Roseana encaminha pleitos do Maranhão em reunião com Dilma Rousseff

A governadora Roseana Sarney participou de reunião com a presidenta Dilma Rousseff, outros governadores de Estado e prefeitos das capitais, ocorrida nesta segunda-feira (24), no Palácio do Planalto, em Brasília. No encontro, foram debatidas ações e anunciadas medidas que objetivam a melhoria da prestação do serviço público no país.

“Concordo com as medidas que a presidenta Dilma apresentou durante a reunião e vou trabalhar pelos cinco pactos. Sou solidária com a presidenta e vou fazer valer o ponto de vista dela”, declarou a governadora. Roseana Sarney também esteve com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo e aproveitou para falar sobre as ações preventivas na área de segurança durante as manifestações no Maranhão. Cardozo apoiou o trabalho realizado e reforçou à governadora que ela deve manter as iniciativas no sentindo de manter a ordem pública.

Na ocasião, a governadora Roseana também encaminhou em relatório os pleitos do Maranhão à presidenta. “Esse encontro é muito importante para a nação. O Maranhão atende ao chamado da presidenta Dilma e se une ao esforço do Governo Federal para assegurar medidas que melhorem a vida do brasileiro. Estamos aqui para contribuir e propor ações que vão ajudar nesse processo de construção de um país melhor para todos nós”, declarou Roseana Sarney.

O relatório entregue pela governadora Roseana à presidenta foi elaborado por equipe de trabalho designada pelo Governo do Estado e destaca informações de cada área de investimento, incluindo PAC 2 (voltado à mobilidade urbana), Saúde, Educação e Segurança. As demandas encaminhadas destacam ações nesses setores. Como exemplo, estão o Financiamento de estudos, projetos e execução de obras de implantação de 30 Km de linha de transporte coletivo de massa a ser operada com Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), com valor estimado de R$ 3,6 bilhões.

Propostas

Na reunião, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que o Governo Federal vai disponibilizar mais R$ 50 bilhões para investimentos em obras de mobilidade urbana. Ao todo, 27 governadores e 26 prefeitos de capitais participaram do encontro. “Tenho certeza de que nos últimos anos, o Brasil tem tido grande investimento na área de transporte coletivo urbano. Nosso pacto precisa assegurar também uma grande participação da sociedade na discussão política do transporte, com maior transparência no cálculo das tarifas”, disse.

A presidenta também anunciou a criação de um Conselho Nacional de Transporte Público, com a participação da sociedade. A presidenta propôs um plebiscito a fim de convocar uma Constituinte para a reforma política, além de penas mais efetivas para corrupção, que poderá ser classificada como crime hediondo.

Na área de saúde, Dilma Rousseff convocou os governadores e prefeitos para que acelerem os investimentos já contratados em hospitais, unidades de Pronto-Atendimento e unidades básicas de Saúde e a ampliar a adesão de hospitais filantrópicos ao programa que troca dívidas por atendimentos. Também reforçou a intenção do governo de contratar médicos estrangeiros para trabalhar no Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente em regiões onde faltam mais profissionais.

Para aumentar investimentos em educação – outro ponto do pacto nacional – Dilma reiterou que o governo defende a utilização de 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do pré-sal para o setor – a proposta depende de aprovação do Congresso Nacional.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

Conspiração na Semus

O clima é de conspiração total na Secretaria Municipal de Saúde (Semus) após a queda do ex-secretário Vinícius Nina e a ascensão de César Félix, ligado à Pró-Saúde, instituição contratada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior para gerir a rede hospitalar do Município e que abocanhará uma grande fatia do orçamento da saúde, de R$ 500 milhões. A trama tem dois protagonistas: a secretária particular do prefeito, Vânia Carvalho, e o diretor-geral do Socorrão I, Yglesio Moyses, que após ter sido preterido para comandar a Semus tenta emplacar aliados em cargos importantes na pasta.

Fonte do blog bem situada na área de saúde municipal revelou que Vânia Carvalho vem operando para atender interesses de Yglesio, após o diretor do Socorrão I ter mantido no cargo a diretora administrativa do hospital, Ildeney, sua aliada. Para retribuir o favor, ela faz lobby visando à substituição de três superintendentes da Semus: Rede, Ações e Avaliação e Auditoria, postos considerados estratégicos. Esse último cargo é ocupado pela médica Rita Camarão, esposa do conhecido médico e ex-secretário estadual de Esportes e Lazer Phil Camarão e mãe do procurador federal e ex-secretário de Urbanismo de Holandinha Felipe Camarão.

