Há mais de uma semana as luminárias de alguns postes permanecem acesas em plena luz do dia em ruas do Centro. O blog flagrou o desperdício nas ruas da Alegria e Jansen Müller. Indignados, moradores temem que o não desligamento das lâmpadas resulte no aumento da taxa de iluminação pública cobrada na conta de energia elétrica.
É importante frisar que a iluminação pública e a arrecadação gerada pela prestação do serviço são de competência da Prefeitura de São Luís, que há quase 10 anos mantém contrato com a empresa Cíteluz para operacionalização do sistema.
Enquanto o desperdício corre solto no Centro, vários outros bairros permanecem às escuras.
Luminárias permanecem acesas em plena luz do dia na Rua da Alegria; desperdício deixa moradores revoltadosLâmpada de poste fica acesa 24 horas na Rua Jansen Müller, enquanto outros bairros continuam às escuras
“Enquanto o Congresso Nacional ainda está em dúvida se estabelece ou não a votação aberta, a Câmara Municipal de São Luís deu exemplo, uma vez que foi uma das primeiras casas parlamentares do País a extinguir o voto secreto em todo tipo de votação. Isso é transparência, é coragem e determinação”.
A afirmação foi feita nesta quarta-feira (4), pelo primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), ao analisar e demora do Congresso em aprovar o projeto que acaba com o secreto, instrumento pelo qual a Câmara Federal acabou por manter o mandato do deputado Natan Donadan, que está preso por corrupção.
O projeto que acabou com a votação secreta no Legislativo Ludovicense foi de autoria do ex-vereador Abdon Murad (PMDB), atual presidente do CRM (Conselho Regional de Medicina). Na opinião de Astro, votação secreta é um autêntico desrespeito ao eleitorado e um atestado de covardia.
Para Abdon Murad, “cada parlamentar tem que externar sua posição “cada parlamentar tem que externar sua posição, para que no parlamento haja transparência. Tem que mostrar a sua cara”. Acrescentando ele fala: “sempre achei que votar escondido da população, dos eleitores, é errado. “Por isso, fiz o projeto derrubando o voto secreto, para que a população saiba o que pensa e como agem os políticos”. Completando ele assinala que “a derrubada dos votos secretos na Câmara Municipal de São Luis foi um marco importante na política maranhense e do Brasil’.
Pioneirismo em dobro
Também o presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Antonio Isaias Pereirinha (PSL), ocupou a tribuna da Casa para destacar o pioneirismo do parlamento de São Luís a abominar a votação secreta. Pereirinha fez questão de enfatizar que a Câmara ludovicense não é só pioneira no assunto do fim da votação secreta, como também saiu na frente dos demais parlamentos brasileiros ao aprovar a proposta de orçamento impositivo.
“Nós temos marcado posição pioneira em temas de grande interesse da Nação, numa prova de demonstração do trabalho que a Câmara Municipal de São Luís se mostra sempre presente em temas de interesse da coletividade”, afirma Pereirinha, para completar: “neste momento faço uma conclamação para que todos nós vereadores, bem como a sociedade em geral mostre para todo País o que nós fazemos e mais uma vez nos colocamos a frente das causas de interesse do povo”.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as sentenças judiciais envolvendo obrigação de fazer, em casos de autorizações para tratamentos hospitalares, são passíveis de aplicação de multa diária aos planos de saúde por descumprimento da ordem.
A interpretação dos ministros foi decorrente do julgamento de recurso movido pelo plano de saúde Atendimento Médico de Empresas – Atemde, em São Luís (MA), que alegava ser inadmissível a fixação das multas diárias.
O recurso pretendia reverter decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, que obrigava o plano autorizar o Hospital UDI a realizar os procedimentos hospitalares necessários ao tratamento da autora da ação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
No STJ, a relatora, ministra Nancy Andrighi, entendeu que os procedimentos variam conforme a situação do quadro clínico de cada paciente. Para ela, as autorizações para tratamento de saúde deveriam ser imediatas e, nesse caso, suscetível à aplicação de multa.
Holandinha concede entrevista à jornalista Daucyana Castro, da TV Difusora
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), vem ocupando espaço generoso em jornais, emissoras de rádio e televisão nos últimos dias para fazer o que sua assessoria chama da “balanço de oito meses de gestão”. Acontece que nesse período há quase nada a mostrar, o que tem limitado bastante o desempenho do prefeito nas entrevistas. A situação chega a ser constrangedora, uma vez que Holandinha apenas requenta promessas de campanha, como a tão esperada licitação de linhas de ônibus, o bilhete único do transporte e as escolas de tempo integral, temas explorados exaustivamente por ele para conquistar o voto dos eleitor.
De concreto mesmo, pode-se apontar apenas a melhoria do serviço de limpeza pública. Em outras áreas, como saúde, transporte, educação e infraestrutura, a precariedade é a mesma que marcou a gestão anterior. As condições desumanas dos Socorrões I e II, a superlotação e o sucateamento da frota de ônibus, a falta de professores em escolas da zona rural e a buraqueira em ruas e avenidas denunciam o caos. Para piorar, há casos em que houve retrocesso, a exemplo da suspensão do Programa do Leite, que, segundo o prefeito, será retomado no próximo mês.
Em entrevista ontem à TV Difusora, transcrita pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) e reproduzida por jornais alinhados à sua administração, Holandinha foi obrigado, quase sempre, a usar verbos no futuro, já que seu plano de governo ainda não saiu do papel. E anunciou uma meta ousada: investir R$ 500 milhões em melhorias na capital nos próximos 15 meses, por meio de um pacote de ações batizado de “Avança São Luís”.
Chama atenção o prazo fixado pelo prefeito, que não chega a ser o dobro do período já transcorrido desde que ele assumiu o mandato. Diante do desempenho pífio nos primeiros oito meses, é inevitável a dúvida quanto à execução do programa da forma como está sendo propalado.
A não ser que haja o “choque de gestão” alardeado pelo então candidato Holandinha no calor da campanha eleitoral.
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