15 presos beneficiados com saída temporária de Natal não retornaram a Pedrinhas

A Secretaria de Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) está contabilizando o retorno dos apenados contemplados com a saída temporária de Natal que retornaram ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas dentro do prazo estabelecido. Dos 107 presos beneficiados com autorizações permitidas pela Vara de Execuções Penais, apenas 15 não haviam retornado no final da manhã de hoje (4), informou o secretário adjunto de Estabelecimentos Penais, João Bispo Serejo. “Aliás, desses 15, um retornou após ser preso pela polícia por tentativa de assalto. O fato foi comunicado ao juiz e estamos aguardando sua decisão”.

Para as comarcas do interior do estado, foram registradas 26 saídas. Dos detentos beneficiados, apenas três não retornaram até o momento. “Pode ter havido alguma situação de atraso com transporte ou deslocamento. Estamos aguardando até as 18h de hoje (4) o retorno dos beneficiados faltosos”, informou.

Avaliação 

A lista dos beneficiados com a saída temporáriade Natal que não retornaram ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas será encaminhada ao juiz da execução, a quem caberá fazer a reversão do regime. “Antes da saída temporária, fazemos reuniões com eles, através da Secretaria Adjunta de Ressocialização, com participação de assistentes sociais, para conscientizá-los que têm de voltar. É uma oportunidade que a Justiça está dando a eles e, com certeza, a partir do seu retorno, outros benefícios virão. Sempre há um índice, mesmo mínimo, de não retorno. Mas estamos trabalhando no sentido de melhorar”, destaca o adjunto Bispo Serejo.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

Prefeito de Codó volta a ter nome incluído em lista suja do trabalho escravo

O prefeito de Codó, Zito Rolim (PV), voltou a aparecer na lista suja do trabalho de escravo, que teve mais uma edição divulgada ontem pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Dono das fazendas São Raimundo e São José, localizadas nos povoados Quatorze e São Raimundo, na zona rural de Peritoró, o gestor tem seu nome incluído na relação desde julho do ano passado.

No Maranhão, outras 22 pessoas físicas e jurídicas figuram na lista, a maioria proprietários de fazendas nos municípios de Santa Luzia, Carutapera, Açailândia, Bom Jesus das Selvas, São Luís Gonzaga do Maranhão, Capinzal do Norte, São João do Caru, Centro Novo, Bela Vista do Maranhão, Capinzal do Norte, São João do Caru, Centro Novo, Bela Vista do Maranhão, Monção, Tucuruí, Santa Luzia, Peritoró, Governador Archer, Bom Jardim, Governador Edison Lobão e Codó.

 Em todo o Brasil, o Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão-de-obra análoga à escrava apresentou 52 novos nomes e passou a conter 294 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas, número recorde. Apenas dois nomes foram retirados da lista, após comprovarem terem cumprido os requisitos para a exclusão.

“Nunca tivemos tantos empregadores irregulares ao mesmo tempo. Estamos atuando  no trabalho escravo urbano pois temos empregadores infratores também nesse meio. Nosso compromisso em 2012 é intensificar a atuação nessa área”, destacou o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do MTE, Alexandre Rodrigo Teixeira da Cunha Lyra.

Para coibir o uso ilegal de mão-de-obra análoga a de escravo, o governo criou em 2004 um cadastro onde figura os empregadores flagrados praticando a exploração. Ao ser inserido nesse cadastro, o infrator fica impedido de obter empréstimos em bancos oficiais do governo e também entra para a lista das empresas pertencentes à “cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil”. O cadastro é utilizado pelas indústrias, varejo e exportadores para a aplicação de restrições e não permitir a comercialização dos produtos advindos do uso ilegal de trabalhadores.

A lista passa por atualizações maiores a cada seis meses. Os nomes são mantidos por dois anos e, caso o empregador não volte a cometer o delito e tenha pago devidamente os salários dos trabalhadores, o registro é excluído. A inclusão do nome no Cadastro ocorre após decisão administrativa relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos ao “trabalho escravo”.

Grupo Móvel

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, até o dia 29 de dezembro, 2.271 pessoas encontradas em situação degradante de trabalho em 158 operações em 2011. Foram pagos mais de R$ 5,4 milhões em indenizações trabalhistas, e inspecionados 320 estabelecimentos, segundo dados da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae).

Entre o período de 1995 a 2011, já foram resgatados 41.451 trabalhadores em todo o país, totalizando 1.240 operações.

