Nova delegada-geral será empossada segunda-feira

A nova delegada-geral da Polícia Civil, Maria Cristina Resende Meneses, será empossada na próxima segunda-feira (7), às 9h. Ela substituirá o delegado Nordman Ribeiro, que deixa o cargo devido a uma mudança administrativa na Secretaria de Segurança Pública, implementada pelo titular da pasta, Aluísio Mendes. Uma fonte do blog informou que o ato de nomeação de Maria Cristina Meneses já foi assinado pela governadora Roseana Sarney e será publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Estado.

Com 25 anos de serviços prestados à Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, Maria Cristina Meneses esteve lotada, nos últimos anos, na Corregedoria de Polícia Civil. Ao longo da carreira, atuou também como delegada fazendária. 

Em conversa com o autor deste blog, por telefone, Nordman Ribeiro disse ter encarado a mudança com naturalidade. Ele informou que gozará longo periódo de férias. “Tenho três férias acumuladas. Pretendo tirar pelo menos duas”, assinalou o delegado, revelando ter ainda um ano e nove meses de licença a cumprir.

Sobre os rumores de que passaria a se dedicar à carreira política, Nordman declarou que tais informações não procedem.

Situação precária de Pedrinhas leva juiz a conceder prisão domiciliar a 283 detentos

A péssima situação da estrutura física da Penitenciária de Pedrinhas, bem como outros fatores negativos, leva a 1ª Vara de Execuções Criminais a conceder prisão domiciliar, por tempo indeterminado, a 283 presos do regime semiaberto. Segundo o juiz Jamil Aguiar, titular da VEC, além da concessão, a vara está transferindo a execução da pena dos presos do interior enquadrados no semiaberto.
 
De acordo com o juiz, em maio deste ano ele baixou portaria na qual interditou parcialmente a penitenciária por 90 dias. Foram motivos para a interdição a falta de higiene e as condições de insalubridade, a miséria e o desamparo. Segundo Jamil Aguiar, a situação de Pedrinhas extrapola os limites do tolerável.
 
Nesse prazo o Estado deveria adotar providências para o restabelecimento da unidade prisional, entre elas promover a transferência de presos entre estabelecimentos penais da capital, e proibir o ingresso de presos de qualquer natureza, origem e motivo na Penitenciária São Luis, Pedrinhas, Casa do Albergado Feminino e Masculino, sem autorização expressa da VEC.
 
Como as determinações não foram cumpridas, o juiz emitiu nova portaria, em agosto. Desta vez, a interdição de Pedrinhas foi total, pelo prazo de 120 dias. A reconstrução e funcionamento da enfermaria e dos setores médico e odontológico, bem como dos pavilhões e celas, estavam entre as exigências, que observavam requisitos e padrões do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça.
 
Na portaria mais recente, Jamil Aguiar solicitou que o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, recomendasse aos juízes do interior que criassem mecanismos para possibilitar o retorno de presos que passassem do regime fechado para o semiaberto às suas comarcas de origem, e que evitassem o envio de presos desse regime para cumprimento de pena em São Luis.
 
“O panorama em que se encontram os estabelecimentos prisionais de São Luis é desolador. O que se observa nas inspeções é miséria, desamparo e indignidade. Não se pode deixar de frisar que essa situação também é cultural, porquanto há décadas se combate a idéia de que preso não tem direitos e que, por isso, pode ser jogado em qualquer lugar”, relata o titular da VEC.
 
O juiz fará na próxima semana visita Pedrinhas para acompanhar o andamento de obras e verificar a situação do presídio.

Foto: arquivo/O Estado do Maranhão

Assembleia ouve hoje uma das adolescentes vítimas de estupro mostrado em vídeo na internet

A Comissão de Direitos Humanos e das Minorias ouvirá nesta quinta-feira (03), às 15h, na Sala das Comissões, os familiares e também uma das adolescentes vítimas de abuso sexual. A informação foi repassada pela presidente da comissão, deputada Eliziane Gama, que disse que a comissão tomará todas as providências para que o caso seja apurado e os culpados sejam punidos.

O abuso sexual das duas adolescentes aconteceu no mês de agosto e todas as cenas da violência foram gravadas por celular e postadas em vídeo na internet. Pelas imagens, a adolescente que tem 15 anos e a colega de 16 anos estão desacordadas.  O vídeo foi disseminado pela internet e através de celulares.

Segundo informações, a polícia já pediu a prisão de dois dos três jovens que aparecem abusando das duas adolescentes, porém até agora não foram encontrados.  Dois dos acusados são maiores de idade e um é adolescente.
Os familiares afirmam que as adolescentes foram levadas da porta do Colégio Paulo VI, na Cidade Operária, local em que elas estudam. O caso estava sendo investigado pela Delegacia da Cidade Operária e será transferido para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

Trânsito: Rigo Teles cobra da PRF mais segurança no Campo de Perizes

O deputado Rigo Teles (PV) apresentou indicação na Mesa Diretora da assembleia Legislativa, solicitando que a inspetora Tereza Nascimento Pereira, superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão (PRF/MA), adote urgentes providências para garantir condições de segurança de milhares de pessoas no trânsito de veículos na BR-135, entre o distrito da Estiva e a sede do município de Bacabeira, trecho conhecido como Campo de Perizes, principalmente nos feriados e nos finais de semanas prolongados.

Para Rigo Teles, a duplicação desse trecho da BR-135 tem sido objeto de discussão e luta para resolver a questão na Assembleia Legislativa. Mas, o deputado reclama que, infelizmente, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ainda não adotou as providências necessárias para solucionar o problema e, com isso, são constantes os engarrafamentos de veículos e graves acidentes de trânsito, alguns com vítimas fatais.

O parlamentar sugere que a PRF aumente o contingente policial na rodovia federal e desloque ambulâncias para o trecho de Estiva a Bacabeira, a fim de garantir maior segurança no tráfego de veículos e promover atendimento médico de urgência e emergência, durante os casos de acidentes automobilísticos ocorridos constantemente na área.

Rigo Teles informou, também, que pediu à governadora Roseana Sarney (PMDB), ao presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), que durante a reunião do governo com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, colocassem, como prioridade absoluta, a duplicação da BR-135 e a conclusão do asfaltamento da BR-226, que interliga os municípios de Porto Franco, Grajaú, Barra do Corda, Presidente Dutra e Timon.

Foto: Flora Dolores/O Estado do Maranhão