SSP reforça segurança durante a Semana Santa

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) por meio das polícias Militar e Civil vai realizar uma série de ações durante todo o feriado da Semana Santa. De acordo com o planejamento, receberão atenção especial às igrejas e locais de celebrações, o Viva do Anjo da Guarda, que promove todos os anos a Via Sacra, praias, vias de acesso à capital e reforço em todos os plantões centrais da Polícia Civil de São Luís, que permanecerão abertos em regime de atenção redobrada durante todo este período.

A Superintendência de Polícia Civil da Capital já designou um aumento nos efetivos dos plantões centrais da Vila Embratel, Refesa, Cohatrac e Cidade Operária, que terão reforços a partir desta quinta-feira (28) até o domingo (31), e funcionarão 24 horas por dia. A superintendente Katherine Chaves disse que a operação visa manter a segurança da capital maranhense durante o feriado prolongado e atender a eventuais ocorrências registradas no período da Semana Santa.

A Polícia Militar vai deflagrar, a partir desta quinta-feira (28) até as primeiras horas da manhã de segunda (1º de abril), a Operação Cidade Segura na Semana Santa, em que serão desencadeadas um total de 31 grandes operações em toda a ilha. Por conta das celebrações da Páscoa, as igrejas e templos terão mais atenção quanto à segurança com policiais nas modalidades a pé e motorizados realizando rondas nos horários de missas e cultos. Nesse período, só a PM vai cobrir 32 eventos, sendo 24 religiosos, a serem promovidos em diversos bairros da capital. Somente para essas ações, a PM empregará um total de 621 homens, fora o efetivo policial e as viaturas que fazem as rondas diariamente.

A Companhia de Polícia de Turismo Independente (CPtur Ind.) deverá aumentar o patrulhamento com viaturas, motocicletas e guarnições a pé, nas igrejas da Sé, especialmente na Procissão do Senhor Morto que ocorre nesta sexta-feira (29), às 15h; na Igreja do Carmo e na do Desterro, que este ano realizará uma missa campal na Praia Grande. A CPTur Ind se fará presente também na Via Sacra, no Anjo da Guarda, com atenção voltada aos turistas que vêm assistir a esse espetáculo ao ar livre. Já as igrejas de Santo Antonio, Santuário da Conceição e São João, o 9º Batalhão irá cobrir com viaturas e equipes de policiais de motos nos horários das missas. No Cohatrac o policiamento será realizado pelo 8º BPM e em São José de Ribamar será pelo 13º BPM.

Segundo o Comandante do Policiamento Metropolitano (CPM), Coronel João Nepomuceno, cada Batalhão ficou responsável por montar um planejamento que cubra a sua área de circunscrição, de modo a atender todos os locais que reúnem grande concentração de pessoas nestes dias. O CPM também determinou que as unidades intensifiquem às ações rotineiras de policiamento com blitz e operações ostensivas e repressivas em toda grande São Luís.

Além das igrejas, haverá incursões nos bairros com abordagens a pessoas, barreiras de contenção, e em estabelecimentos comerciais, com apreensão de drogas, armas e retirada de criminosos de circulação, entre outros. Outra medida adotada pelo CPM foi reforçar o policiamento nos principais vias de entrada e saída da cidade, como o Aeroporto Cunha Machado, na Rodoviária de São Luís, na Estiva e no porto Ponta da Espera, foi destinado um contingente maior do que em dias normais. No sábado e no domingo será reforçado o policiamento nas praias da Ponta D´areia, São Marcos, Calhau, Olho D´água e Praia do Meio.

Via Sacra do Anjo da Guarda

Para a Via Sacra do Anjo da Guarda, coordenada pelo Grupo Teatral Grita, que todos os anos reúne milhares e milhares de pessoas que vão assistir a encenação da Paixão de Cristo, foi montado um plano especial, envolvendo também a Polícia Civil, a Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), a Guarda Municipal, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), para garantir tranquilidade em toda a região do Itaqui-Bacanga.

“Nosso compromisso é fazer com que os maranhenses e turistas que assistirão ao espetáculo possam retornar e divulgar a beleza do evento. Montamos um planejamento de modo a garantir que o espetáculo seja mais um ano de sucesso”, disse o comandante do 1º BPM, Tenente-Coronel Celso de Assis.

A Polícia Militar vai disponibilizar 344 homens, divididos na quinta (28) e na sexta-feira (29), que atuarão no serviço, fazendo policiamento a pé na área e adjacências de todo o perímetro onde acontecerá o evento. O policiamento contará ainda com 19 veículos, sendo 11 viaturas, 6 motocicletas, 2 vans e também dez conjuntos de Pms montados (cada conjunto é composto de um cavalo e um policial). O planejamento prevê a presença policial em todos os pontos apontados como críticos com barreiras de contenção, buscas e revistas a veículos e transeuntes em todo o entorno do bairro. Serão instaladas 15 torres de observação e um Centro de Atendimento Comunitário (CAC) onde funcionará o Posto de Comando.

