Paço do Lumiar: Josemar tomará posse na manhã de 1º de janeiro

A solenidade de posse e transmissão de cargo do prefeito eleito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro Oliveira (PR) acontecerá às 10 horas da manhã, de 01 de janeiro de 2013, no Plenário Joaquim Aroso, da Câmara Municipal.  Será empossado, também, o vice-prefeito, Marconi Dias Lopes Neto (PSL) e, os 15 vereadores eleitos e reeleitos. A Câmara Municipal está situada na Praça da Matriz, sede do município.

O Prof. Josemar tem 58 anos e é maranhense, natural de Dom Pedro. Seu vice é o advogado Marconi Lopes, natural de Teresina (PI). Eles integram a coligação “Um Novo Paço Para Todos”, composta pela legenda PT/PTB/PSL/PTN/PR/PPS/PHS/PMN/PSB/PT do B. Nas eleições de outubro, foram eleitos com expressivos 23.133 votos, para administrar o município de Paço do Lumiar pelos próximos quatro anos (2013 – 2016).

Nos primeiros minutos de 2013, no espaço Viva Maiobão, o atual prefeito Raimundo Filho (PHS) passará simbolicamente às mãos de Josemar Sobreiro Oliveira, a chave da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar. No local estará acontecendo a festa do Réveillon, que contará ainda, com um show pirotécnico.

Vereadores eleitos e reeleitos

Leonardo Bruno (PPS)

Alderico Campos (DEM) – Reeleito

Jorge Maru (PRB) – Reeleito

Charuto (PSD) – Reeleito

Wellington Sousa (PSB)

Itaparandi (PT) – Reeleito

Marinho do Paço (PP)

Orlete (PTB) – Reeleita

Irmão Campelo (PR)

Vanusa (PRB)

Sílvia Inácio (PRP)

Jorge Brito (PSC)

Marcelo Portela (PHS)

André Costa (PT do B)

Miau Oliveira (PC do B).

Sai o calendário do IPVA 2013

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou no site www.sefaz.ma.gov.br/ipva, o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2013, conforme Portaria 396, de 12 de dezembro de 2012.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou pode ser parcelado em até três vezes. Para quem optar por cota única, o pagamento está previsto para o mês de março, já para os contribuintes que decidirem parcelar, a primeira cota deve ser paga em fevereiro, de acordo com final da placa dos veículos (ver tabela).

Os valores do licenciamento 2013 (IPVA, taxa, seguro DPVAT e eventuais multas e débitos anteriores) deverão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com o número do RENAVAM ou com o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE.

O sistema para consulta dos valores será disponibilizado na próxima semana, a partir do dia 1º de janeiro, nos sites www.sefaz.ma.gov.br (opção: Destaques/IPVA/Emissão DARE) e www.detran.ma.gov.br (opção: Acesso Rápido/ IPVA 2013).

Para correntistas do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser feito por meio de débito em conta corrente, via canais de auto-atendimento. A emissão de extrato pode ser obtida nos terminais eletrônicos do BB, da seguinte forma: aperte qualquer tecla, escolha a opção Extrato do RENAVAM, digite o número do RENAVAM.

Após o pagamento do imposto, da taxa e do seguro DPVAT, o contribuinte receberá em seu endereço, em até dez dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo. O CRLV devolvido pelos Correios estará disponível no Viva Cidadão da Praia Grande, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís. Nos demais, o documento ficará disponível nas respectivas Ciretrans.

A frota de veículos no estado do Maranhão é de aproximadamente 1 milhão de veículos, e todos aqueles com menos de 15 anos de uso estão sujeitos à cobrança anual do tributo.  Em 2012 a arrecadação do IPVA deve fechar em R$ 260 milhões, dos quais 50% serão repassados para os municípios de licenciamento do veículo, ficando a outra parte para o Estado.

Abaixo, a tabela de pagamento do IPVA 2013:

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

MP pede informações sobre medidas de combate à violência em São Luís

O procurador-geral de justiça em exercício, Suvamy Vivekanda Meireles, enviou nesta quinta-feira, 27, ofícios ao secretário de Estado da Segurança Pública, Aluísio Mendes, e ao comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, Cel. Franklin Pacheco Silva, nos quais solicita informações a respeito das medidas que vem sendo adotadas na prevenção e combate à criminalidade na região metropolitana de São Luís.

A solicitação do Ministério Público baseia-se no crescente número de ocorrências registradas nos últimos meses, que vem causando sensação de insegurança na comunidade, conforme reiteradas notícias que chegam ao MPMA.

Nos documentos, Suvamy Vivekanda ressalta que a garantia da segurança é uma atribuição diretamente ligada à própria razão de ser do Estado, pois sem essa garantia haveria o caos social, com a prevalência da lei do mais forte.  “A segurança pública compreende todo um conjunto de ações, tanto na esfera política quanto na administrativa, judicial e legal.

Contudo, é através do poder de polícia do Estado que se concretizam de maneira mais eficiente as ações de segurança pública”, afirmou o procurador-geral de justiça em exercício.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Compra de votos: vereadores eleitos em Rosário podem perder mandatos a qualquer momento

Os vereadores eleitos em Rosário Carlos Magno Nazar (PSB/PRP/PSD) e Agenor Brandão Lima Filho (PRB/PDT/PR/PCdoB/PTC/PV/PPS/PSL/DEM/PRB) podem ter os registros de suas candidaturas cassados a qualquer momento. O Ministerio Público Estadual ajuizou Ações de Impugnação de Mandato contra os dois por crime de compra de votos.

As ações, ajuizadas pela promotora Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, da 18ª Zona Eleitoral, foram motivadas pelos fatos apurados durante a operação Quadrilha, de combate ao tráfico de drogas, realizada no dia 12 deste mês, pelo Departamento de Narcóticos (Denarc), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Durante as investigações da operação, inclusive com a utilização de grampos telefônicos, a Denarc encontrou fortes indícios de compra de votos. As escutas apontaram que os dois vereadores distribuíram dinheiro, material de construção e cestas básicas em troca de votos.

As Ações de Impugnação são baseadas na Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, conhecida como Lei das Eleições.

A 18ª Zonal Eleitoral engloba os municípios de Rosário, Santa Rita e Bacabeira.

Recontagem

Caso a Justiça decida pela cassação das duas candidaturas, os votos de Nazar e Brandão, ambos já diplomados, serão anulados e haverá recontagem da votação dada aos demais candidatos, o que levará à homologação de um novo resultado para o pleito.

Atenção: bancos funcionam até hoje e só reabrirão as portas dia 2

Hoje é último dia de atendimento ao público nos bancos em 2012. Dia 31 (segunda-feira), todas as agências permanecerão fechadas e só reabrirão as portas no próximo dia 2 (quarta-feira). Por isso, quem tiver alguma operação bancária para realizar terá que se apressar.

O movimento nas agências é intenso nesta sexta-feira. Filas gigantescas se formaram nos caixas eletrônicos e convencionais desde as primeiras horas da manhã. Em São Luís, a tendência é que o fluxo de pessoas nos bancos se intensifique, pois há a expectativa de que a prefeitura efetue o pagamento dos salários de dezembro. Até porque, se o prefeito João Castelo não creditar o dinheiro hoje, a obrigação recairá sobre seu sucessor, Edivaldo Holanda Júnior, que já estará no segundo dia de mandato quando o expediente bancário for retomado.

O Governo do Estado também está pagando a folha de dezembro nesta sexta-feira, o que aumentou ainda mais a lotação nos bancos.