Assinada ordem de serviço para ampliação do aeroporto de São Luís

A Infraero assinou nesta sexta-feira (3/5) a Ordem de Serviço para a elaboração dos projetos de instalação de quatro módulos operacionais no Aeroporto Internacional de São Luís/Marechal Cunha Machado (MA). O investimento de R$ 14,7 milhões vai ampliar a capacidade do terminal em 1,6 milhão, passando dos atuais 3,4 milhões para 5 milhões de passageiros ao ano.

Em 2012, o Aeroporto de São Luís registrou 1,9 milhão de embarques e desembarques.

A empresa contrata terá três meses para elaborar os projetos. Após esse período, uma nova Ordem de Serviço será assinada, dessa vez para execução dos serviços. Para instalação dos módulos, a Infraero aguarda emissão de Licença Ambiental de Instalação (LAI) junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA). O pedido foi encaminhado à SEMA em outubro de 2012.

Os módulos operacionais são estruturas de rápida instalação e que cumprem funções semelhantes àquelas já existentes nos terminais de passageiros, uma medida utilizada em diversos países. No caso do Aeroporto de São Luís, serão quatro módulos: de embarque (a ser instalado ao lado do antigo prédio da administração), de desembarque (ao lado do atual terminal de passageiros), check-in (na frente do antigo prédio administrativo) e check-out (atrás do antigo prédio da administração). Entre as melhorias das novas estruturas, estão novos sanitários e duas novas esteiras de restituição de bagagem. Com os módulos, a área do terminal passará dos atuais 6,2 mil m² para 11,1 mil m².

Fonte: Infraero

Futebol maranhense definha

Excelente sacada do editor de fotografia de O Estado do Maranhão, Douglas Jr., ao cobrir um dos muitos jogos do Campeonato Maranhense de Futebol com presença de público pífia. O experiente profissional flagrou um torcedor assistindo sozinho a uma partida da competição, na arquibancada do Nhozinho Santos, em plena chuva, protegido por uma sombrinha.

A imagem melancólica, que deu origem à matéria “Às Moscas”, publicada nesta sexta-feira no caderno E+, exprime, com perfeição, o estado lastimável do futebol local, que vem definhando ano após ano.

Triste realidade para um esporte que, a despeito de ser paixão nacional, no Maranhão desperta cada vez menos interesse.

Absolvida policial que matou marido com veneno na comida, na Cidade Operária

A policial militar reformada Luciene Arouche Marinho, submetida ao segundo julgamento no Tribunal do Júri de São Luís, pela morte do marido, o também policial José Carlos Cutrim Marinho, foi absolvida. A defesa mostrou que a ré sofre de doença mental.

Acusada de envenenar a vítima, Luciene Arouche foi condenada em 2011 pelo júri popular a 14 anos de reclusão. Ela recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão, que anulou o julgamento, sendo marcada uma nova sessão do júri. No dia 25 de abril, ela voltou ao banco dos réus, submetendo-se a julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.

O Conselho de Sentença absolveu Luciene Arouche, reconhecendo a tese de inimputabilidade apresentada pelo advogado Ítalo Leite. A defesa alegou que a acusada já na época do crime era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento

A juíza Patrícia Marques Barbosa aplicou à acusada, presente no julgamento, a medida de segurança de sujeição a tratamento ambulatorial, pelo prazo mínimo de um ano, no Hospital Nina Rodrigues, em São Luís, devendo ao final desse período realizar perícia para se averiguar a necessidade de continuação da medida.

A magistrada deixou de aplicar a medida de internação tendo em vista que o médico psiquiatra que trata da acusada há 15 anos disse, ao ser ouvido durante a sessão do júri, que Luciene Arouche não possui periculosidade, estando em tratamento ambulatorial e com quadro controlado.

Conforme a denúncia do Ministério Público, Luciene Arouche, no dia 03 de julho de 1998, por volta das 22h, na residência da própria vítima, no bairro Cidade Operária, envenenou o marido. José Carlos Cutrim foi socorrido, mas morreu dois dias depois no hospital.

Absolvidos

O 2º Tribunal do Júri absolveu o ajudante de pedreiro José Ribamar Silva, 31 anos, acusado de tentar matar Alisson Fábio Coelho Moraes a golpes de faca. Os jurados reconheceram não ter sido o denunciado o autor das lesões na vítima. O crime ocorreu na madrugada do dia 16 de agosto de 2003, próximo à ASFEM, no Filipinho. O julgamento foi presidido pelo juiz Gilberto de Moura Lima, na última segunda-feira (29).

