Seme integra delegação do Itamaraty na Rio + 20

Por decisão da Plenária do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), o subsecretário de Minas e Energia do Estado do Maranhão, engenheiro eletricista Francisco de Assis Peres Soares, foi indicado para compor a delegação brasileira organizada pelo Palácio do Itamaraty que acompanhará a Conferencia das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, Rio +20.

O engenheiro Francisco Soares foi escolhido a partir de solicitação formulada pelo Ministério de Meio Ambiente (MMA) junto ao Confea, para que fossem indicados os nomes de três profissionais brasileiros com experiência internacional em Cidades Sustentáveis. Sondado pelo Confea, Francisco Soares, que possui vasta experiência nessa área e já havia ministrado cursos sobre Eco-Etnoengenharia para o sistema Confea/Crea apresentar curriculum e foi indicado para compor a delegação.

Francisco Soares coordena o programa Casa Ecológica Eficiente, da Secretaria de Estado do Minais e Energia (Seme), que é uma vertente do tópico Cidades Sustentáveis. Na programação da Seme consta a construção de uma vila ecológica, com utilização de fontes de energia renováveis e ciclo fechado de uso de água, entre outros recursos.

O programa a ser implantado pela Seme atraiu a atenção da fundação norte-americana Association for International Ministries, sediada na cidade norte-americana de Phoenix, no estado do Arizona, que chegou a realizar uma primeira reunião de trabalho, em fevereiro deste ano, com Francisco Soares, para avaliar a possibilidade de ser firmada uma parceria internacional para o desenvolvimento de um projeto piloto de vila ecológica, utilizando materiais recicláveis para atendimento de populações carentes nas Américas.

O secretario de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres, confiante quando  se fala em Cidade Sustentável” , destacou Guterres ao saber do credenciamento do seu subsecretario como membro da Delegação Brasileira na Rio +20.

Fonte: Secretaria de Estado de Minas e Energia (Seme)

TJ abre inscrições para vaga de desembargador aberta com aposentadoria de Raimundo Cutrim

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) abriu nesta sexta-feira (15) prazo de cinco dias consecutivos de inscrição para acesso de juízes ao cargo de desembargador, pelo critério de merecimento. O prazo se encerra na próxima terça-feira (19).

Os interessados em se inscrever para a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Raimundo Freire Cutrim deverão ser juízes com mais de dois anos de exercício na entrância final (São Luís) e que integrem a primeira quinta parte da lista de antiguidade, exceto quando não há juiz com tais requisitos que aceite o lugar vago.

Atualmente, a primeira quinta parte da lista de antiguidade contempla 19 juízes. Terminado o prazo de inscrição, os nomes dos candidatos à vaga de desembargador serão submetidos a votação em plenário. Inicialmente, serão escolhidos os três mais votados. Da lista tríplice sairá o nome do novo desembargador do Tribunal.

Inscrição

Segundo o edital, a inscrição deve ser feita por meio do sistema Digidoc, cadastrada como “requisição” (assunto: acesso/promoção de magistrado), até as 18h do dia 19. Até o início da tarde desta sexta-feira, a Secretaria da Diretoria Geral do TJMA havia confirmado a inscrição dos juízes José de Ribamar Castro (1ª Vara da Família) e Marcelino Chaves Everton (2ª Vara da Família).

O Regimento Interno do TJMA estabelece que a investidura no cargo de desembargador, quando destinada a vagas para magistrados, é feita por acesso de juízes de direito de entrância final, segundo critérios alternados de antiguidade e merecimento.

Para acesso ao Tribunal, pelo critério de merecimento, as indicações serão realizadas em sessão pública, com votação nominal, aberta e fundamentada. O juiz de entrância final que figurar por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento será automaticamente nomeado para o cargo de desembargador.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Envolvidos no assassinato de Décio Sá trocam acusações

Os envolvidos no assassinato do jornalista Décio Sá, presos na última terça-feira, na Operação Detonando, passaram a trocar acusações em depoimentos prestados à polícia. Apontado como mandante e financiador do crime, o empresário e agiota Gláucio Alencar acusou José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, de ter arquitetado a trama sozinho. Bolinha, por sua vez, negou ter agido isoladamente, alegando que não teria dinheiro para custear o plano, executado sob a promessa de pagamento de R$ 100 mil ao pistoleiro Jhonatan de Sousa Silva, que, de fato, recebeu apenas R$ 20 mil.

