Área no Residencial Esperança é transformada em lixão

Moradores do conjunto residencial Esperança, na Cohama, dizem não ter mais a quem reclamar. Um grande lixão na entrada do conjunto está prejudicando a população, sem que a Prefeitura de São Luís tome uma providência, não somente de limpar o local (a coleta não é realizada há um mês), como também impedir que a área continue a ser utilizada dessa forma.

Um morador do conjunto enviou ao blog fotos da área e em uma delas há o flagrante de um veículo particular e de uma carroça jogando lixo no local. E assim acontece todos os dias, carroças e automóveis despejam lixo no terreno, até mesmo animais mortos, colocando em risco a saúde das pessoas que moram próximo.

Bem que a Prefeitura de São Luís deveria fazer valer a lei de muros e calçadas para o terreno ou mesmo transformar o lixão em uma área de lazer (praça) ou escola, em benefício da comunidade do entorno.

Com a palavra a Prefeitura de São Luís.

CGJ oficializa substituição de cartorários acusados de tramar mortes

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Carvalho Cunha, já assinou as portarias que suspendem as atividades dos notários Alice Ribeiro Brito e Luiz de França Belchior Silva Filho nas Serventias Extrajudiciais pelas quais respondiam interinamente. Foram designados pelo corregedor-geral outros substitutos, que não têm nenhum parentesco com os tabeliães anteriores.

Os notários Alice Brito e Luiz França Belchior Filho continuam respondendo pelas Serventias Extrajudiciais das quais são titulares, Anajatuba e Maranhãozinho, respectivamente.

De acordo com a Portaria nº 153/2012, da CGJ, José Maria Pinheiro Meireles, substituto do 2º Tabelionato de Notas de São Luís, ficará respondendo pelo 3º Ofício de Notas da Capital, no qual Luiz de França Belchior Filho respondia interinamente.

Já no 2º Ofício Extrajudicial de Paço do Lumiar, onde respondia Alice Brito, ficará a escrevente Francinalva da Silva Farias, segundo designa a Portaria nº 155/2012. E no 1º Ofício Extrajudicial de Barreirinhas, onde Alice Brito também respondia interinamente, responderá o substituto Fabio Costa Rodrigues, como determina a Portaria nº 152/2012.

“Fomos bastante criteriosos para definir os substitutos dos dois notários para essas Serventias Extrajudiciais. A inexistência de parentesco foi uma das principais exigências, que foi comprovada pelos que estão assumindo essas três Serventias”, destacou o corregedor-geral, Cleones Cunha.

O corregedor deixou claro, ainda, que a remuneração dos notários interinos será limitada, como determina a lei. Nas Portarias 152, 153 e 155 de 2012, o desembargador Cleones Cunha fixou a remuneração dos interinos em 90,25% do salário mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que é, aproximadamente, R$ 26,7 mil. Além disso, está determinado que o saldo entre as receitas e as despesas deverá ser recolhido para o Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (Ferj).

Ficou definido, ainda, que os notários Alice Ribeiro Brito e Luiz de França Belchior Filho devem apresentar à Corregedoria Geral da Justiça, em um prazo de 30 dias, a prestação de contas referente ao período em que responderam pelas três Serventias Extrajudiciais em questão.

A decisão do corregedor-geral, Cleones Cunha, em substituir os tabeliães foi respaldada pelos desembargadores maranhenses na Sessão Plenária Administrativa do dia 18 de janeiro. A decisão integra, ainda, o Processo Administrativo nº 1951/2012, que está apurando a situação funcional dos dois tabeliães.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Primeira Cruz: polícia prende pedófilo que sedava filha para estuprá-la

Em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, a Polícia Civil prendeu, na tarde desta segunda-feira (23), Adonias Santos Barbosa, 45 anos, na cidade de Primeira Cruz, a 190 quilômetros de São Luís. Ele é suspeito de violentar sexualmente sua própria filha de 16 anos.

A delegada regional de Rosário, Maria de Jesus, informou que Adonias vinha abusando da jovem desde quando ela tinha 11 anos. Ao descobrir o fato, a mãe decidiu se mudar para São Luís, no entanto o pedófilo continuou perseguindo a família.

“Adonias disse para a mãe da vítima que o único homem que a filha poderia ter era ele e mais ninguém. Para cometer o crime, ele sedava a garota a fim de que ninguém desconfiasse dos abusos” disse a delegada Maria de Jesus.
Segundo a delegada, a insistência de Adonias em procurar pela filha fez com que a mãe o denunciasse na Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA).

A partir dos depoimentos, a polícia pediu à Justiça o mandado de prisão preventiva do pedófilo, expedido pela 9ª Vara de Justiça da Infância e da Adolescência de São Luis, que foi localizado e detido em sua residência na Rua Gonçalves Dias, em Primeira Cruz.

Adonias Santos Barbosa está preso na Delegacia Regional de Rosário. Ele deve ser transferido, nesta terça-feira (24), para DPCA, em São Luís.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)