Presidente do STJ devolve mandato a Bia Venâncio

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, deferiu, na tarde de hoje, mandado de segurança impetrado pela prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, cassando a liminar expedida no último dia 17 pelo desembargador Raimundo Melo que afastou a gestora do cargo. Com a decisão, o vice-prefeito Raimundo Filho, que assumiu o comando do município mesmo cassado pela Câmara Municipal, terá que deixar a administração municipal imediatamente.

Na tarde do último sábado, Raimundo Filho chegou a dar posse ao seu secretariado. No mesmo dia, militantes ligados ao vice-prefeito cassado passaram a invadir e a saquear o prédio do Centro Social Urbano (CSU) do Maiobão, onde funcionam várias secretarias municipais de Paço do Lumiar.

A decisão do presidente do STJ que devolveu o mandato a Bia Venâncio deverá ser publicada no Diário da Justiça na próxima quarta-feira (25).

Abaixo, a movimentação processual com a informação sobre o deferimento do pedido da prefeita:

Polícia abre inquérito para investigar cancelamento do MOA

Fãs de rock lesados após cancelamento do MOA registram ocorrência policial no Plantão Central da Beira-mar

O secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, confirmou agora há pouco que será aberto um inquérito policial para apurar as responsabilidades dos organizadores do Metal Open Air para o fracasso do evento, que lesou milhares de pessoas que compraram ingressos. A investigação ficará a cargo da Delegacia do Consumidor, cuja titular, Utânia Moreira Lima, já começou a colher depoimentos.

Inicialmente, estão sendo ouvidas pessoas oriundas de outros estados, como Rio de Janeiro e Minas Gerais, já que estas precisam embarcar de volta para casa. Em seguida, prestarão depoimento as pessoas residentes em São Luís que também se dizem lesadas por causa do cancelamento do festival.

O MOA foi cancelado um dias antes do previsto, após mais de 20 bandas terem desistido de se apresentar. Em nota, a Lamparina Produções, principal empresa produtora do evento, chegou a culpar os próprios artistas e a empresa que teria a obrigação de contratar e efetuar o pagamento às bandas pelo fracasso.

Foto: Biné Morais/O Estado do Maranhão

Cena melancólica

A Rua Grande era o retrato do abandono na tarde do último sábado. Depois de uma manhã movimentada no comércio, o lixo ficou espalhado nas calçadas de muitas lojas. Mesmo com toda a sujeira, nenhuma equipe de limpeza pública foi acionada para limpar a via, até o início da noite. Com o descaso, a principal rua do comércio de São Luís foi transformada em um gigantesco lixão, em pleno ano em que a cidade comemora o seu quarto centenário.

Foto: Flora Dolores/O Estado do Maranhão

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