Ricardo Duailibe é empossado desembargador do TJMA

A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Maria dos Remédios Buna Magalhães, no exercício da presidência, deu posse a Ricardo Duailibe, no cargo de desembargador, em vaga destinada á advocacia pela regra do quinto constitucional. O termo de compromisso e posse foi assinado pelo novo membro da Corte no final da tarde desta sexta-feira (9).

Duailibe foi informado da escolha do seu nome por meio de telefonema da governadora Roseana Sarney, no final da manhã. Por ser a chefe do Executivo estadual, ela teve a prerrogativa de optar por um dos três nomes enviados pelo TJMA. Além de Ricardo Duailibe, compuseram a lista tríplice escolhida pelo Tribunal, os advogados Daniel Leite e Riod Ayoub.

“Recebemos mais um colega que merece o apoio e apreço nessa nova jornada profissional como membro da Corte estadual de Justiça. Ficamos felizes em receber o novo membro, cuja trajetória é exemplar”, disse a presidente em exercício do TJMA, Maria dos Remédios Buna. O desembargador José Luiz Almeida, por sua vez, desejou sucesso a Ricardo Duailibe no exercício da nova função. “Pelo seu perfil de homem sério e correto, o novo colega saberá se conduzir com equilíbrio no cargo”,frisou.

Ao assinar o termo de posse, Ricardo Duailibe disse que vai exercer o cargo com zelo, ética e dedicação. “Assumir o cargo de desembargador é a concretização de um sonho após 35 anos de efetivo exercício na advocacia. Estou aqui para somar e assumo o compromisso de continuar defendendo os ideais que enaltecem a Justiça”, afirmou.

Presente à solenidade, o decano do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Kleber Moreira, manifestou sua confiança no novo desembargador. “Tenho 58 anos de militância na área jurídica e sei que Ricardo Duailibe honrará este Tribunal”, garantiu.

Perfil

Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe tem 58 anos, nasceu em São Luís, no dia 6 de junho de 1955. É casado com a também advogada e empresária Virgínia Duailibe, com quem tem dois filhos: Cristiana, tabeliã concursada que trabalha em Tamboril (CE); e o advogado Rogério, que trabalha no escritório de advocacia do pai.

O novo desembargador do TJMA bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em junho de 1979. Antes de se formar já estagiava no escritório do advogado Kléber Moreira. Embora tenha montado seu próprio escritório à época, os dois sempre mantiveram parceria nesses quase 35 anos que Duailibe tem de formado.

Há cerca de 15 anos mantém um outro escritório, tendo como sócios os advogados Ruy Villas Boas e César Freitas. Desde 1982 é também proprietário de uma imobiliária, em sociedade com sua esposa, a quem coube a gestão da empresa.

Duailibe já havia sido indicado em lista sêxtupla da OAB-MA e votado pelo Tribunal de Justiça para integrar lista tríplice para vaga de advogado destinada ao quinto constitucional, ocasião em que o escolhido foi o atual desembargador Paulo Velten, nomeado em fevereiro de 2007.
Na escolha da lista tríplice na última quarta-feira (7), ele recebeu os votos de todos os 23 desembargadores presentes e terminou em primeiro lugar.

A esposa do novo membro do TJMA falou sobre a escolha: “sempre foi um advogado admirado por sua postura de retidão, caráter, compromisso e seriedade. Isso é que o está levando ao Tribunal de Justiça”, disse Virgínia Duailibe.

Quinto Constitucional

A Constituição Federal, em seu artigo 94, estabelece que um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios será composto de membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.

“O prefeito não teve a consideração de conversar comigo”, lamuria-se Yglesio após exoneração

O agora ex-diretor-geral do Socorrão I, Yglesio Moyses, ficou profundamente magoado por ter sido exonerado do cargo. Tanto que postou mensagem no Facebook lamuriando-se pelo fato de o prefeito Edivaldo Holanda Júnior não tê-lo chamado para comunicar pessoalmente a demissão.

Yglesio, que na manhã desta sexta-feira esteve na Secretaria Municipal de Planejamento para discutir o orçamento do Socorrão para 2014, conforme ele próprio postou em sua página no Facebook, soube que estava exonerado pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Marques. Ele afirmou que se sua saída não se deu por falta de competência. “O prefeito e toda a equipe da Secretaria de Saúde reconhecem o nosso trabalho”, escreveu.

O ex-diretor-geral do Socorrão prometeu revelar os verdadeiros motivos da sua exoneração em uma entrevista coletiva que concederá na próxima segunda-feira, em horário a ser confirmado. Ao que se sabe, ele caiu em desgraça com os Holanda, principalmente com o patriarca da família, por causa de algumas posturas.

Abaixo, o texto lamurioso postado por Yglesio Moyses no Facebook:

Para ciência de todos:

Acabo de receber a notícia da minha exoneração através do Secretário de Governo, Sr. Rodrigo Marques. O Prefeito não teve a consideração de ter uma conversa comigo, ao contrário de quando me chamou pra assumir o cargo, mas não faz a mínima diferença.

