TJ e OAB discutem vaga de desembargador

O preenchimento da vaga de desembargador no Poder Judiciário do Maranhão pelo Quinto Constitucional foi discutido nesta terça-feira (7) entre o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, e o advogado Mário Macieira, presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), que estava acompanhado do diretor-tesoureiro da entidade, Marco Lara.

Na reunião, ambos ressaltaram o interesse na definição da lista sêxtupla pela Ordem, para que seja escolhido o novo desembargador que irá integrar o Pleno e a 5ª Câmara Cível, a qual funciona desde a instalação, em 17 de abril, com um membro vogal. A desembargadora Nelma Sarney atua temporariamente nessa câmara, até a posse do novo membro. O TJMA deveria funcionar hoje com 27 integrantes.

“Há um clamor na magistratura pelo rápido preenchimento da vaga. Cada desembargador analisa, em média, 1.400 processos ao ano. Se há um magistrado a menos, fica evidente que os outros 26 terão mais trabalho. O Tribunal poderia, de fato, estar recebendo e julgando mais recursos, e com melhor taxa de atendimento à sociedade”, comenta o presidente Guerreiro Júnior.

Explicação

Macieira explicou ao presidente do TJMA o motivo da não apresentação da lista sêxtupla de candidatos da entidade à vaga aberta. Na composição do Tribunal, um quinto dos lugares é provido, de forma alternada, por nomeação de membros do Ministério Público Estadual e da seccional da OAB, e os demais lugares por nomeação de juízes de Direito. A vez no quinto é da advocacia.

O advogado informou que três advogados candidatos ao cargo de desembargador tiveram suas inscrições indeferidas e dois deles (Samir Murad e Walney Abreu) recorreram ao Conselho Federal da OAB contra a decisão da seccional.

“Vamos levar os recursos ao Conselho Federal e solicitar máxima urgência no julgamento, para que possamos votar a lista na OAB. Não há prazo previsto, mas pretendo encaminhar os nomes ainda neste semestre ao Tribunal. Tudo o que poderíamos fazer na seccional já foi feito. Agora é aguardar a decisão do Conselho Federal”, disse.

Dativos

Durante a reunião, o presidente da OAB apresentou ao desembargador Guerreiro Júnior proposta de pagamento dos honorários dos advogados dativos contratados pelo Estado para defesa de pessoas carentes. A instituição defende modelo utilizado pela Justiça Federal, em que os juízes definem os honorários devidos pelos serviços prestados e expedem a Requisição de Pequeno Valor para pagamento em 60 dias.

Macieira entregou minuta de Resolução a Guerreiro Júnior, que se comprometeu a abrir processo de discussão com a classe e, em seguida, encaminhar ao Tribunal a proposta, para que seja discutida na comissão técnica competente e siga para apreciação do Pleno.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Incomodado, Rigo Teles reage a críticas

O deputado estadual Rigo Teles (PV) reagiu hoje às críticas ao seu desempenho como parlamentar. O político de Barro do Corda fez um desabafo no Facebook, enaltecendo os quatro mandatos que conquistou desde a eleição de 1998.

“Podem me chamar como quiserem deputadinho, deputadão quero que saibam que sou mesmo deputado do povo, eleito pelo quarto mandato que me elegeram com a permissão de Deus (sic)”, disparou na rede social. E completou: “e sempre será feita a vontade de Deus na minha vida não a minha. Sou grato primeiramente a Deus e todos os meus amigos (sic)”.

Em cerca de duas horas, a postagem recebeu 137 curtidas, manifestação que signifca aprovação de quem leu a mensagem. Outras 33 pessoas comentaram o escrito de Rigo Teles, a maioria se solidarizando ao deputado.

Faltando mais de um ano para a eleição, o parlamentar sente o peso das críticas e reage. Sinal de claro de que está incomodado e com receio de perder a vaga no Legislativo.

