Sindicato denuncia desvio de gasolina no Porto do Itaqui

Quem circula pela cidade tem percebido: a gasolina está mais barata. Mas o que parece ser uma vantagem ao consumidor pode estar representando um risco. Denúncias feitas ao Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão relatam que um grande volume do produto tem sido desviado do Porto do Itaqui.

Em média, cerca de 60 navios atracam no local transportando 50 milhões de litros de combustível cada, que são distribuídos entre os estados do Maranhão, Piauí, Tocantins, parte do Ceará, Pará e Amazonas.

“Chegou ao nosso conhecimento que de 5 a 10 milhões de litros estão sendo desviados por mês através de uma logística simples: caminhões estacionam à noite nos pátios das empresas que operam no porto para serem abastecidos com o produto desviado”, revela Orlando Santos, presidente do SindCombustíveis-MA.

Com isso, explica o presidente, ocorre sonegação de impostos, lesão econômica às distribuidoras, adulteração do produto ou da bomba de combustíveis. O alerta, complementa, surgiu quando o preço do combustível começou a cair inesperadamente e sem motivos. “Como pode um revendedor comprar gasolina comum a R$ 2,41 e vendê-la a R$ 2,29? Esse preço abaixo do que está sendo comercializado é um indício de que alguns revendedores estão de alguma forma se beneficiando do esquema”, avalia.

Santos diz ainda que não pode comprovar quem e quantos estão cometendo esse crime. Só espera não haver conivência de gente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). “Precisamos alertar o consumidor de que ele é o maior lesado, pois pode estar abastecendo com combustível adulterado nas bombas ou no líquido”, ratifica.

A adulteração na bomba acontece quando o consumidor pensa ter abastecido 1 litro, por exemplo, mas na verdade só recebeu 800 ml. Já a adulteração no produto ocorre quando ele é misturado a solvente, o que prejudica o funcionamento do veículo.

“O Sindicato tem atuado com transparência, procurando dialogar, manter o equilíbrio do mercado e declarando guerra aos maus empresários. Queremos que as autoridades competentes como a Polícia Federal e o Ministério Público fiscalizem o setor e ajam com rigor para coibir essa prática”, finaliza Santos.

Nesta segunda-feira (7), Orlando Santos viaja para o Rio de Janeiro, onde será recebido pela diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Lá, conversará sobre o que está acontecendo no Maranhão.

TJMA escolherá dois novos desembargadores dia 16

A eleição para acesso a dois cargos de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) será na sessão plenária administrativa de 16 de outubro. As vagas a serem preenchidas são pelos critérios de merecimento e antiguidade. Em relação a esta última, o edital assinado pelo presidente Guerreiro Júnior para inscrição de magistrados foi publicado nesta segunda-feira (7) no Diário da Justiça Eletrônico.

O período de inscrição, de cinco dias, começa nesta terça-feira (8) e vai até a segunda-feira (14), em razão de a última data coincidir com um sábado. Podem se inscrever juízes com mais de dois anos na entrância final (São Luís), por meio do sistema Digidoc, cadastrada como “requisição” – assunto: acesso ao cargo de desembargador – até as 18h do último dia do prazo.

Se o magistrado mais antigo fizer sua inscrição, o prazo é automaticamente suspenso, como determina norma do Regimento Interno do TJMA. O primeiro nome a compor a relação é do juiz Marcelino Chaves Ewerton, atualmente na 2ª Vara da Família da comarca de São Luís.

O magistrado mais antigo, que tenha requerido a inscrição no tempo oportuno, será submetido à apreciação do Pleno e só terá seu nome considerado recusado se obtiver dois terços de votos negativos. A recusa deverá ser fundamentada e precedida de ampla defesa e do contraditório, não podendo ser declarada sem a presença de, ao menos, dois terços dos desembargadores, incluindo o presidente.

Merecimento

O prazo para inscrição pelo critério de merecimento já se esgotou. Segundo a Diretoria Geral do TJMA, 13 juízes concorrem à vaga: José de Ribamar Castro, Tyrone José Silva, Angela Maria Moraes Salazar, João Santana Sousa, José Jorge Figueiredo dos Anjos, Luiz Gonzaga Almeida Silva, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Luiz de França Belchior Silva, Marcelino Chaves Everton, Lucas da Costa Ribeiro Neto, Raimundo Nonato Neris Ferreira, Antonio José Vieira Filho e Oriana Gomes.

A sessão para acesso aos cargos de desembargador, por merecimento e antiguidade, será pública, com votação nominal, aberta e fundamentada, obedecidas as prescrições constitucionais, legais e do Regimento Interno do TJMA.

TRE

No mesmo dia da eleição para as vagas de desembargador, serão escolhidos dois novos membros efetivos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), ambos na categoria de jurista.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Prefeitura de Paço do Lumiar inaugura nova secretaria de governo

A Prefeitura de Paço do Lumiar inaugurou, na última sexta-feira, a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável, órgão que irá atuar na criação e execução de políticas públicas na área de ciência e tecnologia no âmbito municipal.

Dentre as ações da nova secretaria estão a elaboração de projetos e programas de inclusão digital e socioeconômica; e de desenvolvimento sustentável para o município, com inovação, responsabilidade social e ambiental, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos luminenses.

“Estamos inaugurando essa nova secretaria, que irá trabalhar em parceria com a Educação, a Cultura e todas as outras áreas da nossa administração, para que Paço do Lumiar esteja inserido neste novo momento de integração social por meio da tecnologia”, afirmou o prefeito Josemar Sobreiro.

A nova secretaria irá articular programas e projetos, buscando parcerias junto aos governos Federal e Estadual, para apoiar e incentivar, em nível local, iniciativas na área da ciência, tecnologia e desenvolvimento econômico, com foco em ações de inclusão digital e social para as comunidades.

“É com muita satisfação que damos mais um importante passo a modernização e desenvolvimento de Paço do Lumiar. A nova secretaria nos possibilitará ainda aperfeiçoamento em nossa administração pública, na articulação de parcerias nas mais variadas áreas de capacitação”, destacou o vice-prefeito e secretário de Infraestrutura do município, Marconi Lopes.

Inclusão Digital

Para a secretária de Ciência e Tecnologia, Luciana Oliveira, os modernos meios de comunicação da atualidade, principalmente a internet, estão proporcionando uma nova forma de aprendizado e capacitação profissional, e este fenômeno se reflete na qualidade de vida aos cidadãos.

“Diante dessa nova realidade tecnológica que se apresenta, nossa secretaria irá priorizar primeiramente oficinas e cursos de capacitação para a plena inclusão digital e social de toda a população de Paço do Lumiar” concluiu a secretária.

Homem estupra sogra no Retiro Natal

Uma mulher de 45 anos, moradora do bairro Retiro Natal, compareceu ao Plantão Central da Beira-mar na manhã de ontem para denunciar que seu genro, José Antônio Silva Sousa, 24 anos, a estuprou. Segundo o boletim de ocorrência, o crime ocorreu na residência da vítima, na madrugada do último domingo.

A mulher relatou à polícia que o genro invadiu sua casa por volta de 1h de domingo, a estuprou e a agrediu fisicamente. Em seguida, saiu e até agora continua foragido. O estupro abalou a família e toda a vizinhança.

A polícia fez diligências durante todo o dia de ontem na intenção de capturar o acusado. As buscas continuam, mas até o momento o suspeito não foi localizado. O inquérito deverá ser aberto na Delegacia Especial da Mulher (DEM).