Roseana decreta emergência no abastecimento de água de São Luís

Técnicos da Caema verificam vazamento após novo rompimento da adutora do Sistema Italuís, no Campo de Perizes

A governadora Roseana Sarney decretou situação de emergência no Sistema de Abastecimento de Água em São Luís pelo prazo de 180 dias. O Decreto nº 27.997, datado do dia 10 deste mês, destaca a necessidade urgente de providências para garantir abastecimento mínimo à população, em razão da situação crítica, com perda de vazão, da adutora do Sistema Italuís.

“Esse decreto comprova os problemas que estamos enfrentando em função do constante desabastecimento de água em São Luís. Com ele em mãos, vamos requerer a aplicação de recursos próprios do Governo do Estado e a participação do Governo Federal para as obras emergenciais de recuperação e aumento de produção dos Sistemas Paciência e Sacavém”, declarou o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad.

Uma ação prática proposta pelo Decreto é a abertura de cerca de 60 poços isolados em locais estrategicamente definidos pela Companhia de Saneamento Ambiental (Caema).

O texto do Decreto, que tem por base a Constituição Estadual, a Lei Federal nº 12.340 e o Decreto nº 7.257, de agosto de 2010, apresenta argumentos contundentes. O documento destaca os constantes rompimentos da adutora do Italuís (principalmente no trecho do Campo de Perizes), que vem “causando colapsos no abastecimento de água no município”.

Também é citado o tempo necessário para a realização do serviço de recuperação total da adutora, cuja obra de substituição deve demorar no mínimo 15 meses para ser concluída. “Esse serviço emergencial seria para que os transtornos a serem provocados pela obra sejam minimizados”, declarou o secretário.

Ricardo Murad assinalou que a obra na adutora, no trecho do Campo de Perizes, está seguindo o trâmite normal do processo licitatório. Segundo ele, no próximo dia 24 de janeiro serão abertos os envelopes com as propostas de preço (vence o menor) dos cinco consórcios pré-qualificados para a Concorrência Pública. Caso não ocorra problema jurídico, a ordem de serviço deverá ser assinada até o início de março deste ano, quando serão começam as obras.

Tempo de uso

O decreto aborda ainda os problemas causados pelo tempo de uso da adutora e que podem provocar novos transtornos e falta d’água à população da Ilha com a diminuição do fluxo do líquido. “Com o estado corrosivo da tubulação, só será possível operar o Sistema com uma vazão de 5.040 m3/hora, o que aumentará o déficit no abastecimento d’água”. 

O Sistema Italuís foi implantado em 1982, tendo vida útil calculada em cerca de 20 anos.  O desgaste causado pelo tempo é uma das principais causas dos constantes rompimentos, agravados em razão da salinidade existente no local, favorecendo o acelerado processo de corrosão.

Leia o texto do Decreto:

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

Prefeitura de Paço do Lumiar inaugura Casa do Trabalhador

Fachada da Casa do Trabalhador de Paço do Lumiar

A população de Paço do Lumiar ganhou, nesta quinta-feira, a Casa do Trabalhador, entregue pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com apoio da Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária, Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e outros parceiros.

Esteve presente na solenidade de entrega o secretário de Estado José Antônio Heluy. Representando o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Chico Gomes, compareceu a subsecretária Ana Calvet. Também prestigiaram o evento o pró-reitor de Extensão do IFMA, Marco Torreão, além de vereadores e secretários municipais.

A Casa do Trabalhador atenderá a comunidade oferecendo cursos de capacitação técnica em diferentes áreas de atuação. Os cursos serão ministrados pelo IFMA, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). Serão disponibilizadas cerca de 80 vagas para mais de 15 cursos técnicos profissionalizantes.

O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Augustus Gomes, destacou o fato de ter começado o ano entregando a Casa do Trabalhador, depois de ter viabilizado a ampliação da cobertura do BolsaFamilia em Paço do Lumiar para quase 14 mil beneficiários, aumentado a circulação de renda em R$ 1,5 milhão no município.

Políticas Públicas

Prefeita Bia testa equipamento da Casa do Trabalhador

O secretário de Estado de Trabalho e Economia Solidária, Jose Antônio Heluy, destacou a importância de os municípios executarem políticas públicas na área do desenvolvimento do trabalho e capacitação de mão de obra. “Dessa forma, caminhamos para a erradicação da extrema pobreza e propiciamos autonomia financeira à população”, assinalou.

A prefeita Bia Venâncio mais uma vez parabenizou seus secretários pelos excelentes trabalhos, em especial o de Desenvolvimento Social, Augustus Gomes, e a sua adjunta, Ana Carla. “Eles não medem esforços para buscar soluções que garantam benefícios na área social ao povo luminense”, salientou a gestora.

TJ e Governo do Estado intensificam medidas de segurança a magistrados

O Tribunal de Justiça e o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, sinalizaram nesta quinta-feira (12) a assinatura de convênio com o objetivo de intensificar medidas de proteção a desembargadores e juízes de Direito, vítimas ou não de ameaças. A nova parceria enfatiza ações em caráter preventivo e prevê, inclusive, a oferta de cursos de defesa pessoal.

O assunto voltará a ser discutido na próxima terça-feira (17), pelo presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, e o secretário Aluísio Mendes.

Durante visita ao Tribunal de Justiça, Mendes informou que, a pedido de Guerreiro Júnior, a juíza da comarca de Santa Quitéria, Elaine Silva Carvalho – sob ameaça de ladrões de banco que tiveram prisão decretada por ela – terá reforço imediato na sua segurança. Um policial militar acompanhará a magistrada em tempo integral.

O anúncio do secretário fortalece decisão do presidente do TJMA, que esta semana indicou um sargento da sua guarda oficial para proteção da juíza. Ao tomar conhecimento das tentativas de intimidação de Elaile Carvalho, o presidente acionou a Secretaria de Segurança Pública e a Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal, que mobilizou efetivo para acompanhar as investigações sobre o caso em Santa Quitéria (a 410 km de São Luís).

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Balanço: Infraero destaca obras no aeroporto de São Luís, mas omite lentidão e desconforto

Passageiros aguardam voos enquanto operários montam tenda em área de embarque improvisado

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) destacou, em matéria que trouxe o balanço dos seus investimentos, em 2011, as obras executadas no Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís. A estatal omitiu, entretanto, a lentidão da reforma da área de embarque e desembarque, cuja conclusão estava prevista para o fim de dezembro e foi adiada para março deste ano. 

Na matéria, publicada nesta quinta-feira em seu site, a Infraero inclui a reforma do saguão e melhorias na pista de pouso e decolagem do aeroporto de São Luís entre as principais ações que realizou em 2011, ano em que investiu R$ 1,145 bilhão, alcançando 76% de execução do orçamento, o melhor aproveitamento de recursos alocados para um exercício financeiro dos últimos cinco anos.

Preocupada apenas em divulgar informações positivas, a Infraero sequer mencionou que as obras ficaram paradas por mais de um mês por causa da demora da licitação. Da mesma forma, ignorou o vexame ao qual estão expostos passageiros que embarcam no terminal, que são obrigados a esperar o horário dos voos sob tendas improvisadas, sem o mínimo conforto.

No balanço publicado pela Infraero, houve espaço apenas para boas notícias. Mas os brasileiros e estrangeiros que viajaram a São Luís ou deixaram a cidade por via aérea sabem muito bem o quanto a empresa e seus gestores vêm deixando a desejar desde o ano passado.

Leia aqui a matéria com o balanço de 2011 publicada no site da Infraero

Foto: Douglas Jr./O Estado do Maranhão

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