Edivan Fonseca reestreia na Rádio Timbira

O consagrado jornalista e radialista esportivo Edivan Fonseca reestreou na Rádio Timbira AM, onde já havia trabalhado por mais de 30 anos, entre as décadas de 60 e 90. O cronista, que mantém a coluna diária “Bate-Bola”, em O Estado do Maranhão, passou a apresentar, desde ontem, o programa “Timbira Esporte”. A atração vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 13h às 14h, com as principais notícias do futebol e outras modalidades, sempre dando ênfase ao esporte local.

Além do programa diário, Edivan passou a integrar, como comentarista, a equipe de esportes da Timbira na transmisão dos jogos do Campeonato Maranhense de Futebol. E já se prepara para atuar na emissora nos Campeonatos Brasileiros das Séries C e D, que terão a participação do Sampaio Corrêa e Maranhão Atlético Clube, respectivamente.

Atuando há quase 50 anos na crônica esportiva do Maranhão, Edivan Fonseca já foi agraciado com o troféu Bola de Ouro, instituído pela revista Placar, em reconhecimento ao seu trabalho como comentarista esportivo. O experiente profissional mantém o pique que sempre marcou sua carreira e participará das transmissões do estadual de futebol da Timbira também no interior.

Sem dúvida, uma ótima aquisição da emissora oficial do Estado, dirigida pelo radialista Juraci Vieira Filho.

Não deslanchou

Passados os primeiros 120 dias, período definido pelo prefeito Edivaldo Júnior (PTC) como crucial para que sua gestão deslanchasse, o que se constata é uma São Luís abandonada em vários setores. Há quatro meses no cargo, o novo governo continua distante de conseguir implementar ações adequadas em áreas como saúde, infraestrutura, trânsito e transporte, que parecem estar piores do que quando ele assumiu o mandato, com a promessa de fazer um governo inovador.

A decepção é tanta que muitos cidadãos que votaram em Edivaldo Júnior hoje se declaram arrependidos de tê-lo escolhido, com comentários cada vez mais ácidos na mídia e nas redes sociais. Exemplos não faltam para justificar o desapontamento, sendo os mais evidentes a buraqueira que toma conta das vias públicas da cidade, o quadro agonizante verificado nas unidades mistas de saúde, os congestionamentos quilométricos, a frota de ônibus sucateada, entre outros inconvenientes que atormentam o dia a dia da população.

Na edição de hoje, O Estado mostra duas situações que evidenciam o quanto a administração da capital deixa a desejar. Na Vila Fialho, moradores, cansados de esperar por uma providência da Prefeitura, decidiram usar recursos próprios para tapar buracos em uma das ruas mais importantes do bairro. Outro exemplo ocorre no Jardim São Cristóvão, onde sucatas de automóveis permanecem sobre a calçada de uma via movimentada, obrigando os pedestres a caminhar perigosamente próximo aos veículos, ficando expostos ao risco de atropelamentos.

São problemas básicos, que poderiam ser resolvidos com o mínimo de boa vontade. Mas, ao que parece, essa qualidade é justamente o que falta para que os ludovicenses vivam em uma cidade melhor. Em meio às carências da população, independente da classe social, vê-se uma gestão que parece não ter consciência do desafio que tem a vencer. O resultado é a ausência de projetos que se revertam em ações de impacto, capazes de proporcionar bem-estar à coletividade.

Quatro meses é tempo suficiente para que qualquer gestor público mostre a que veio. Durante esse período, o que se viu, na verdade, foram ações mínimas, cuja difusão maciça é sempre desproporcional ao benefício gerado ao povo. Por falar em divulgação, tem-se atualmente um entrelaçamento perigoso entre a gestão da área de comunicação e a prática de governo, fazendo com que a primeira se sobreponha à segunda, gerando distorções entre o que acontece de fato na administração e o que é exposto pelos meios de comunicação.

Está na hora de mudar o cenário da capital e livrar São Luís de problemas que já deveriam ter sido eliminados. Até porque, em campanha, o atual prefeito e os que lhe dão retaguarda condenavam veementemente o caos no qual a cidade estava mergulhada. Infelizmente, a prática não seguiu o discurso. E, por incrível que pareça, em alguns aspectos houve retrocesso.

Editorial publicado nesta terça-feira em O Estado do Maranhão