As investidas de Yglesio e Vânia para tentar sacar Rita do cargo foram reveladas hoje pelo blog do professor Caio Hostílio: “Outro fato que vem ocorrendo, é a forma truculenta que o diretor do Socorrão I, o folclórico Yglésio Moyses, vem mantendo para descambar a Dr. Rita Camarão da Superintendência de controle da Secretária de Saúde… O “poderoso” diretor sequer atende os telefonemas ou responde aos emails da Dra. Rita Camarão. Simplesmente sua conduta é o de manter o contato apenas via ofícios e memorandos… Depois trataremos desse assunto!!!“, escreveu o blogueiro.

Influência

Mesmo tendo sido secretária particular do ex-prefeito João Castelo e tendo trabalhado ativamente na coordenação da campanha do tucano derrotado, Vânia Carvalho manteve a influência na nova gestão. E a cada dia demonstra ter mais força. Uma prova foi o “chega pra lá” que deu na também secretária particular Carol, que há muitos anos presta serviços Holandinha e que, apesar da incontestável lealdade, está desprestigiada pelo prefeito.

Para defender seus interesses, Vânia vem bancando a permanência de outros aliados seus na prefeitura. Antes lotados na Secretaria Municipal de Governo (Semgov), eles foram remanejados para outras pastas, uma delas a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Mais um episódio a comprovar que falta pulso forte ao prefeito para dar bom rumo à sua administração.

Eleição para desembargador do TJMA tem 15 juízes inscritos

Quinze juízes de entrância final (São Luís) se inscreveram para acesso ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), pelo critério de merecimento, na vaga aberta em razão da aposentadoria de Raimundo Nonato de Souza. A votação ocorre em sessão plenária administrativa. A próxima está prevista para 3 de julho.

Estão inscritos os juízes José de Ribamar Castro, Tyrone José Silva, Ângela Maria Moraes Salazar, João Santana Sousa, José Jorge Figueiredo dos Anjos, Luiz Gonzaga Almeida Silva, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Luiz de França Belchior Silva, Marcelino Chaves Everton, Lucas da Costa Ribeiro Neto, Samuel Batista de Sousa, Raimundo Nonato Neris Ferreira, Antonio José Vieira Filho, Oriana Gomes e Cleonice Conceição do Nascimento.

De todos, segundo a Diretoria Geral do TJMA, apenas a juíza Cleonice do Nascimento não terá o nome submetido à votação, por não compor a primeira quinta parte da lista de antiguidade.

De acordo com o Regimento Interno, somente poderá integrar a lista tríplice para acesso ao Tribunal, pelo critério de merecimento, o juiz que tenha pelo menos dois anos de exercício na respectiva entrância e se situe na primeira quinta parte da lista de antiguidade, salvo se não houver juiz com tais requisitos que aceite o lugar vago, o que não foi o caso, já que 14 magistrados integrantes da primeira quinta parte se inscreveram.

O merecimento será apurado e aferido, conforme o desempenho do magistrado, nos quarenta e oito meses anteriores ao acesso, por critérios objetivos de produtividade e presteza no exercício da jurisdição e pela frequência e aproveitamento em cursos oficiais – ou reconhecidos – de aperfeiçoamento.

A sessão para acesso de juiz ao cargo de desembargador será pública, com votação nominal, aberta e fundamentada, obedecidas as prescrições constitucionais, legais e do Regimento Interno do TJMA.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Tropical Shopping, Mateus, Correios e escolas fecham no Renascença

Do blog de Ronaldo Rocha

Estabelecimentos temem atos de vandalismos com manifestação programada para o local; Assembleia Legislativa pode ser alvo de protestos

A administração do Tropical Shopping informou há pouco ao blog que fechará as portas a partir das 15h. O motivo é tentar evitar transtornos a clientes e lojistas com a manifestação que tem início programado [concentração] em frente ao local.

Os manifestantes já anunciaram nas redes sociais que pretendem fechar a Avenida Colares Moreira e seguir a pé no sentido a Ponte José Sarney (Ponte do São Francisco) e repetir o que ocorreu sábado. Alguns defendem que o evento siga no sentido à Assembleia Legislativa do Maranhão.

O protesto, chamado de #SAOLUISACORDOU ou o terceiro ato, tem como foco o combate à corrupção, a aprovação da PEC 37 e melhorias na saúde pública da capital.

