessidade de cercar a emissão do registro tardio de cautelas e rotinas no sentido de evitar fraudes e prevenir responsabilidades. As alterações da CGJ referem-se ao artigo 2º, e passam a exigir, por exemplo, que o requerimento do registro tardio deva ser “assinado por duas testemunhas, que atestem as informações prestadas pelo requerente”.
 
“Sempre que possível, o requerimento deverá ser acompanhado por declaração de nascido vivo (DNV), expedida em maternidade ou estabelecimento hospitalar, ou Registro Administrativo de Nascimento de Índio (RANI), expedido pela Fundação Nacional do Índio”, especifica outra das alterações do texto.
 
Para elaborar o provimento, o corregedor valeu-se da competência da Corregedoria para editar normas técnicas que assegurem o desempenho dos serviços notariais e de registros, de modo a garantir a publicidade, a segurança, a autenticidade e a eficácia dos atos jurídicos.
 
O corregedor orienta aos cartorários do registro civil a utilizarem o provimento de modo razoável. “Não se pode dificultar e onerar as partes, sob o pretexto de evitar fraudes. Os cartórios devem fazer uma triagem documental conforme cada caso”, exemplifica.
 
Guerreiro Júnior informa que é preocupação constante da CGJ o combate às fraudes do registro de nascimento detectadas pela Polícia Federal. Ele alerta, contudo, que a alteração da Lei de Registro Público, para combater o sub-registro no país, simplificando o procedimento de registro tardio, também facilita a obtenção indevida de benefícios previdenciários e títulos eleitorais.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça