Maranhão tem 36.314 empreendedores individuais

O número de trabalhadores por conta própria no país já ultrapassou a marca de 2,5 milhões. Segundo a Receita Federal do Brasil (RFB), até o último domingo (10), 2.515.241 trabalhadores já haviam se formalizado como Empreendedor Individual (EI). No Maranhão, o número de autônomos chegou a 36.314, de acordo com dados da Receita.

O comércio de roupa de confecção responde pela maior parte das adesões ao EI. São mais de 246 mil empreendedores atuando nessa área. Em seguida, aparecem os cabeleireiros, com mais de 174 mil adesões, e os trabalhadores que atuam na construção de muros e paredes, com 72 mil inscrições. Segundo dados da Receita Federal, 54,7% dos trabalhadores inscritos no programa trabalham em estabelecimento fixo, enquanto 21,5% trabalham de porta a porta, em postos móveis ou como ambulantes.

O programa permite que milhões de empreendedores que trabalham no comércio, na indústria e no setor de serviços saiam da informalidade, legalizem seus empreendimentos, tenham um CNPJ e passem a contar com a proteção da Previdência Social durante toda a vida.

Eles são ambulantes, doceiras, pipoqueiros, manicures, homens e mulheres que montaram o próprio negócio e hoje contribuem para dinamizar a economia do país, além de ajudar a melhorar a renda de suas famílias. Atualmente, existe uma lista com quase 500 ocupações que podem ser desempenhadas por um empreendedor individual.

Cadastro – Para se cadastrar como empreendedor individual é muito simples. Basta acessar o www.portaldoempreendedor.gov.br e informar os dados cadastrais. O trabalhador formalizado contribui mensalmente com R$ 31,10 para a Previdência (5% sobre o salário mínimo), mais R$ 5,00 para aqueles que atuam como prestadores de serviço, ou R$ 1,00 para os que atuam no comércio e indústria. O trabalhador imprime o carnê de contribuição no próprio Portal do Empreendedor.

Confira na tabela abaixo os dados regionais do empreendedor individual:

Fonte: Ministério da Previdência Social

Mais de 90 mil filiados no Maranhão estão em débito com a Justiça Eleitoral

Exatos 91 mil 520 filiados a partidos políticos no Maranhão estão devendo à Justiça Eleitoral multas que o impedem, caso tenham interesse, de concorrer aos cargos de vereador, vice-prefeito ou prefeito nestas eleições. O prazo para regularização do débito encerra no dia 5 de julho, data limite para o registro de candidaturas, oportunidade em que deve ser apresentada a certidão de quitação eleitoral pelo candidato.

Com 8.541, o partido com o maior número de devedores no estado é o PMDB, seguido pelo PTB (8. 430), PDT (7.873), DEM (7.182) e PP (6.359). Os de menores ocorrências são o PCO com 4, PSTU (28), o PPL (35) e o PSOL (135). Estes dados são do Tribunal Superior Eleitoral. A lista de devedores está disponibilizada no sistema Filiaweb.

As multas eleitorais são aplicadas nos seguintes casos: propaganda eleitoral irregular; a quem votou e não justificou; aos mesários faltosos que não apresentaram justificativa; doação acima do limite de campanha permitido; e utilização indevida das inserções partidárias.

No Maranhão são filiados a partidos políticos 766 mil e 858 eleitores. As Eleições municipais deste ano ocorrem no dia 7 de outubro, das 8h às 17h. Nos locais em que houver 2º turno, a data do pleito está marcada para acontecer no dia 27.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)

Assassinado homem preso por suposto envolvimento na morte de Décio Sá

Valdênio José da Silva, 38 anos, preso sob suspeita de participar do assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido em 23 de abril, em um bar da Avenida Litorânea, foi executado com cinco tiros ontem à noite em sua própria casa, no Residencial Talita, no município de Raposa. Valdênio foi executado a tiros de pistola .40, mesma arma utilizada para matar Décio. A investigação da morte do jornalista corre sob sigilo e o assassinato de um dos supostos envolvidos deverá reacender a polêmica sobre o caso, que segue sem solução.

Suspeito inicialmente de ser uma das pessoas que deram fuga ao assassino do jornalista, Valdênio foi preso em 25 de abril em companhia de Fábio Roberto Cavalcante Lima, o Fabinho, apontado como cúmplice no crime. Ao ser capturado, portava um revólver calibre 38. No dia seguinte, a juíza Alice de Sousa Rocha, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, decretou a prisão temporária da dupla.

Valdênio, que tinha uma ficha criminal extensa, inclusive uma prisão em 2009 por chefiar uma quadrilha especializada em roubo de cargas, em Alagoas, estava solto há cerca de 15 dias. A morte, até agora misteriosa, com certeza causará forte repercussão. É provável que ao longo do dia a Secretaria de Segurança Pública (SSP) emita uma declaração pública sobre o episódio.