Além do Tropical Shopping, – que informou ao blog que o fechamento ocorre principalmente para evitar transtornos a clientes e lojistas -, a escola Crescimento, o Ceuma e o Supermercado Mateus também não funcionarão, bem como a agência dos Correios do Renascença.

A Polícia Militar enviará patrulhas ao local. Caso hajam depredação e saques aos estabelecimentos comerciais, a Tropa de Choque vai agir.

Profissionais do Hospital da Criança aderem à onda de protestos

Na esteira das manifestações populares que ocorrem país afora para exigir o fim da corrupção e melhorias em áreas como saúde, educação, segurança e transporte, médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem do Hospital Municipal Odorico Amaral de Mattos, o Hospital da Criança, na Alemanha, cruzaram os braços no último fim de semana. Além de suspender o atendimento por 48 horas, desde a manhã de sábado – exceto os casos de urgência -, os profissionais de saúde foram às ruas externar sua insatisfação.

Os servidores exibiram à população uma faixa com a seguinte mensagem, escrita com letras brancas em fundo preto: “Hospital da Criança também cansou de esperar. Chega de descaso com nossas crianças e com os nosso profissionais”.

Com dois meses de salários atrasados e submetidos a condições de trabalho desfavoráveis, médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem do Hospital da Criança engrossam o coro dos insatisfeitos.

Mais protestos

Desde as primeiras horas desta manhã, populares bloqueiam trechos da BR-135 no Anjo da Guarda e no Maracanã. Um grupo de estudantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) interditou a rotatória do Anel Viário. Os protestos alteraram a rotina de São Luís, chegando a reduzir o movimento no Centro da capital.

Para as 16h, está prevista uma mobilização na área da Cidade Operária. Uma hora depois, manifestantes protestarão no trecho da Avenida Colares Moreira, no Renascença, em frente ao Tropical Shopping, que deve causar colapso no trânsito naquela área da cidade.

Homem é atirado da ponte do São Francisco durante protesto

Um homem foi atirado nas águas do rio Anil após roubar o celular de um participante da manifestação “Acorda, Maranhão”, realizada no último sábado, quando o cortejo atravessava a ponte Governador José Sarney, no São Francisco. Um helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA) que acompanhava a mobilização resgatou o criminoso travestido de manifestante.

Depois do resgate, feito com o auxílio de uma rede içada por um cabo, o ladrão foi levado pela polícia ao Centro de Triagem de Pedrinhas.

Após deixar a concentração, na área das praças Gonçalves Dias e Maria Aragão, o protesto percorreu os Palácios dos Leões, Lá Ravardiére (Prefeitura de São Luís) e Clóvis Beviláqua (Tribunal de Justiça), chegando até a Assembleia Legislativa, no Cohafuma.

Apesar do forte aparato de segurança, foram registrados vários atos de vandalismo, como depredação de prédios públicos, lojas, agências bancárias, luminárias do Centro Histórico, entre outros itens do acervo urbano.

Foto: Léo Tavares/Facebook

Paço do Lumiar: 609 aprovados em seletivo

Já está disponível para consulta, no site da Prefeitura de Paço do Lumiar e no Centro Social Urbano do Maiobão (CSU), a lista dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para os cargos de motorista e agente administrativo. Ao todo, foram aprovados 609 candidatos.

Os aprovados no seletivo farão parte do cadastro de reservas da Prefeitura, e serão contratados de acordo com a ordem rigorosa de classificação.

A Comissão organizadora informa que os candidatos tem o prazo de 48h para entrar com recurso, conforme edital. O seletivo  tem validade de 12 meses.

Sinal de alerta

Esta semana, as notícias sobre o Brasil nos jornais internacionais impressionaram aqueles acostumados a ler histórias pitorescas e exóticas, que é como normalmente o país é retratado lá fora. De uma hora para outra, cenas de confronto com a polícia e uma multidão de pessoas segurando cartazes e gritando palavras de ordem invadiram o noticiário. Afinal de contas, qual o porquê de todos esses eventos que irmanaram a nação num uníssono grito de basta?

Antes de tentar encontrar algumas respostas, uma digressão se faz necessária: já se distancia o tempo no Brasil em que futebol, carnaval e outras coisas – ingredientes atualizados do velho panis et circenses dos políticos romanos que numa genialidade maquiavélica o inventaram – serviam para anestesiar a população, fazê-la mergulhar numa fantasia de grandeza ou de um tipo de satisfação megalomaníaca que a impede de ver a realidade. O que se viu nestes últimos dias é que, mesmo em plena Copa das Confederações, as manifestações populares cresceram exponencialmente. Homens, mulheres, jovens, idosos de diferentes raças e credos, não só se vestiram de verde e amarelo nos estádios para gritar seu orgulho pela seleção, mas também invadiram as ruas clamando por mudanças.

