Ministro da Agricultura confirma Maranhão livre da aftosa

Agência Brasil

Brasília – O ministro da Agricultura, Antônio Andrade, assinou hoje (18) em Paragominas (PA) instrução normativa reconhecendo o norte do Pará como zona livre de aftosa, integrando totalmente o estado à área de segurança sanitária contra a doença, porque o centro-sul já estava certificado. Andrade também anunciou que mais sete estados brasileiros receberão o mesmo reconhecimento por meio de instruções normativas que serão assinadas nos próximos dias. São eles Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Com a inclusão das áreas, 99% do rebanho de bovinos e búfalos e 78% do território nacional passam a ser livres da doença. Anteriormente, 89% do rebanho eram imunes e 60% do território eram livres da febre.

Após o reconhecimento pelo Ministério da Agricultura, o próximo passo é enviar pleito à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) solicitando o aval internacional para as novas áreas. A solicitação será feita em outubro e a expectativa é que o certificado da OIE seja obtido em maio de 2014. O objetivo do Brasil é obter da entidade o status de país livre da doença até 2015.

Para isso, é preciso esforço para imunizar os rebanhos do Amapá, de Roraima e de parte do Amazonas. As três áreas ainda são consideradas de alto risco. Antônio Andrade disse neste domingo que o governo intensificará o trabalho para que os três locais alcancem reconhecimento.

“Quando esses estados forem certificados pela OIE, 78% do território nacional serão reconhecidos internacionalmente como livres de febre aftosa, diminuindo as restrições de trânsito interno e possibilitando a abertura de vários mercados ainda inacessíveis para os produtos dessa zona”, explicou.

De acordo com Guilherme Marques, diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, os municípios do Amazonas que ainda não foram certificados devem evoluir para área de médio risco nos próximos dias.

Certificação

O norte do Pará e os outros estados prestes a serem declarados livres de febre aftosa também eram considerados de médio risco para a doença até este domingo. Já são certificados como áreas livres da doença com vacinação os seguintes estados: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

As áreas certificadas incluem ainda o Distrito Federal e os municípios de Guajará e Boca do Acre, no Amazonas, todos reconhecidos como livres de aftosa com vacinação. O estado de Santa Catarina é a única área no Brasil considerada livre da doença sem necessidade de vacinação, desde 2007.

Para combater o problema da aftosa, o governo criou em 1992 o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção Contra a Febre Aftosa. A doença causa febre e aparecimento de aftas na boca e nos pés de bovinos, búfalos, caprinos, ovinos e suínos. Ela é causada por um vírus e é contagiosa. O último foco de aftosa no Brasil foi detectado em 2006 em Mato Grosso do Sul e no Paraná.

Vítima dos próprios erros

Uma viatura da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) mergulhou literalmente em uma lagoa de lama em uma rua do São Cristóvão, na ultima sexta-feira. O motorista ainda relutou em passar sobre a enorme poça, mas, sem opção, seguiu em frente.

Com muita dificuldade, a viatura venceu o obstáculo. A lama chegou à altura das portas do veículo, que ficou bastante sujo.

O episódio mostra que há casos em que a Prefeitura de São Luís é vítima da sua própria incompetência.

Fotos: Flora Dolores/O Estado do Maranhão

Mutirão da catarata em Governador Newton Bello

A Secretaria Municipal de Saúde de Governador Newton Bello, em parceria com o Governo do Estado, realizou neste sábado (17/08) o 1º Mutirão da Catarata e Glaucoma. Foram realizados 51 atendimentos, dos quais 11 pacientes foram diagnosticados com glaucoma e 14 pessoas foram encaminhadas para a realização da cirurgia de catarata, no dia 05/09.

O secretário Adriano Pereira já solicitou ao coordenador estadual do programa, Dr. Márcio, a realização de novas ações em Newton Bello.

Tati Lima destaca Portal da Transparência como ferramenta de negócios para empresas

A secretária municipal de Informação e Tecnologia, Tati Lima, apresentou painel na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) sobre a importância do Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís como ferramenta de negócios para empresários locais. Ela explicou a membros do Conselho Temático Permanente das Micro e Pequenas Empresas (Compem), criado pela entidade para dar apoio ao segmento que reúne a maioria das empresas maranhenses, que o site é um canal importante de informação, além de ser uma oportunidade de fechamento de contratos entre o poder público municipal e a iniciativa privada.

Em sua fala, Tati Lima destacou que, para tomar decisões, o gestor de qualquer organização, seja pública ou privada, precisa estar sempre bem informado e conhecer o ambiente no qual o seu negócio está inserido, para enfrentar a intensidade da concorrência e a complexidade do meio ambiente. “Dessa forma, quem dispõe de informação confiável, no momento certo, adquire vantagens competitivas e está mais preparado para tomar decisões”, assinalou.

Sobre o funcionamento do Portal da Transparência, disponível no site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), Tati Lima informou que a gestão da ferramenta cabe à Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit). Já a gestão de conteúdo está a cargo da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom). Ela acrescentou que, por decreto, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior constituirá um conselho gestor da transparência para gerenciar o portal, fazer o acompanhamento mensal e definir novas demandas. “O objetivo é tornar o portal uma ferramenta em constante evolução, que atenda ao anseio da sociedade civil organizada e da população ludovicense, que exigem cada vez mais transparência e o controle das políticas públicas”, pontuou.

Benefícios

O Portal da Transparência tem como princípio o desenvolvimento de sistemas de governo eletrônico, que resultam em redução de custos da burocracia, ampliam o controle social e melhoram a qualidade do atendimento ao público. Entre os benefícios estão o uso do pregão eletrônico para o processo de compras governamentais. “Enquanto uma concorrência tradicional pode demorar até 120 dias, o pregão eletrônico é ágil: os processos levam, em média, 17 dias. Além disso, qualquer cidadão pode acompanhar, online, lances efetuados, propostas vencedoras e avisos de licitação”, destacou Tati Lima.