Mutuários lesados pela construtora Vasconcelos fundarão associação para cobrar conclusão de obra

Mutuários que adquiriram apartamentos no Condomínio Marfim II, obra iniciada pela Construtora Vasconcelos e interrompida em junho do ano passado após o fechamento da empresa, decidiram fundar uma associação para cobrar judicialmente a conclusão do empreendimento imobiliário, financiado pela Caixa Econômica Federal (CEF). Dia 4 de fevereiro, compradores das unidades habitacionais se reunirão para formalizar a entidade e garantir respaldo e representatividade para reivindicar a conclusão da obra.

Além de abandonar a construção do Marfim II, a Construtora Vasconcelos sequer iniciou a edificação dos condomínios Astúrias I e II, embora tenha vendido centenas de unidades dos dois empreendimentos. Desde que fechou as portas, a construtora não dá nenhuma informação aos mutuários, que cobram um posicionamento da empresa.

Quanto aos mutuários do Marfim II, que já haviam assinado contrato com a CEF e pago o seguro, tudo sinalizava para uma solução ágil e tranquila, mas, depois de mais de seis meses, as obras permanecem paradas. Devido à demora na solução do impasse, os compradores lesados recorreram à Procuraria Regional da República no Maranhão, a fim de cobrar investigação de possíveis irregularidades na execução do programa Minha Casa, Minha Vida, fonte dos recursos que financiaram o empreendimento. A procuradora Ana Karísia Távora Nogueira acolheu a denúncia e requereu esclarecimentos da CEF.

“A criação da associação é um importante passo para a garantia do nosso direito de receber o imóvel que compramos”, argumentou a psicóloga Adriana de Oliveira Lima, um das idealizadoras da iniciativa de fundar a entidade. O objetivo da associação, explica Adriana Lima, é organizar coletivamente os envolvidos e adquirir representatividade jurídica para salvaguardar os interesses e dialogar com as partes envolvidas: Construtora Vasconcelos, Caixa Econômica Federal (CEF), Procuradoria Regional da República e Delegacia do Consumidor.

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A reunião para a fundação da associação será realizada dia 4 de fevereiro, às 16h, na área de lazer do Condomínio Miramar (avenida 8, Turu), próximo à Farmácia Extrafarma da Avenida São Luís Rei de França. Para interagir sobre a questão, os mutuários criaram uma página no Facebook, que pode ser acessada digitando a expressão Residencial Marfim 2.

Matéria publicada em O Estado do Maranhão neste domingo

Prefeitura intensifica obras de infraestrutura em Paço do Lumiar

A Prefeitura de Paço do Lumiar, com o objetivo de resolver o mais rápido possível os problemas de mobilidade da população do município, intensificou a recuperação das avenidas 7 e 8 do Maiobão e da estrada do Sítio Grande.

Os luminenses, que há muito tempo esperavam por essas intervenções, hoje comemoram a concretização das obras. Enquanto os serviços estão em andamento, ônibus e demais veículos pesados estão impedidos de trafegar nas vias.

Além das obras já iniciadas, a prefeita Bia Venâncio garantiu que a melhoria e revitalização de ruas e avenidas em todo o município de Paço do Lumiar serão executadas o mais breve possível.

“A administração municipal de Paço do Lumiar vem se destacando no cenário estadual. Mesmo com toda a perseguição política que sofremos, o saldo da nossa gestão é positivo”, ressaltou Bia Venâncio.

Com ameaça de greve, Prefeitura adia início do ano letivo em escolas municipais

A Prefeitura de São Luís divulgou matéria hoje informando o adiamento do início do ano letivo nas escolas municipais para 15 de março. A volta às aulas estava programada para esta segunda-feira (30), mas o Sindicato dos Profissionais do Magistério Público do Município (Sindeducação) já havia anunciado, desde a semana passada, uma greve a partir da próxima terça-feira (31), quando acontecerá um ato público na praça Deodoro.

Oficialmente, o adiamento nada tem a ver com a greve. Mas é no mínimo estranho que a administração municipal tenha adotado a medida em meio à mobilização dos docentes. Ainda mais quando se sabe que o início das aulas nas escolas do Município vinha ocorrendo, há vários anos, em janeiro.  Seria uma forma de inviabilizar a paralisação?

Segue a matéria divulgada neste domingo pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom):

Início do ano letivo na rede municipal de São Luís é adiado para dia 15 de março

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) anunciou, nesta sexta-feira (27), que o ano letivo de 2012, na rede municipal de ensino, será iniciado no dia 15 de março e não mais na próxima segunda-feira, 30 de janeiro. As razões da decisão de adiamento foram apresentadas pelo secretário municipal de Educação, Othon Bastos, ao promotor de Educação, Paulo Avelar, durante reunião realizada na sede do Ministério Público Estadual, na tarde desta sexta-feira (27).)

Segundo o secretário, o adiamento do ano letivo de 2012 visa proporcionar melhorias na qualidade da rede municipal de ensino no que diz respeito à estrutura física das escolas, bem como possibilitar a realização dos procedimentos de lotação dos professores recém-nomeados, com a finalidade de suprir a demanda existente.

Outra razão exposta pelo secretário municipal de Educação ao promotor foi a necessidade de discussões acerca da municipalização do ensino fundamental.

O secretário informou, ainda, que serão realizadas reformas e reparos em diversas unidades de ensino da capital, durante o mês de fevereiro, visando às melhorias estruturais necessárias às escolas municipais.

Outras razões apresentadas pelo secretário dizem respeito aos procedimentos de lotação dos professores recém-nomeados para suprir carências na rede municipal de ensino, bem como os estudos e as discussões pertinentes ao posicionamento da Semed referente à implementação da proposta de um trabalho conjunto com a Secretaria Estadual de Educação (Sedec), que é mediado pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação (PJEDE), no que se refere à municipalização do Ensino Fundamental.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)