Embora pareça cedo para definições categóricas, uma alternativa para responder a origem de tamanha indignação popular pode vir do próprio cotidiano do brasileiro. O enorme descontentamento é generalizado, de norte ao sul do país. Não há estado brasileiro que não se ressinta com o descaso e a má gestão. Nesse sentido, as passeatas reivindicatórias demonstram, em atos e palavras, a exaustão do cidadão, humilhado e cansado de promessas vazias. É a explosão da energia reprimida diante do massacre diário que eclode dos escândalos sem conta.

A multiplicidade de reclamos que começou com o aumento das passagens do transporte urbano em São Paulo – um estopim causado pelo acréscimo de vinte centavos – catalisou a insatisfação latente de uma multidão. É o descortinar de um cenário onde protagonizam antigas questões (ou velhos problemas) da educação, saúde, moradia, corrupção política…

A educação brasileira, por exemplo, já galgou diversas conquistas. Mas todos aqueles que nela militam sabem que ainda há um longo caminho a ser percorrido para que ela possa, de fato, atender a padrões de qualidade capazes de retirar nosso país da indigência acadêmica, do analfabetismo funcional e da baixa formação de um corpo técnico indispensável ao crescimento econômico e social. Recentemente, o Senado aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), que contém entre os seus objetivos, o de investir cerca de 10% do PIB brasileiro em educação. Também foi acrescido ao PNE parte do projeto que destina 100% dos royalties do petróleo e mais 50% do Fundo Social extraído da camada do pré-sal para a educação. É uma notícia alvíssara e caso torne-se realidade, terá o mérito de dotar o Brasil de nova feição, para o bem desta e das futuras gerações.

A saúde brasileira também sofre da doença crônica da escassez de recursos para fazer frente a tantas demandas, e por isso mesmo ostenta uma situação alarmante em infraestrutura, corpo técnico e equipamentos. As pessoas entendem que não basta ter a disponibilidade do serviço, se este continua precário e de baixíssima resolutividade. O SUS, que possui mais de 20 anos, ainda não consegue atender ao que está proposto na legislação. É outro problema que necessita de urgente intervenção.

Outras situações que demandam a adoção de soluções dizem respeito à infraestrutura de comunicação, o transporte em todos os modais, a mobilidade urbana, a segurança. A lista é extensa. Sofremos com a falta da expansão de ferrovias, estradas, portos; doenças de terceiro mundo (muitas delas há muito exterminadas em países não tão distantes); sem contar que o consumo de drogas é alarmante, o efetivo policial que precisa urgentemente de reforços e a não efetivação de uma política de gestão de resíduos sólidos que traga ao mesmo tempo respeito maior ao nosso meio ambiente e oportunize geração de emprego e renda. Falta espaço para falar da modernização da justiça (para que cumpra a celeridade prevista na Constituição, esta mesma cheia de normas ainda não regulamentadas por leis ordinárias e complementares), do planejamento urbano, da moradia…

O que querem os cidadãos que saem de suas casas a empunham bandeiras e cartazes? Desejam, além de todas as questões suscitadas, qualidade nos serviços públicos pelos quais pagam caro. O país bate recordes anuais seguidos em arrecadação de impostos e em 2013, diz o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o brasileiro trabalhará 150 dias para pagar os impostos devidos aos governos nos três níveis: municipal, estadual e federal. Cerca de 42% da renda bruta do trabalhador estará comprometida com os impostos.

O movimento é legítimo e, percebe-se, cada vez mais tem o cidadão comum, cumpridor de suas obrigações, que sonha com uma nação mais justa, equânime, democrática na prática, nas fileiras das passeatas. É compreensível que o movimento rejeite de forma agressiva os partidos que, no limite, representam um estado de coisas que precisa mudar.

Vivemos uma nova era. As novas formas de comunicação reproduzem à velocidade da luz as reivindicações de cada um. Que cada passo dado nestes últimos dias sirva para moldar o país com o qual todos sonhamos, ético, justo e democrático.

Doutor em Nefrologia, reitor da UFMA e membro do IHGM, ACM, AMC e da AML