4 de novembro de 2011 - Daniel Matos

Prefeitura de Paço do Lumiar faz melhorias em comunidades

4 de novembro de 2011 4 Comentários

Prefeita Bia e lideranças comunitárias da Vila do Povo

A prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, recebeu em seu gabinete para uma reunião representantes da comunidade do povoado Vila do Povo. Na ocasião, foram tratados assuntos referentes às necessidades daquela comunidade. Participaram da audiência os integrantes da diretoria do Centro Comunitário da Vila do Povo Wellington Albuquerque, José de Ribamar Maciel, José de Alencar e José Praseres Dias dos Santos. Também estavam presentes os secretários de assistência social Augustos Gomes, o secretário de infraestrutura Sineias e o chefe de gabinete Thiago Aroso.

Na audiência, os líderes comunitários solicitaram benfeitorias para a localidade, tais como melhoria da iluminação pública, do abastecimento de água e a pavimentação de ruas e avenidas.

A prefeita Bia Venâncio se comprometeu a atender os pleitos dos comunitários o mais breve possível. Ela determinou a realização de um levantamento dos serviços a serem executados e encaminhou máquinas imediatamente para a Vila do Povo, a fim de melhorar os acessos à comunidade.

Transporte alternativo

O presidente da Cooperativa do Transporte Alternativo de Paço do Lumiar, Lourival Brasil, acompanhado de lideranças comunitárias do Paranã, Vila Cafeteira e Vila São Jose participaram de uma reunião com o chefe de gabinete da prefeitura de Paço do Lumiar, Thiago Aroso, que representou a prefeita Bia Venâncio. Na audiência, os líderes reivindicaram melhorias na infraestrutura dos três bairros para garantir acesso às vans e microônibus e assim prestar um serviço de qualidade aos usuários.

Após ouvir as reivindicações, Thiago Aroso assumiu o compromisso de fazer uma intervenção paliativa de imediato nas avenidas do Paranã, Vila Cafeteira e Vila São José. Ele garantiu ainda que toda a malha viária, incluindo o Maiobão, será asfaltada, de modo a beneficiar as três comunidades.

As obras já tiveram início nas avenidas da Vila Cafeteira. A previsão é que já na primeira quinzena de novembro toda a área do Sitio Grande será pavimentada. As intervenções, segundo o chefe de gabinete, terão caráter definitivo e darão fim aos transtornos sofridos pela população daquela comunidade.

MP aciona prefeito de Cidelândia por improbidade administrativa

4 de novembro de 2011 Nenhum comentário

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia ajuizou, em 19 de outubro, Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Cidelândia, José Carlos Sampaio. O MPMA pede a devolução ao erário municipal de R$ 919.232,15. A ação foi motivada pelo Acórdão (decisão) nº 52/2011 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que considerou irregulares as contas de gestão do Fundo Municipal de Saúde (FMS), do exercício financeiro de 2008, apresentada pelo gestor. Interpôs a ação o promotor de Justiça Francisco Teomário Serejo Silva.

Também foi solicitada a perda da função pública do gestor, a suspensão dos direitos políticos dele pelo prazo de oito anos, o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, a proibição de contratar com o Poder Público, dentre outras penalidades.

Entre as irregularidades constam a realização de despesas sem processo licitatório, sem comprovantes e sem contrato de prestação de serviços. Também foi constatada ausência de demonstrativos de adiantamentos concedidos no exercício de 2008. O prefeito ainda apresentou despesas com pagamento de pessoal sem a assinatura dos funcionários na folha.

José Carlos Sampaio foi condenado ao pagamento dos valores de R$ 185.209,20, em razão das despesas realizadas sem processo licitatório, e R$ 734.022,95, por causa das despesas realizadas sem comprovação.

“Conforme apresentado os fatos, verifica-se que o demandado incorreu em ato de improbidade com prejuízo ao erário municipal”, afirmou o promotor de Justiça na ação.

Termo judiciário da Comarca de Açailândia, o município de Cidelândia fica localizado a 597km de São Luís.

Fonte: Ministério Público do Maranhão