“Eu não teria dinheiro para bancar tudo sozinho, todos sabem quem são os milionários”, declarou ele ao ser interrogado, referindo-se a José de Alencar Miranda Carvalho e ao seu filho, Gláucio.

Diante da troca de acusações, já está praticamente certo que a polícia fará uma acareação entre Gláucio e Júnior Bolinha. Uma vez frente a frente, os dois deverão revelar outros detalhes sórdidos da sua trajetória de crimes e da trama que resultou no assassinato covarde de Décio Sá.

Com informações de O Estado do Maranhão (repórter Saulo Maclean)

É ver para crer: secretário de Educação diz que escolas municipais cumprirão ano letivo

O secretário municipal de Educação, Albertino Leal, garantiu, em entrevista à rádio Educadora, na manhã desta quinta-feira (14), que todas as escolas municipais que passaram por obras, vão cumprir os 200 dias do ano letivo de acordo com a Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB). Ele disse que a grande maioria das unidades reformadas já regularizou as aulas. Das 254 escolas, apenas 14 ainda estão sendo finalizadas ou recebendo pequenos retoques.

O titular da Semed afirmou que, até a próxima segunda-feira (18), a Prefeitura de São Luís estará com 12 dessas 14 escolas regularizadas, com exceção de duas escolas e uma delas é a Unidade Luzenir Mata Roma, na Zona Rural, que precisa ser reconstruída. Segundo Albertino Leal, a Prefeitura já pediu a agilidade desses serviços à empresa responsável pela obras.

“O nosso compromisso é pela garantia dos 200 dias do ano letivo com a reposição de aulas e cronograma especial. Os pais ou responsáveis pelos estudantes podem ficar tranquilos, pois as obras nas escolas não prejudicaram o ano letivo”, frisou Albertino Leal.

Segundo Albertino Leal, as reformas estão na reta final, entretanto houve situações específicas em que escolas, que já tiveram sua recuperação concluída, precisaram de pequenas intervenções por situações adversas, a exemplo da UEB Frederico Chaves, no bairro da Ilhinha, que iniciou seu período letivo normal e teve que passar por retoques que a construtora precisou fazer por uma semana ou dez dias, sem prejuízos ao período letivo.

“E assim nós temos escolas nessa situação, mas estaremos entregando sete unidades concluídas até este final de semana, a exemplo da UEB Azulão, que estava numa situação crítica. A gente pede o apoio e a colaboração da comunidade também para preservar a estrutura física das escolas”, enfatizou Albertino Leal.

Programas do Fardamento e do Leite – Durante a entrevista, Albertino Leal destacou os programas do Fardamento Escolar e do Leite na Escola. A Prefeitura iniciou mais uma etapa da entrega do fardamento escolar, na semana passada. Serão distribuídos 25 mil kits esta semana e, até o final do mês, todos os 115 mil kits do programa serão repassados aos alunos.

Para entregar todo esse material, a Semed conta com a parceria, em termos logísticos, das secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).

“Estamos reforçando as equipes, que estão entregando não somente o fardamento escolar, mas também todo o material que temos no almoxarifado da Secretaria, que inclui novas carteiras, computadores e outros itens que estão sendo distribuídos por determinação do prefeito João Castelo”, afirmou Albertino Leal.

Albertino Leal destacou também o Programa do Leite que é sucesso nas escolas da rede municipal. “Sabemos que o Programa Leite na Escola é de importância fundamental sob o ponto de vista do alcance social. Em pouco mais de um ano, a Prefeitura já distribuiu mais de 75 mil toneladas do produto, o que é um volume bastante considerável”, pontuou o secretário de Educação.

Projovem Urbano

O secretário municipal de Educação encerrou a entrevista falando sobre o Projovem Urbano, programa do Governo Federal de inclusão de jovens à Educação, administrado pela Prefeitura de São Luís. Ele disse que as aulas do programa vão começar ainda este mês e há vagas para os interessados, que recebem uma bolsa de auxílio.

“O edital do ProJovem já foi publicado e estamos convocando os jovens que se adéquem ao programa a se inscreverem. Basta procurar a Secretaria Municipal de Educação e saber os polos do programa em nosso município. Precisamos incentivar os jovens a buscarem melhores condições de emprego e o ProJovem serve para isso”, concluiu Albertino Leal.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)