SSP e Corpo de Bombeiros devem se abster de impedir SLZ Fashion, diz juíza em liminar

Liminar concedida no início da tarde desta terça-feira (25) pela juíza Luzia Neponucena, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, suspende a interdição do piso 4 do Shopping da Ilha, onde será realizado a 7ª edição do SLZ Fashion. O mandado de segurança foi impetrado pela Rafaela A S de Albuquerque Consultoria em Imagem, responsável pelo evento, contra o ato do tenente coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

Ao conceder a liminar, a juíza Luzia Neponucena determinou imediata comunicação ao Corpo de Bombeiros/Secretaria de Segurança Pública, devendo este se “abster de impedir ou inviabilizar a realização” do SLZ Fashion no 4º piso do Shopping da Ilha. Em caso de descumprimento da decisão, correrá multa de R$ 5 mil por dia, a ser revertida em favor da empresa produtora do evento.

“[…] entendo que o correto seria a Autoridade Coatora (Corpo de Bombeiros) ter comparecido no local com antecedência, ter descriminado na Notificação os requisitos que deveriam ser cumpridos, oportunizando prazo razoável para seu cumprimento […]”, diz a juíza em sua decisão. Para Luzia Neponucena, houve abuso do dever de polícia, pois a interdição deveria ser feita caso as irregularidades encontradas não fossem corrigidas dentro de um prazo determinado em uma primeira vistoria.

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública considera, ainda, que apesar do 4º piso do Shopping da Ilha não possuir a certificação do Corpo de Bombeiros, a produtora do evento possui todas as demais autorizações exigidas para realização do evento, como autorização da Delegacia de Costumes e Diversões Públicas e Confea/Crea-MA. Segundo a magistrada, no processo constam fotos e a planta baixa do local do evento que mostram a presença de extintores de incêndio, hidrantes e sinalização, bem como a rota de fuga.

Para a magistrada, a não realização de um evento de imenso porte para São Luís acarreta “prejuízo financeiro e abalo da imagem da produtora […] e afetará diretamente todos os envolvidos no evento, direta e indiretamente”.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Foto: Biaman Prado/O Estado do Maranhão

Corpo de Bombeiros esclarece interdição do Shopping da Ilha

Sobre a interdição feita na área escolhida para a realização do São Luís Fashion (SLZ Fashion), o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) reafirma que os procedimentos foram feitos com antecedência, com todos os envolvidos cientes, e seguindo os trâmites legais. O CBMMA esclarece ainda que:

1 – No dia 10 de maio de 2012, após minuciosa vistoria, emitiu laudo autorizando o funcionamento somente dos pisos 1, 2 e 3 do Shopping da Ilha;

2 – Realizou, atendendo à solicitação da 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor (datada de 18/09/2012), inspeção no local do SLZ Fashion no dia 19/09/2012. Participaram também, representantes do CREA-MA, Vigilância Sanitária e Inmeq. Após constatação de irregularidades foi emitida uma notificação, entregue a responsável pelo shopping;

3 – De acordo com o documento, além de exigências quanto à obra de livraria que está sendo executada no local, ficou “interditada a Praça de Eventos, haja vista a falta de proteção no pavimento (L-4), que se encontra em obras”;

4 – No dia 24/09/2012 foi realizada nova vistoria, por solicitação da Promotoria de Defesa do Consumidor, que visou dar continuidade ao trabalho de inspeção dos órgãos competentes.

5 – Por fim, o Corpo de Bombeiros, que possui um relatório fotográfico da situação da obra, reitera que não tem interesse em prejudicar o evento, mas apenas proteger vidas e evitar acidentes.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

Shopping da Ilha acata sugestões do Corpo de Bombeiros para garantir segurança no SLZ Fashion

Em nota divulgada pela sua assessoria de imprensa, o Shopping da Ilha declarou que em respeito ao trabalho sério e responsável do Corpo de Bombeiros no seu dever de zelar pela segurança pública e bem comum dos maranhenses, acatou todas as sugestões e orientações técnicas para implementar a segurança do evento SLZ Fashion, instalado no quarto andar do shopping.

Mediante a intervenção do Ministério Público, através da Promotora do Consumidor Dra. Lítia Cavalcante, e das inspeções realizadas pelo Corpo de Bombeiros ao local destinado ao evento,  foram providenciados ampla sinalização de emergência, aumento do efetivo da brigada de incêndio, assim como do número de extintores de incêndio no evento.