Fraude contra a vida

Vejam só a que ponto chegou a irresponsabilidade de alguns motoristas que trafegam na BR-135. Acostumados a cometer inúmeras infrações e a colocar em risco a própria vida e a de outras pessoas, desconhecidos adulteraram uma placa instalada no Km 35 da BR-135, no Campo de Perizes, para alertar sobre o limite máximo de velocidade ali permitido, de 80 Km/h.

Como forma de estimular os demais condutores a desrespeitar a lei, os infratores colaram uma fita adesiva preta, em formato de número “1”, ao lado da sinalização original, aumentando falsamente o limite de velocidade para 180 Km/h naquele trecho da BR-135, considerado o mais perigoso de toda a malha rodoviária federal que corta o Maranhão.

Foto: Flora Dolores/O Estado do Maranhão

Oposição desnorteada em Paço do Lumiar

Por Fernando Atallaia

O encontro promovido pelo ex-prefeito Gilberto Arôso na última quinta feira em uma casa de eventos de Paço do Lumiar, deixou claro uma realidade que há muito vem se desenhando na cidade, por consequência do individualismo dos líderes da Oposição do município. Gilberto não poupou observações realistas quando perguntado sobre o cenário político local para outubro próximo. ’’ Estar tudo confuso, solto, não se sabe quem será o candidato e nem como será’’, disse.

As afirmações lacônicas do ex-prefeito encontram o coro dos mais atentos à conjuntura sociopolítica de Paço- para quem a perspectiva de um candidato forte(não desgastado) que concorra às eleições com a atual prefeita, a cada dia se torna uma possibilidade rara diante da desastrosa forma de se fazer oposição no município- e se fundamentam. O eleitor estar confuso e a Oposição ainda mais.

Gilberto foi humilde e não ousou ser político. Era o clima das festas de fim de ano e um almoço dedicado à Imprensa local. Outra instituição que parece desassistida de subsídios noticiáveis e informativos, mas que vem tentando demarcar seu campo de atuação aqui e ali. Nomes expoentes do jornalismo de Paço, a exemplo dos colegas Chagas Freitas( Radar Luminense), Judson Carlos( Manancial Notícias), Fernando Atallaia(ANB Online), (Moreira Neto( Blog do Moreira Neto), Júlio césar e Ronald(Blog Giro 77), Hildon(Blog UMESP) e Caula(Blog do Caula) estiveram presentes no encontro. A intenção da Imprensa certamente não seria noticiar o inoticiável, que por si só já é o óbvio: Paço do Lumiar respira os ares de um vazio proporcionado pela falta de representatividade quando o assunto é a Oposição da cidade.

A população luminense, ao longo desses exaustivos três anos de idas e voltas do seu vice-prefeito Raimundo Filho, perdeu a verve e principalmente a tranquilidade. As muitas manifestações infundadas e patrocinadas por grupos ditos oposicionistas, ligados a este o aquele político, abonaram um descrédito que hoje se acentua em inúmeras comunidades de Paço. O esvaziamento pelo qual passa a Oposição, em sua atuação, já é visto com transparência pela grande maioria do eleitorado do município, que não enxerga legitimidade no discurso de nomes como Frank Fonseca, Inácio, Dutra e tantos outros.

Gilberto Aroso preferiu a confraternização e fez bem. Não atirou contra este ou aquele político local e vestiu-sede sorrisos e espontaneidade para fugir da triste realidade protagonizada por aqueles que deram com os burros n’água. Falou de projetos e de um programa social para o município, mas deixou em aberto que todos podem conceber tais projetos, sinalizando assim o que a Oposição não foi capaz de conceber até aqui. Ou seja: um projeto social sério e consistente para a cidade. Diante da lacuna, as falas do ex-prefeito, despretensiosas, fortaleceram o que os interesses de certos líderes oposicionistas já não conseguem esconder. Sim, a pretensão de se chegar à prefeitura à força. Não importando inclusive o interesse público.

Por outro lado, do encontro saíram todos satisfeitos e incompletos. A Imprensa de Paço sabe que tem a dura tarefa de dar visibilidade ao invisível contexto das iniciativas dos microgrupos de Oposição e sugerir mosaicos e alternativas à população do município, uma vez que o contraponto ao Governo não existe no imaginário do habitante nativo da cidade.  Corre o risco de perder a imparcialidade decerto, mas bem longe do trabalho de divulgação, ainda assim vem estimulando o debate em torno das eleições de 2012. O ex-prefeito Gilberto foi sincero. Ele sabe que ‘bater’ em prefeituras diariamente, na maioria dos casos, é o serviço sujo daqueles que almejam a cadeira do Executivo e não as melhorias sociais. Sabe também que Paço tem pressa, mas não compartilha os ‘ideais’ da confusa oposição. Afinal de contas, ele também já foi prefeito.