Ranking volta a listar São Luís entre as 50 cidades mais violentas do mundo

Um levantamento recente, que apontou as 50 cidades mais violentas do mundo, realizado pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal, concluiu que países com políticas de restrição às armas de fogo têm índices de violência maiores do que outros. De acordo com a pesquisa, São Luís ocupa a 23ª posição do ranking de homicídios. Em janeiro do ano passado, a inclusão da capital maranhense entre as cidades mais perigosas do mundo gerou polêmica e foi contestada por autoridades de segurança locais (releia matéria no blog do saudoso colega Décio Sá, que morreria pouco mais de três meses depois, vítima, justamente, da violência que denunciara).

Um exemplo pode ser observado no México. O país proíbe o porte de armas e mantém regras rígidas de posse de armamentos, entretanto, tem 9 cidades na lista das mais violentas e ocupa a 2ª posição do ranking com Acapulco (142,88 mortes por 100 mil habitantes).

Das 34 nações que figuram o estudo, o Brasil encontra-se em 13º lugar com uma taxa de 29,68 homicidios por 100 mil habitantes. No ranking das 50 cidades mais violentas do mundo, 15 são do Brasil. Liderando, Maceió em 6º lugar, com quase 86 assassinatos por 100 mil habitantes, seguida por João Pessoa (10º), Manaus (11º), Fortaleza (13º), Salvador (14º), Vitória (16º), São Luís (23º), Belém (26º), Cuiabá (28º), Recife (30º), Goiânia (34º), Curitiba (42º), Macapá (45º), Belo Horizonte (48º) e Brasília (49º) que ingressou na lista em 2012.

As maiores causas da violência, indicadas pela ONG mexicana, são as drogas, gangues e impunidade e não o uso, a posse e o porte de armas de fogo, ao contrário do argumento utilizado por alguns parlamentares, ONGs e outros formadores de opinião para justificar a importância das políticas de desarmamento

O estudo traz a tona uma verdade, até então conhecida apenas pelos que se opõem a controles maiores sobre o comércio e porte de armamento, “o desarmamento não detém os delinquentes violentos que sempre têm sua forma de obter armas. As proibições só desarmam as pessoas inocentes e as deixam mais vulneráveis aos criminosos”.

A solução para a violência consiste em dois tipos de ações principais: o sistemático e crescente combate a impunidade e a ação da polícia em prevenir os crimes e punir os bandidos, com o devido respeito aos direitos fundamentais dos indivíduos. É o que demonstra os resultados de cidades como Juárez, no México, que por três anos consecutivos (2008, 2009 e 2010) figurou o primeiro lugar no ranking das cidades mais violentas e atualmente encontra-se em 19º. Nos últimos 14 meses, Juárez está tendo uma verdadeira queda na taxa de homícidios, de 229 por 100 mil habitantes em 2010 para 56, em 2012: uma queda de quase 76%.

Fonte: Bene Barbosa, especialista em segurança e presidente do Movimento Viva Brasil.

CGU fiscaliza execução do programa Minha Casa, Minha Vida em Paço do Lumiar

Uma equipe de servidores da Controladoria Geral da União (CGU) realiza, durante toda esta semana, exames de fiscalização sobre a execução do Programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no município de Paço do Lumiar.

Os Residenciais “Novo Horizonte I e II” serão os primeiros empreendimentos a receber a visita dos auditores, que analisarão além da estrutura física das casas, os processos e documentação referente ao programa social, tais como processo de seleção dos beneficiados do empreendimento; cadastro eletrônico dos candidatos que participaram do processo de hierarquização e a relação dos critérios aplicados; apresentação da lista de beneficiados, com respectivos endereços e comprovante de encaminhamento à Caixa Econômica Federal, entre outros.

A fiscalização da CGU tem como finalidade averiguar se na gestão da ex-prefeita Bia Venâncio houve fraude na entrega das casas.

Embratur responde ao blog

Por meio de nota,  o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) respondeu ao post “Flávio Dino recebeu 15 diárias para viagem de dois dias a São Paulo”, publicado na manhã desta quarta-feira. O órgão federal acusa “erro crasso de informação” do blog, no que o autor discorda.

Qualquer um que veja o detalhamento de despesa publicado no Portal da Transparência e reproduzido pelo blog (confira) entende como 15 e não 1,5 a quantidade de diárias concedidas na viagem em questão. Isso porque não há vírgula separando os algarismos. Além disso, lê-se a palavra “diárias”, no plural, não “diária”, no singular, como é o correto para o caso de números menores que dois.

Quanto ao valor de R$ 428,66, que corresponderia a 1,5 diária, cabe ao Portal da Transparência e/ou à própria Embratur prestar tal informação, a fim de evitar interpretações que se contraponham à versão oficial.

