O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), dará posse amanhã ao novo secretário municipal de Assuntos Políticos, desembargador Raimundo Cutrim. Divulgada em jornais, emissoras de rádio e em vários blogs nos últimos dias, a informação foi confirmada pela própria Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), em convite enviado à impnresa agora há pouco.
O magistrado, que foi aposentado compulsoriamente semana passada, ao completar 70 anos, assumirá o cargo exatamente uma semana depois da posse do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) como secretário municipal de Governo.
A solenidade acontecerá às 10h30, no auditório Reis Perdigão, no Palácio La Ravardiére, sede do Poder Executivo Municipal.
Dayvson volta a ocupar cargo importante pelas mãos do padrinho, Cléber Verde
O ex-secretário municipal de Esportes e Lazer, Dayvson Franklin, será nomeado pela governadora Roseana Sarney secretário estadual de Pesca. A informação foi publicada em primeira mão no blog de Daniel Motta.
Ligado ao deputado federal Cléber Verde (PRB), Dayvson Flanklin tomará posse amanhã, às 16h, no Palácio dos Leões. Após deixar a Semdel, onde fez uma gestão controversa, o novo membro da equipe de Roseana passou a integrar a assessoria especial do prefeito João Castelo (PSDB).
Alguns blogs davam como certa a nomeação do próprio Cleber Verde para comandar a pasta, mas o parlamentar, como de outras vezes, indicou seu principal pupilo.
Ricardo Guterres e equipe da Seme definem pauta da primeira reunião do Comitê de Acompanhamento Energético
O secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres, foi convidado pela direção do Fórum Nacional de Secretários para Assuntos de Energia para apresentar a proposta de criação do Comitê de Acompanhamento do Setor Energético do Maranhão junto a gestores de energia de todos os estados. A exposição será em reunião do fórum a ser realizada nesta sexta-feira (1º), na sede Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), no Rio de Janeiro.
No ano passado, a governadora Roseana Sarney autorizou Ricardo Guterres a elaborar estudos e celebrar parcerias com o objetivo de criar a instância deliberativa. A missão, uma ideia pioneira no Brasil, foi concluída neste semestre e a primeira reunião do comitê será convocada em breve pela governadora.
A pauta da reunião incluirá a apresentação dos membros, definição do calendário de reunião, instalação da comissão que vai elaborar o diagnóstico do setor elétrico do Maranhão e criação das comissões temáticas nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia.
O convite para apresentar a proposta do Comitê de Acompanhamento do Setor Energético no fórum é resultado de uma sugestão formulada pelo presidente da instituição, o secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal, e demais diretores. Guterres é vice-presidente Regional do Fórum no qual tem a responsabilidade de administrar as questões envolvendo as cinco regiões brasileiras.
Missão
O comitê terá a função de acompanhar e avaliar permanentemente a continuidade e a segurança do setor eletroenergético, envolvendo o Governo do Estado, empresas geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia que operam no Maranhão. Também tem a missão de planejar o desenvolvimento energético do Maranhão nos próximos 10 anos.
“Com a participação efetiva das empresas e instituições que operam e planejam o setor elétrico estaremos aprimorando a segurança energética do estado do Maranhão”, afirmou Guterres durante reunião com equipe da Secretária de Estado de Minas e Energia (Seme), realizada, nesta terça-feira (29). O fórum vai, também, identificar entraves no setor energético e apontar soluções, além de incentivar a atração de investimentos nacionais e internacionais para o setor no Maranhão.
Para a criação do comitê, Ricardo Guterres e técnicos da Seme realizaram reunião com representantes de empresas operadoras e transmissões de energia, como as Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) e Companhia Energética do Maranhão (Cemar), de centros de pesquisas e de universidades.
De acordo com Guterres, a proposta definida pela governadora é que o Maranhão tenha o setor energético trabalhando unido nas esferas federal e estadual e com a iniciativa privada, visando aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos à população.
O comitê vai avaliar as condições de abastecimento e atendimento, realizar periodicamente análise integrada da segurança, visando à manutenção e restauração do abastecimento, quando for necessário. Vai, também, elaborar propostas de ajustes e necessidades de investimentos, ações preventivas e saneadoras de situações diagnosticadas.
Ilka: "a prestação do serviço é dever do concessionário"
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, manteve intacta nesta terça-feira (29) a decisão que determinou multa ao Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de São Luís (SET). A decisão foi dada no agravo regimental impetrado pelo SET no dia 24 de maio.
Diz a desembargadora, em seu despacho, que independentemente da decisão de tutela antecipada que garantiu 7% de reajuste aos rodoviários e determinou a imediata circulação da frota, a prestação do serviço público adequado constitui dever legal do concessionário, conforme prevê a Lei 8997/95, que trata da concessão pública. Diz ainda que de acordo com a Lei 7.783/89, a lei de greve, a participação no movimento paredista suspende o contrato de trabalho, possibilitando, desde logo, a contratação temporária de trabalhadores substitutos para evitar a suspensão de atividade essencial, no caso, o serviço de transporte público.
Com relação ao pleito de expedição de ofício à Polícia Federal, para suspender a instauração do inquérito policial, a desembargadora asseverou que revela-se ilegal, porquanto em se tratando de crime de ação penal pública incondicionada, a autoridade policial que tomar ciência do fato criminoso tem o dever de instaurar, de ofício (ou seja, independentemente de qualquer provocação), o competente inquérito policial, sob pena de violação do dever funcional.
O SET requereu a reconsideração de decisão agravada para tornar sem efeito a aplicação da multa inicial de R$ 50 mil, além de requerer o desbloqueio de eventuais valores que já tenham sido retidos junto à Prefeitura de São Luís ou junto aos sistemas BacenJud e RenaJud. Também requereu expedição de ofício à Polícia Federal para suspender a abertura de inquérito, em face dos membros da diretoria do sindicato.
O professor Paulo de Tarso Nascimento Moraes lançou-se candidato à cadeira 16 da Academia Maranhense de Letras, que ficou vaga com a morte do jornalista e ex-deputado Neiva Moreira e que um dia já foi ocupada por seu pai, Paulo Augusto Nascimento Morais, profissional de imprensa e escritor que marcou época no Maranhão no século passado.
Pautar, como é conhecido por alunos, amigos e colegas de ofício, já expôs a mais de uma dezena de imortais seu interesse em ingressar na AML. Ele enumera três motivos para pleitear a vaga: o centenário de nascimento do seu pai, este ano; o fato de atualmente não haver nenhum membro da família Nascimento Moraes na academia e o reconhecimento pessoal e profissional pelos 30 anos como docente de língua portuguesa.
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