Megbel Abdala é o novo desembargador do TJMA

O juiz de Direito Megbel Abdala Tanus Ferreira, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, 64 anos, foi eleito nesta quarta-feira (06) desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, após 26 anos de exercício do cargo na magistratura de 1º grau.

Declarado eleito por unanimidade pelo presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, o novo integrante tomou posse diante da mesa diretora e foi cumprimentado pelas autoridades, amigos e familiares.

A escolha do novo membro do colegiado foi feita pelo critério de antiguidade na carreira, onde o magistrado atuava desde fevereiro de 1987. Abdala encabeçava a lista dos juízes mais antigos no cargo da quarta entrância da Justiça de 1º grau (São Luís) e era o candidato natural à vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Stélio Muniz, referendada pelo Pleno pouco antes da abertura da eleição.

Abdala teve o voto favorável de todos os desembargadores presentes. Os desembargadores José Luís Almeida, Jamil Gedeon e Kleber Costa não compareceram à sessão. A data da posse solene ainda será definida pela presidência do TJMA.

O desembargador eleito disse dedicar a sua vida inteira à magistratura, em regime de exclusividade. “Eu considero a magistratura, na qual ingressei por vocação, como sacerdócio. Sou mais dedicado à magistratura do que a mim mesmo e a minha família”, enfatizou.

Para o novo desembargador, não importa a área em que atuará no segundo grau ou o critério de acesso ao Tribunal, mas a missão de julgador que terá pela frente. “O trabalho do magistrado é desenvolvido para o público. Eu sou um servidor público. O que me garante dentro da magistratura é essa concepção. Não importa qual o critério da eleição. O que importa é cumprir o meu desiderato”, acrescentou.

Presente à sessão o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Gervásio Protásio, declarou que o juiz Megbel Abdala, no curso da sua vida profissional,  “demonstrou dedicação à jurisdição e tem cumprido o seu papel de forma correta”.

Currículo

Megbel Abdala é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e possui especialização em Magistério Superior e Direito Público pelo Uniceuma. É autor de diversos trabalhos e artigos científicos publicados em revistas jurídicas de circulação nacional.

No exercício do cargo de juiz, atuou nas comarcas de Passagem Franca, Vargem Grande, Pinheiro e finalmente, São Luís – última entrância, de onde saiu para compor o colegiado.

Exerceu o cargo de juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de julho a dezembro de 1995 e foi diretor do Fórum Eleitoral de 1999 a 2002, do Fórum de São Luís no biênio 2000/2001 e da Escola Judiciária Eleitoral em 2006.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Líder do Governo na Câmara Municipal discute Aterro da Ribeira e outros temas com titular do Meio Ambiente

Com uma pauta de interesse comum a ambos e ao município, o vereador Honorato Fernandes, líder do Governo na Câmara Municipal de São Luís, e o secretário municipal de Meio Ambiente, Rodrigo Maia, se reuniram na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam). Durante o encontro, foram tratados temas como o licenciamento e a fiscalização de novos empreendimentos em São Luís, o plano de tratamento de resíduos sólidos e o Aterro da Ribeira, além das medidas já adotadas pelo secretário para melhorar o funcionamento administrativo da Semmam.

Durante a conversa, Honorato afirmou ter conhecimento da existência de uma ação transitada e julgada que cancelou os estudos já feitos e determinou a realização de novos estudos ambientais de viabilidade e de impacto ambiental do Aterro da Ribeira. Nesse sentido, perguntou ao secretario quais providências já haviam sido encaminhadas sobre o assunto. Maia  confirmou a existência e o conhecimento da ação e acrescentou que já se reuniu com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e o Ministério Público para reavaliar e realinhar o contrato existente de Parceria Público Privada entre a Prefeitura e a SLEA – São Luis Engenharia Ambiental S/A, tanto no aspecto da obrigação financeira quanto nos aspectos ambientais.

O líder do Governo também indagou sobre o tratamento de resíduos sólidos em São Luís: “Como pode existir um Plano de Tratamento de Resíduos Sólidos, supostamente realizado pela gestão passada, se não aconteceram as audiências e os demais encaminhamentos exigidos para a construção do plano?”. Respondendo ser este um grande mistério que ainda não foi desvendado, o secretário Rodrigo Maia disse ao vereador que já solicitou informações junto ao Ministério do Meio Ambiente para saber se consta, em seus controles, algum plano para tratamento de resíduos sólidos da capital e se o mesmo foi aprovado ou não.

