Sindicato questiona contrato de R$ 10 milhões para limpeza de escolas municipais em São Luís

O Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Maranhão (Seac-MA) publicou nota hoje na imprensa na qual questiona a contratação, pela Prefeitura de São Luís, da empresa E. Pinheiro Diniz para realizar serviços de limpeza em escolas municipais. O contrato firmado entre a empresa e a administração do prefeito João Castelo (PSDB) é de mais de R$ 10 milhões.

Na nota, a diretoria do Seac se diz inconformada com a licitação para contratação da empresa, de interesse da Secretaria Municipal de Educação (Semed). De acordo com a entidade, o aviso de concorrência foi publicado dia 17 de fevereiro, sexta-feira de Carnaval, “data inviável para tal ato”. O sindicato reclama ainda que a prefeitura concedeu prazo exíguo para que as empresas interessadas em participar do certame fizessem visita técnica a 190 escolas, exigência prevista no edital de licitação.

O Seac denunciou ter sido proibido, no ato do pregão, de verificar a documentação da E. Pinheiro Diniz, única empresa participante do certame, o que contrariou a legislação, segundo a qual os atos licitatórios são públicos.

Pequeno porte

Mesmo considerada de pequeno porte, a empresa firmou, com a Prefeitura de São Luís, um contrato de mais de R$ 10 milhões. O sindicato destaca que em 5 de janeiro deste ano a E. Pinheiro Diniz possuía capital de R$ 25 mil, que no dia seguinte evoluiu para R$ 1,2 milhão. “O capital, no balanço apresentado, foi inferior a 10% do exigido”, revela um trecho da nota.

Outra informação surpreendente é a de que antes, as atividades da empresa se limitavam a serviços de organização de feiras e congressos e que 10 dias antes da licitação foram incluídos serviços de limpeza, o que demonstra a inexperiência da contratada no ramo.

O Seac assinala que no dia seguinte ao pregão a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís (CPL) homologou o certame, “ante todas as irregularidades expostas”.

Não bastasse o adiamento das aulas e a greve de professores, que até agora travam o início do ano letivo de 2012 na rede municipal de ensino, a Prefeitura de São Luís firmou um contrato suspeito para a limpeza de escolas. Haja trabalho para dar fim a tanta sujeira.

Vereador Fernando Lima se recupera bem de cirurgia

Completa um mês hoje (15) que o vereador Dr. Fernando Lima (PCdoB) se submeteu a uma delicada cirurgia para controle do diabetes. Aos cuidados do Dr. Valadão, o parlamentar tem conseguido manter seus trabalhos fora da Câmara Municipal de São Luís, e inclusive tem recebido visitas dos colegas da casa legislativa.

Para não ficar distante das matérias municipais, Dr. Fernando Lima tem mantido contato com o vereador Geraldo Castro (PCdoB), que assumiu a vaga do parlamentar no mês passado, e deve ficar até o fim do prazo da licença saúde em julho.

Além de se recuperar da cirurgia, Dr. Fernando Lima se mantém ativo quanto às inaugurações do Programa Construção da Inteligência (PROCIN), que devem acontecer no final do mês de março. O programa criado pelo vereador tem como principal objetivo possibilitar aos jovens o despertar do conhecimento, através de oficinas e cursos de: Artes Marciais, Dança, Artes, Raciocínio Lógico e Linguística.

As entidades beneficiadas com o programa terão a possibilidade de oferecer a comunidade cursos de caráter educativo e cultural. Para que isso ocorra, vereador Dr. Fernando Lima realizou reformas estruturais nas sedes em que acontecerá o programa (PROCIN). Tratam-se de 3 turmas de 10 alunos, sendo manhã, tarde e noite.

As entidades que serão inauguradas ficam localizadas nos bairros da: Alemanha (Clube de Mães Triunfantes da Luta), Centro (Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos), Igaraú (Associação de Moradores do Igaraú), Maracanã (União de Moradores da Nova República), Primavera Bom Jesus (União de Moradores do Bairro Primavera) e Vila Nova (Instituto São José do Bonfim). Em breve mais seis entidades estarão beneficiando a comunidade com o Programa de Construção da Inteligência (Procin).

Foto: arquivo/O Estado do Maranhão

Terminal do São Cristóvão abandonado

Usuárias dão com a cara na porta ao tentar entrar no banheiro feminino do Terminal de Integração do São Cristóvão. No local, existe um aviso informando sobre a interção dos sanitários por falta de condições de uso. Outro problema é falta d’água, que prejudica tanto os passageiros quanto os funcionários. Devido a tanta precariedade, eles ameaçam fechar o terminal para pressionar a Prefeitura de São Luís a resolver o problema.

Foto: Flora Dolores/O Estado do Maranhão