O delegado José Antonio Sobrinho, Supervisor de Áreas Integradas de Segurança Pública (Saisp) – Sul informou que caso haja uma grande demanda de registro de ocorrências no Plantão da Vila Embratel, na região onde ocorrerá a Via Sacra, a população será atendida também pelo Plantão Central da Refesa. A Polícia Civil disponibilizará ainda um grupo fixo de policiais que acompanhará cada ato do espetáculo da Via Sacra.

Lei Seca

A Polícia Militar deflagrará ainda as operações Lei Seca, sob a responsabilidade da Companhia de Polícia Rodoviária Independente (CPRv Ind.), que aplicará as penalidades legais, visando impedir que motoristas possam dirigir após consumirem bebidas alcoólicas. Barreiras de redução de velocidade serão montadas em toda a região metropolitana.

Todas as rodovias estaduais que interligam São Luís aos demais municípios da Região Metropolitana (São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) e as principais avenidas da capital serão patrulhadas com viaturas da CPRv Ind., que fará também o policiamento ostensivo nas MAs, para disciplinar e controlar o tráfego de veículos, com barreiras de fiscalização de condutores, passageiros e cargas. A intenção, conforme explicou o Major Silvano Marcone D´Eça Mendes, é, além de fiscalizar o cumprimento da Lei Seca, coibir irregularidades como o excesso de velocidade, roubo de cargas, assaltos a coletivos e vans, assaltos a estabelecimentos comerciais, transporte de entorpecentes e porte ilegal de armas.

Telefones importantes

– Ciops: 190

– Corpo de Bombeiros:193

– Disque Denúncia: (98) 32235800 (capital) e 0300 313 5800 (interior)

– Delegacia On Line: www.delegaciaonline.ma.gov.br

– Samu: 192

– SMTT: (98) 3214-1123

– Cemar: 116

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

Prefeitura de Paço Lumiar abre licitação para recuperar vias

A Prefeitura de Paço do Lumiar abriu licitação visando à contratação de uma empresa para executar obras de recuperação asfáltica no município. A abertura dos envelopes com as propostas das empresas concorrentes está marcada para 18 de abril. O certame ocorrerá na modalidade tomada de preços.

A recuperação de ruas e avenidas é uma das ações mais esperadas pela população de Paço do Lumiar. Ao abrir concorrência para esse fim, a administração do prefeito Josemar Sobreiro (PR) atende ao anseio de moradores do Maiobão, Tambaú, Vila São José, Vila Nazaré e demais localidades das zonas urbana e rural do município, cujas vias apresentam situação precária há vários anos.

No início deste mês, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra), que tem à frente o vice-prefeito Marconi Lopes, começou a recuperar a malha viária de acesso a bairros e comunidades rurais de Paço do Lumiar, como parte do plano de ação emergencial executado pela pasta.

Ao abrir licitação para novas obras, a gestão do prefeito Josemar Sobreiro reafirma seu compromisso de realizar as melhorias que a cidade tanto precisa.

Prefeitura cancela licenciamento ambiental do VLT

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) cancelou o licenciamento ambiental, concedido na gestão anterior, para instalação da Via Permanente do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) após serem detectadas uma série de irregularidades na concessão da licença. Os problemas foram descobertos após a análise e revisão do procedimento administrativo que concedeu a Licença de Instalação nº 35/2012.

Durante o levantamento dos dados, não foram localizados os autos do processo administrativo de licenciamento e nem os estudos técnicos que teriam embasado a emissão do documento. “Foi instaurada uma sindicância com o objetivo, inicialmente, de verificar se houve extravio do processo só que durante a investigação foram identificados vícios no procedimento de licenciamento e diante disso decidimos cancelar a licença”, conta o titular da Semmam, Rodrigo Maia.

Os trabalhos da comissão de sindicância foram iniciados no dia 25 de janeiro e concluídos durante o mês passado com a entrega do relatório que atestou a existência de irregularidades insanáveis na emissão da Licença de Instalação nº 35/2012. Os principais problemas detectados foram a ausência de estudos técnicos idôneos e a supressão de etapas do regular processamento da licença.

O relatório destaca que foram suprimidas etapas fundamentais da análise de viabilidade ambiental da obra. Entre os procedimentos que não foram registrados estão vistorias e emissão de pareceres conclusivos que deveriam ter sido expedidos pelo corpo técnico da Semmam. “Não temos histórico dos documentos e os técnicos da Secretaria não foram ouvidos para a concessão da licença”, destaca Rodrigo Maia.

Diante dos problemas, o secretário decidiu cancelar a licença ambiental para instalação do VLT com base na Resolução nº 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, a Semmam encaminhou ao Ministério Público Estadual (MPE) cópia integral do processo, para conhecimento e adoção das providências que sejam de competência do órgão. Entre elas está a apuração para descobrir se houve crime de improbidade administrativa e instauração de uma ação civil pública contra os gestores anteriores se for constatado o crime.

Com o cancelamento da licença é necessário que seja realizado um novo procedimento para implantação do VLT. “Precisa ser instaurado um novo processo de licenciamento ambiental de forma adequada porque da forma como foi concebido o anterior houve inobservância das disposições normativas que regem o licenciamento ambiental”, destacou.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)