Minha saída não se deu por falta de competência, o Prefeito e toda a equipe da Secretaria de Saúde reconhecem o nosso trabalho.

Tem muitas coisas a serem inauguradas, na segunda começamos o Serviço de Cirurgia Laparoscópica, pioneiro em hospitais de urgência no MA e há ainda vários frutos do nosso esforço a serem colhidos, como novos e modernos equipamentos que irão chegar, assim como reformas, auditório e o projeto do novo Hospital.

As coisas vão melhorar ainda mais no Socorrão. Os motivos de minha saída foram outros, mas tudo vai ser detalhado em coletiva de imprensa na 2a feira, em horário a confirmar.

Um abraço a toda a maravilhosa equipe que me deu todo o suporte nesse período e a todos que sempre torceram por nós, meus sinceros agradecimentos.

Erico Cantanhede é o novo diretor do Socorrão I

Do Blog de Márcio Henrique

Para alegria dos servidores e pacientes do Hospital Djalma Marques, o Socorrão I, a unida hospitalar tem um novo diretor. O Dr. Erico Cantanhede assume o Hospital depois de sete meses de uma administração desastrosa de Yglesio Moises. O novo gestor do Socorrão I é cirurgião gastro e trabalha na própria unidade de saúde. A sua escolhe foi inteiramente técnica, pois apesar de ser filiado ao PDT, não milita na política há mais de 10 anos.

Com a nomeação de Erico Cantanhede quem ganha muito com essa mudança da Prefeitura de São Luís serão todos os funcionários, acompanhantes e os enfermos, haja vista que o escolhido é acima de tudo uma pessoa altamente humanista.

Erico Cantanhede terá como difícil missão mudar o quadro no qual o Socorrão I se encontra, como uma das piores unidades de saúde do Município e ao mesmo tempo o principal hospital público de urgência e emergência do Maranhão.

Operação Luto: PF cumpre 11 mandados por fraude contra o INSS em Santa Inês e Santa Luzia

A Força-Tarefa Previdenciária no Estado do Maranhão, composta pelo Departamento de Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal, com a finalidade de reprimir a prática de crimes previdenciários, deflagrou na manhã desta sexta-feira, dia 09 de agosto de 2013, a Operação Luto.

A Operação teve como finalidade o cumprimento de 11 (onze) mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária Federal do Maranhão, requeridos pela Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria da República, executados nas cidades Santa Inês/MA e Santa Luzia/MA.

As investigações, iniciadas em 2008, levaram ao desbaratamento de uma quadrilha de fraudadores contra o INSS, atuante na região de Santa Luzia do Tide/MA e Santa Inês/MA, com participação efetiva de servidores da autarquia previdenciária, responsáveis pela habilitação e concessão indevida de benefícios previdenciários; de dirigentes de sindicatos dos trabalhadores rurais, a quem cabia a montagem dos “processos” de requerimento de benefício com documentação adulterada; e de terceiros colaboradores, que auxiliavam os despachantes no aliciamento de segurados e na falsificação documental.

Os investigados deverão cumprir imediatamente medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.

Prejuízo

Estiveram envolvidos na execução da operação 46 policiais federais e 01 técnico do Ministério da Previdência Social.
Através de levantamentos preliminares, o prejuízo aos cofres públicos inicialmente detectado é de R$ 5.750.080,20 (cinco milhões, setecentos e cinquenta mil e oitenta reais e vinte centavos), levando-se em consideração apenas os fatos apurados até o presente momento.

O título da Operação Luto foi escolhido por alusão ao modus operandi da quadrilha, que na maioria das vezes alterava a data do óbito do segurado para fins de colher efeitos financeiros retroativos indevidos quando do saque da primeira parcela do benefício de pensão por morte, obtido fraudulentamente.

Fonte: Polícia Federal

Creches à míngua

Uma grave crise financeira pode causar o fechamento de dezenas de escolas e creches comunitárias de São Luís. Caso a ameaça se confirme, haverá apenas um responsável: o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que deixou as instituições à míngua ao não repassar o recurso do Fundeb por sete meses consecutivos, ou seja, desde o início do seu pífio mandato.

Na pindaíba e tendo que fazer empréstimos para manter as escolas e creches em funcionamento, cerca de 100 diretores e professores fizeram um protesto ontem em frente à Secretaria Municipal de Educação (Semed), na Rua 7 de Setembro, no Centro.

Para externar sua indignação, os educadores exibiram faixas e cartazes com dizeres como “Professores também têm fome”, “Senhor prefeito, você passaria 7 meses sem receber o seu salário?” e “O MEC repassa todo mês. Por que a Semed não paga?”. Até uma panela vazia foi mostrada para denunciar a situação dramática das instituições.

Vale ressaltar que as creches e escolas comunitárias, a maioria instalada em bairros da periferia, são uma alternativa à falta de capacidade do governo municipal de oferecer vaga a todos os que precisam estudar. Por isso, ao não repassar os recursos às instituições, a prefeitura comete dois erros gravíssimos, que comprometem o futuro de milhares de crianças.