Jamil Aguiar, José Bernardo e Jura Filho em reunião no TRE-MA
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão definiu nesta terça-feira (30) a data, o local e o horário de diplomação dos candidatos eleitos em 2012, durante reunião do desembargador José Bernardo Silva Rodrigues (vice-presidente, corregedor e ouvidor) com o secretário estadual Jura Filho (Turismo) e com o juiz Jamil Aguiar (titular da 76ª zona eleitoral)
“A entrega dos diplomas acontecerá no dia 18 de dezembro, às 16h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana”, informou o corregedor, logo após confirmar com o secretário que o local estava disponível para uso do TRE nesta data.
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informa que realizará uma paralisação no Sistema Paciência I, nesta quinta-feira (1º), no horário das 6h às 18h, dando continuidade a obras emergenciais.
Essa é uma ação programada e faz parte do programa de revitalização dos sistemas de abastecimento de água da capital.
Será interrompido o abastecimento nos bairros: Conjunto Cohab I, II, III e IV; Itapiracó; Cohatrac I, II, III, IV e V; Conjunto Primavera; Alvorada; Cohabiano; Conjunto Araçagy I, II e III; Residencial Itaguará I e II; Residencial Planalto Anil I, II e III; Jardim das Margaridas; Aurora; Planalto Aurora; Forquilha; Vila Isabel Cafeteira; Anil; Cruzeiro do Anil; Vila Botafogo Anil; Brasília do Anil; Pão de Açúcar; Alto do Pinho; Jardim de Fátima; Conjunto Santos Dumont, Parque Aurora e Trizidela da Maioba.
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) ofereceu denúncia contra o secretário de urbanismo e habitação do município de São Luís, Domingos José Soares Brito, por alterar o aspecto e a estrutura de imóvel do patrimônio histórico federal, localizado no Centro Histórico de São Luís. O caso foi alvo de ação civil pública proposta pelo MPF/MA em 2010, quando as reformas ainda estavam sendo feitas.
Em agosto de 2009, o MPF/MA recebeu a informação de que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) havia embargado as obras de reforma da antiga sede do Banco do Estado do Maranhão (BEM). Na época, o instituto recomendou ao município de São Luís que aguardasse a aprovação do seu projeto de reforma no órgão do patrimônio histórico federal, o que não aconteceu (leia a notícia completa aqui).
Apesar de o projeto de reforma apresentado pelo município ter sido expressamente indeferido pelo Iphan, Domingos Brito determinou que fossem realizados os serviços de reforma no prédio.
O Iphan autorizara apenas os serviços emergenciais de retirada de antenas, entulhos e materiais não aproveitáveis (elétrico, hidráulico e sanitário). No entanto, após inspeção realizada pelo instituto, foi constatada a demolição de alvenarias e a remoção de toda a pavimentação, revestimento, forro e esquadrias da parte interna do imóvel, além de revestimentos da fachada.
Para o MPF/MA, ao alterar o aspecto e estrutura do imóvel, Domingos Brito praticou crime contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural, previsto no artigo 63 da lei 9.605/98.
Na denúncia, o MPF/MA propôs a suspensão condicional do processo pelo período de dois anos, desde que o secretário cumpra determinadas condições, tais como: reparar o dano; não ausentar-se da comarca onde reside, sem autorização do juiz; e comparecer mensalmente a juízo, para informar e justificar suas atividades (§ 1º do artigo 89 da lei 9.099/95).
Corpo de Alessandro Aires sendo removido do local do crime: reação custou a vida de mais um cidadão de bem
Reagir é sempre a pior escolha para alguém que se defronta com um bandido. Mas foi justamente o que fez, no início da noite de ontem, o empresário Alessandro Santos Aires, 39 anos, ao ser abordado por dois assaltantes em sua banca, no Mercado Central. O resultado foi o mais trágico possível: a morte de um jovem cidadão, causando dor e desespero em familiares e amigos da vítima, e perplexidade em toda a sociedade.
Reações como a de Alessandro são quase sempre movidas por ímpeto ou por falta de noção do perigo. Ao receber voz de assalto, ele não se intimidou e partiu para cima de um dos criminosos, aplicando-lhe algumas facadas. O comparsa, que ficara livre, não pensou duas vezes e disparou quatro tiros no empresário, matando-o.
Não é de hoje que profissionais especializados em segurança pública e pessoal alertam para o erro de reagir a uma ação criminosa. Em caso de abordagem, o melhor a fazer é deixar que o bandido leve todos os pertences (dinheiro, bolsa, relógio, jóias, celular e até carro). De resto, é acionar a polícia.
Nenhum bem material é mais valioso que a vida. E esta deve ser preservada a qualquer custo.
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