Ao lado do filho, o vereador Thiago Aroso, a prefeita Bia Venâncio alegou ser vítima de perseguição de adversários
A prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, anunciou nesta segunda-feira, em coletiva, que não será candidata à reeleição. Em entrevista coletiva, ela agradeceu a todo o secretariado e aos vereadores que a apoiaram, dizendo que deixará a Prefeitura do município, mas não deixará de lutar pelo seu desenvolvimento.”Eu estou deixando a política, mas não estou deixando o meu povo”, afirmou Bia Venâncio.
O nome do candidato a ser apoiado pelo grupo de Bia será divulgado nos próximos dias.
Prefeito de Carolina, João Alberto Martins Silva (PSDB)
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou parcialmente procedente uma ação penal contra o prefeito do município de Carolina, João Alberto Martins Silva, e o condenou a 3 anos de detenção, em regime aberto, pena esta substituída por duas de prestação de serviços à comunidade. Ainda cabe recurso da decisão tomada nesta segunda-feira (28).
A razão da condenação foi o fato de o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter desaprovado as contas prestadas pelo prefeito em gestão anterior, referentes ao ano de 1998, por irregularidades em licitações, apontadas em denúncia do Ministério Público estadual (MPE). João Alberto Silva também deverá pagar multa de R$ 3.778,00 e poderá ter decretada a perda definitiva do cargo, com suspensão dos direitos políticos por cinco anos, após o trânsito em julgado da ação (quando não cabe mais recurso).
O Ministério Público havia pedido a condenação por irregularidades em processos licitatórios (artigo 89 da Lei de Licitações) e por concurso material (artigo 69 do Código Penal). Em relação a este último, o desembargador Froz Sobrinho (relator) afastou a hipótese, por entender que houve apenas um crime.
A defesa do prefeito sustentou, preliminarmente, que o parecer prévio do TCE está sub judice, em razão de ação anulatória que tramita na Justiça de 1º grau, e que os suspeitos indícios de irregularidades não implicam em prejuízos ao erário, nem comprovam má-fé do gestor.
Fora dos padrões
O relator observou que as provas constantes no processo demonstram claramente que o prefeito fracionou compras, para que os valores não ultrapassassem o patamar previsto em lei. Acrescentou que as aquisições de medicamentos, combustível, peças e acessórios para veículos da frota municipal foram realizadas fora dos padrões legais exigidos.
Os desembargadores Benedito Belo e Joaquim Figueiredo votaram de acordo com o entendimento do relator, em parte de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, assinado pelo subprocurador- geral para Assuntos Jurídicos, Eduardo Nicolau.
O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Maranhão, Leonardo Monteiro (penúltimo da esquerda para a direita), compõe mesa na audiência pública, no Senado, que debateu violência contra profissionais de imprensa
O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder, informou que a violência contra jornalistas no Brasil é maior entre os profissionais que cobrem a área política. Ele participa nesta segunda-feira (28) de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater a violência contra jornalistas brasileiros e estrangeiros.
Segundo Schröder, de cada dez casos de violência contra jornalistas, seis ocorrem contra profissionais da área de política.
– Ao contrário de outros países em que a origem da violência está em situação de conflito, de guerra, no Brasil a origem da violência contra jornalistas está na política – assinalou.
O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Maranhão, Leonardo Monteiro, citou o assassinato do jornalista Décio Sá, em abril, em São Luís (MA), como um exemplo da crescente violência contra profissionais da área. Décio Sá tinha 42 anos e trabalhava na editoria de política do jornal “O Estado do Maranhão”. Ele também era autor de um dos blogs mais acessados do estado.
Uma fonte do blog revelou que a Polícia Federal está investigando um esquema de anulação de multas na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). A fraude, perpetrada por vários anos, teria como autores funcionários da SMTT, que simplesmente deletavam as infrações do banco de dados, comprometendo uma das principais fontes de receita da pasta e da própria Prefeitura de São Luís. Identificada pela atual gestão, a sangria nos cofres da secretaria foi comunicada à PF e esta iniciou um levantamento visando à possível abertura de um inquérito, o que tem gerado um clima de tensão no órgão.
Extorsão na Semosp
Cidadãos de vários bairros estão denunciando a prática extorsiva cometida por algumas equipes que atuam nas operações tapa-buracos executadas pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). De acordo com os populares, operários da empresa contratada para remendar o asfalto de ruas e avenidas cobram até R$ 30,00 pelo seviço, alegando que o dinheiro é para a “merenda”. Uma dessas tentativas de extorsão foi registrada semana passada, na Vila Palmeira, próximo ao antigo Cema, onde operários transportados pela caçamba de placa HOM-0890 pediram dinheiro a um morador que solicitou reparos em um trecho esburacado de cerca de 10 metros.
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