Desta forma, o Shopping da Ilha e a organização do SLZ Fashion estão certos de que tudo o que era necessário foi providenciado, e o local está apto para receber uma nova vistoria do Corpo de Bombeiros.

Excesso de atenção

Em tempos de campanha eleitoral, impressiona a atenção dispensada pelos vereadores de São Luís aos cidadãos que os abordam nas ruas e até a quem os procura em pleno expediente legislativo. Foi o caso de um grupo de 62 estudantes que esteve na manhã de ontem na Câmara Municipal para cobrar a instalação de um posto de revenda de meia-passagem na área Itaqui-Bacanga.

Os alunos foram recebidos com extrema gentileza por nada menos que quatro vereadores: Isaías Pereirinha, presidente da Casa; Ivaldo Rodrigues, Josué Pinheiro e Armando Costa, que se mostraram sensíveis ao apelo dos visitantes.

Detalhe: um abaixo-assinado com 12 mil nomes pedindo a instalação do posto foi entregue à prefeitura ainda em 2009, primeiro ano da gestão de João Castelo (PSDB), e até então não se tinha notícia de que algum político tenha intercedido na causa.

Os estudantes deixaram a Câmara com a promessa de ter sua reivindicação atendida. Não poderia ser diferente neste momento de caça aos votos.

Foto: Flora Dolores/O Estado do Maranhão

Honorato realiza caminhadas no Parque Vitória e Vicente Fialho e visita Jaracati

Na reta final da campanha, o candidato a vereador Honorato 13.444 (PT) intensifica o contato com as comunidades da capital, divulgando suas propostas de mudança com o lema “Juventude e Experiência a Serviço da Renovação”. O final de semana foi marcado por grandes caminhadas no Parque Vitória e Vicente Fialho, além de visita aos moradores do Jaracati  e encontro cultural com jovens da Cidade Operária.

Centenas de pessoas participaram de uma caminhada festiva pelas ruas do Parque Vitória, na manhã do domingo (23). Foguetes anunciaram a chegada da caravana do 13.444, formada por jovens, donas de casa, trabalhadores, moradores do bairro e de outras localidades que foram manifestar seu apoio ao candidato. “Nossas caminhadas têm sido um momento muito importante para levarmos até as pessoas nossas propostas de renovação”, explicou Honorato.

Cumprimentado por comerciantes e pela população em geral, o candidato distribuiu, de porta em porta, um jornal contendo as suas propostas.  A caminhada percorreu, também, as ruas do Residencial Terra Livre e Canudos. “Temos certeza que Honorato receberá uma grande votação aqui no bairro, pois as pessoas entenderam que ele não veio fazer promessas, mas firmar um compromisso de lutar pela melhoria de nossa cidade”, comemorou Juninho do Crediário, liderança do bairro, ao final do encontro.

No dia anterior, a festa do 13444 foi no bairro Vicente Fialho. Honorato recebeu manifestações de apoio dos comerciantes das principais vias por onde passou, seguindo em caminhada pelas ruas Retiro Natal, Santa Isabel, Nossa Senhora da Conceição, São Benedito, entre outras. Moradores e lideranças da localidade receberam com entusiasmo a passagem de sua comitiva. “A cada dia que passa, cresce a certeza da nossa vitória, a vitória de um projeto coletivo de renovação”, declarou o candidato.

Ainda no sábado, moradores do Jaracaty receberam Honorato e sua comitiva para uma visita ao bairro. O candidato distribuiu seu jornal de campanha de porta em porta, levando suas propostas de renovação aos moradores daquela localidade. No percurso, como em outros lugares por onde passou, recebeu diversas adesões e manifestações de apoio.

Apresentação artística – A juventude também tem marcado presença na caminhada do candidato rumo à Câmara de Vereadores. Em uma apresentação artística promovida pela coordenação da juventude da campanha, em parceria com o Grupo de Arte Maria Aragão (Gamar), dezenas de jovens da Cidade Operária manifestaram apoio à sua candidatura. O grupo, que tem 11 anos de estrada, é o resultado de pesquisa na área da cultura popular coordenada pelo professor Wilson Chagas. “Projetos como esse são a prova de que a união da juventude com a experiência é capaz de promover grandes mudanças na vida de todos nós”, ressaltou Honorato.