Acusado de assassinar Mário Sérgio dos Santos Costa, na madrugada do dia 15 de novembro de 2008, no Residencial Alexandra Tavares, bairro Cidade Olímpica, Wilson Vieira foi absolvido pelo 4º Tribunal do Júri, na semana passada (23), em sessão presidida pelo juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior.

Os jurados do 4º Tribunal do Júri também absolveram Josué Carvalho da Silva, na última terça-feira (30). Ele foi acusado de assassinar João Batista da Silva Cavalcante, com dois tiros de revolver, no dia 11 de março de 2010, no bairro Coroadinho.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

TCU monitora obras de esgotamento sanitário em São Luís

O Tribunal de Contas da União (TCU) monitorou o cumprimento de determinações feitas para correção de irregularidades na planilha orçamentária das obras de implementação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de São Luís/MA, nos sistemas Vinhais e Anil. O TCU reiterou as determinações à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), responsável pela execução das obras, e à Caixa Econômica Federal, repassadora dos recursos, juntamente com o Ministério das Cidades.

O empreendimento, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), envolve a implantação de redes coletoras, interceptores, estações elevatórias e estações de tratamento de esgoto, e está orçado em R$ 124 milhões.

O TCU verificou, em relação aos sistemas Vinhais e Anil, que os documentos encaminhados pela Caema não trazem todas as informações necessárias para justificar a adoção dos quantitativos especificados para o serviço “melhoramento da capacidade de suporte do solo com injeção de calda de cimento 150Kg/m³”. O TCU constatou, ainda, que as análises da Caixa apontavam inconsistências relativas à insuficiência do número de ensaios de sondagem realizados, assim como ausência do relatório final dos ensaios geotécnicos.

O tribunal determinou à Caema o encaminhamento ao TCU de documentos que demonstrem a adequação dos volumes previstos para a estabilização de solos, e a apresentação de relatório que esclareça a utilização de áreas definidas para uso de “bota-foras”, em razão de falhas apontadas. Determinou também à Caixa que reavalie os quantitativos do serviço “melhoramento da capacidade de suporte do solo com injeção de calda de cimento 150Kg/m³”, e que envie ao tribunal informações sobre as conclusões e providências adotadas.

Após a prestação das informações, o TCU voltará a analisar os dois processos para emitir novos julgamentos sobre o caso.

O relator do processo foi o ministro-substituto Marcos Bemquerer.

Fonte: Tribunal de Contas da União (TCU)

Paço do Lumiar imuniza 80% da população contra a Influenza e supera meta do MS

Faltando poucos dias para o fim da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe (Influenza H1N1), o município de Paço do Lumiar atingiu 80% de adesão da população alvo, em comparação aos demais municípios da região metropolitana, e ainda, 90% de imunização em idosos, superando a meta do Ministério da Saúde (MS).

A Secretária Municipal de Saúde comemora os resultados, pois realizou uma grande mobilização para garantir a vacinação da população luminense atingida pela campanha. Para os idosos e pessoas com dificuldades de locomoção,  foi realizada imunização em suas próprias residências.

” Todo a equipe de coordenadores e enfermeiros da Semus vem trabalhando desde o início da campanha de vacinação e no Dia D, para atender a demanda do município, em nossos postos e unidades básicas de saúde. Vale ressaltar que, atingimos a meta do MS, que era de 60%, sendo uma grande conquista para a nossa secretaria e para a população que atendeu ao nosso chamado para a imunização”, contou a secretária de Saúde, Nadi Morais.

Em Paço do Lumiar, a campanha de vacinação encerra no dia 10 de maio nas Unidades Básicas de Saúde do Município. Devem se vacinar, idosos com mais de 60 anos, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto (em puerpério), pessoas privadas de liberdade, profissionais de saúde, além das pessoas que têm doenças crônicas do pulmão, coração, fígado, rim, diabetes, imunossupressão e transplantados.

Prevenção

O Ministério da Saúde ainda recomenda a adoção de medidas de higiene pessoal para evitar a contaminação por influenza. É importante higienizar as mãos com água e sabão, com frequência, principalmente depois de tossir ou espirrar; após usar o banheiro; antes de comer; antes de tocar os olhos, boca e nariz.

Também é recomendável que as pessoas evitem tocar os olhos, nariz ou boca após contato com superfícies; usar lenço de papel descartável e proteger a boca e o nariz ao tossir ou espirrar. O MS aconselha ao doente não sair de casa enquanto estiver em período de transmissão da doença (até sete dias após o início dos sintomas), para diminuir a chance de disseminação e evitar aglomerações e ambientes fechados.