Ciente de que não houve má fé e do dever de bem informar, o blog publica abaixo a nota enviada pela Embratur:

Informamos ao sr. Daniel Matos, que o post “Flávio Dino recebeu 15 diárias para viagem de dois dias a São Paulo” contém um erro crasso de informação. Ao invés de quinze diárias, o presidente da Embratur recebeu 1,5 diárias – ou seja UMA DIÁRIA E MEIA. A informação é facilmente perceptível pelo valor constante na página do Portal da Transparência de R$ 428,66 – como pode ser conferido no link http://www.portaltransparencia.gov.br/despesasdiarias/pagamento?documento=185001182032012OB801455 e na reprodução feita no próprio post.
 
O valor é referente às despesas de estadia e deslocamento do presidente da Embratur na cidade de São Paulo, para participação do 3º Prêmio Empresário Amigo do Esporte, como pode ser comprovado no post ( http://aquarela2020.wordpress.com/2012/08/23/investimento-no-esporte-influencia-imagem-do-brasil/ ) da Embratur.

Daniel Merli
Coordenador da Assessoria de Imprensa

Continua o caos no Socorrão I

Esta é a imagem do Eixo Vermelho do Socorrão I. Há nove pacientes graves internados em um espaço onde cabem, no máximo, cinco. Não há espaço para os funcionários trabalharem e não há a mínima condição de trabalho.

Se o governo estadual quiser fazer alguma coisa está na hora.

Prefeita de Axixá retorna ao cargo

Afastada pela Justiça na última segunda-feira (25), a prefeita de Axixá, Roberta Maria Gonçalves Barreto (PMDB), retornou ao cargo hoje, após ter revertido a decisão proferida pelo juiz Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, que no momento responde pela comarca de Icatu. Em entrevista ao programa Ponto Final, da rádio Mirante AM, apresentado pelo jornalista Roberto Fernandes, ela reclamou do inchaço das contas municipais no fim da gestão passada.

Roberta Barreto afirmou que foi induzida por sua Assessoria Jurídica, a qual já substituiu, a adotar as medidas que resultaram em seu afastamento, pedido pelo Ministério Público, por meio de ação civil pública.

A gestora foi acusada de cometer uma série de irregularidades administrativas como a dispensa e afastamento de servidores públicos do quadro efetivo de forma verbal, além da edição de decreto para recadastramento do funcionalismo, com determinação de juntada dos extratos bancários dos meses de setembro a novembro de 2012, sustação de pagamento dos referidos servidores, relotação sem o devido processo administrativo e determinação para manipulação do ponto de freqüência.

Alegando falta de recursos, ela diz que o Município não tem condições financeiras de arcar com inúmeras despesas criadas no final da gestão passada. Entre estas estão as nomeações de vários servidores aprovados em concurso, entre os quais alguns excedentes. Apesaqr da dificuldade, ela garantiu que só tomará novas medidas após emissão de relatório que está sendo elaborado por seus novos assessores jurídicos.

A prefeita de Axixá diz que está trabalhando para que as aulas nas escolas municipais tenham início agora em março. Ela vem atuando também pra melhorar o sistema de saúde axixaense. “Para se ter uma ideia da precariedade da nossa saúde, ano passado, apenas um parto foi feito em Axixá”, revelou.

Flávio Dino recebeu 15 diárias para viagem de dois dias a São Paulo

O presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e candidatíssimo ao Governo do Maranhão em 2014, Flávio Dino, recebeu R$ 7.677,57 em diárias para viagens dentro e fora do país em 2012, conforme relatório publicado no Portal da Transparência. O valor pode ser considerado até baixo para um gestor público que, pela natureza do cargo, precisa se deslocar com frequencia para promover os destinos turísticos do Brasil. Mas, em pelo menos uma dessas missões oficiais paira a desconfiança de que houve excesso, já que o número de diárias concedidas foi mais de sete vezes maior que a quantidade de dias viajados.

A viagem em questão ocorreu entre 20 e 21 de agosto do ano passado e teve como rota o trecho Brasília-São Paulo/São Paulo-Brasília. O relatório não especifica a finalidade do deslocamento, ao contrário de outros documentos, em que o motivo da viagem é devidamente informado (comprove).

O detalhamento da despesa informa que o valor liberado para Dino para ir a São Paulo foi de meros R$ 428,66, que não condiz com as 15 diárias liberadas, conforme discriminado no relatório (com grifo nosso). Tal disparidade carece, portanto, de explicação.

No auge da sua sanha acusadora, na qual mira até mesmo o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Flávio Dino terá agora que esclarecer por que uma viagem tão curta custou tão caro para os cofres públicos.

Ou seus ataques eleitoreiros perderão ainda mais consistência.