Honorato ainda ouviu do secretário que vários avanços já podem ser vistos no âmbito da Semmam: o sistema informatizado para o gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil encontra-se em fase de implementação; a criação de duas novas unidades de conservação está em fase de estudo; procedimentos que melhoram o processo de licenciamento ambiental já foram definidos e implementados; além da secretaria estar buscando parcerias com outros órgãos e iniciativa privada para construção de alternativas para tratamento do lixo na cidade.

Projeto “Delegacia Geral nas Comunidades” é lançado em São Luís

A delegada Geral da Polícia Civil do Maranhão, Maria Cristina Resende Meneses, acompanhada de investigadores, escrivães e peritos e delegados deu início as atividades do Projeto Delegacia Geral nas Comunidades, do ano de 2013. O lançamento aconteceu, nesta terça feira (5), no auditório da U.E.B. Dom João Meireles Delgado, localizado no Bairro Vila Cascavel, próximo ao São Raimundo.

O projeto, segundo a coordenação, nasce como uma estratégia organizacional, fundamentada, principalmente, na parceria com a população.  Entre as diretrizes se destaca a premissa de que tanto as polícias, quanto a população local, devem trabalhar unidas para identificar, priorizar e resolver problemas que afetam a ordem pública.

As atividades ações de cunho preventivo social serão desenvolvidas em centros comunitários e escolas. Durante os trabalhos, ciclos de discussões com palestras, filmes, dinâmicas serão realizados. Assuntos como, Uso de Drogas; Bullying; Violência contra Mulher, Criança e Adolescente e contra o Idoso; combate a Homofobia, entre outras temáticas serão abordadas nas rodas de discussões.

Itinerância

Além das palestras, o projeto visa levar explicações a comunidade sobre a função, trabalhos e competências da Polícia Civil. O Delegacia Geral nas Comunidades já percorreu cidades como Timon, Imperatriz, Pinheiro, Viana, Balsas e Arari. Todas as atividades de cunho são desenvolvidas pela Polícia Judiciária.

Para a delegada geral Cristina Meneses, o trabalho da Polícia Judiciária tem se tornado fundamental na formação de Políticas Públicas e na atuação efetiva de combate a criminalidade. “Esse projeto com certeza irá causar um grande impacto de conscientização sobre determinados crimes e, principalmente, aqueles que são mais violentos. Queremos aliados com ações repressivas, para impedir que mais jovens e adolescentes entrem para o mundo do crime. E assim, reduzir significativamente os índices”, frisou a delegada, comentando que “o projeto vai aproximar ainda mais a comunidade do Sistema de Segurança”.

Já a estudante Ana Thayrla Pereira Silva, 13 anos, que pretende seguir a carreira de delegada de Polícia Civil, afirmou que essa ação possibilita uma conscientização sobre os principais crimes. “As palestras mostram como devemos agir quando estamos a mercê do crime. Além disso, nos conscientiza sobre as principais consequências de quem se envolve com o crime” ressaltou a estudante.

As escolas ou líderes comunitárias que desejarem levar o projeto para suas localidades podem entrar em contato por meio do telefone 32143717 e agendar diretamente com a coordenação.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

Weverton Rocha assume Coordenação de Execução Orçamentária do PDT

O cargo antes ocupado pelo Deputado Salvador Zinbaldi, é o meio-campo entre os deputados pedetistas e o Governo Federal, nesse caso representado pela Secretaria de Relações Institucionais, pasta da Ministra ideli Salvatti, na ocasião representada pelo secretário adjunto Odilon Souza, que fez uma explanação sobre as emendas não empenhadas em 2012 e ainda sobre o Orçamentário para 2013.

Os demais deputados parabenizaram Weverton, reconhecendo a dificuldade de sua atual função de intermediador entre a SRI, Ministérios e a bancada do PDT. O deputado Marcelo Matos ressaltou a dificuldade que eles enfrentam a ter uma emenda não empenhada junto ao município.

O deputado Miro Teixeira (RJ) fez um retrospecto histórico de como o orçamento chegou ao formato atual, que previne que aconteçam novamente casos como o dos anões do orçamento e dos sangue-sugas, mas engessam o empenho de emendas.

Weverton Rocha agradeceu a sua escolha e se colocou a disposição dos colegas para que as emendas parlamentares tenham suas emendas empenhadas em tempo, para que não fiquem desacreditados por suas bases municipais “Eu aceito a missão, até por que nunca fui de fugir de desafios, e sim nos deixa mais motivados para que busquemos saídas, criemos instrumentos e tão logo num futuro próximo essa relação fique na política”, concluiu o jovem deputado em seu discurso de posse.

Fonte: Assessoria de Imprensa