Caema convoca conselho para discutir mais um reajuste na tarifa de água

Em comunicado publicado hoje em jornais de São Luís, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) convoca seus conselheiros para uma reunião ordinária na qual será discutido um novo reajuste tarifário para o cobrança de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Vale lembrar que em maio do ano passado e em janeiro deste ano a Caema promoveu dois reajustes na conta de água, cujo percentual variou de acordo com a faixa de consumo (relembre).

Não se sabe o novo percentual de aumento pleiteado pela Caema nem quando a empresa pretende aplicá-lo. Mas uma coisa é certa: caso seja confirmado, o novo reajuste será muito mal recebida pela população, insatisfeita com as sucessivas interrupções no abastecimento de água.

Um exemplo é o bairro João de Deus, em São Luís, onde há uma semana não se vê o líquido jorrar nas torneiras. No Centro, a falta d’água também é frequente e nesta terça-feira se repetiu. Detalhe: independente da área e do nível de escassez, as contas são entregues religiosamente e alguns locais a tarifa vem aumentando inexplicavelmente.

A reunião que discutirá a proposta de novo reajuste está marcada para o dia 26 deste mês, na sede da Caema, no Centro. Abaixo, a convocação:

Oi, Tim, Claro e Vivo terão que retirar antenas do prédio do antigo BEM, na Rua do Egito

As operadoras Oi, Tim, Claro e Vivo têm de retirar suas estações de rádio-base (antenas de celular) do prédio de propriedade do município de São Luís, antiga sede do extinto Banco do Estado do Maranhão (BEM), no Centro. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O entendimento unânime, de acordo com o voto do desembargador Jaime Araújo (relator), foi de que o município não pode ser tolhido de realizar reforma no prédio por mera comodidade das empresas de telefonia móvel, que foram notificadas e tiveram tempo suficiente para encontrar outro local para instalar suas estações de rádio-base.

O município deu entrada em recurso de agravo de instrumento, contra decisão da Justiça de 1º grau, que havia determinado ao réu que se abstivesse de retirar os equipamentos das empresas, sob pena de multa diária de RS 1 mil. O município pediu que fosse concedido efeito suspensivo da decisão de primeira instância.

O desembargador Jaime Araújo observou que o município de São Luís desapropriou o imóvel para providenciar a instalação do centro administrativo do Executivo municipal. Entendeu que a Justiça de 1º grau não poderia fundamentar sua decisão na tese de contrato indeterminado, haja vista que as empresas mantinham contrato com o antigo proprietário, não com o ente público. Com a desapropriação, prosseguiu, extinguiu-se a relação entre locador e locatário.

Prazo

Lembrou que foram concedidos mais de 120 dias de prazo às operadoras para a retirada dos equipamentos, o que destaca ser mais do que o previsto em lei. Acrescentou que ele próprio concedeu mais 60 dias para a retirada das estações.

Disse que os efeitos da sentença de primeira instância impedem o exercício regular da atividade administrativa pelo município, configurando flagrante lesão à ordem pública e ao princípio da continuidade administrativa.

O relator concluiu que não cabe ao Poder Judiciário obrigar o município a permanecer com as estações em seu prédio. Completou que as empresas podem procurar outra localidade para instalar suas antenas.

Os desembargadores Anildes Cruz e Raimundo Barros também deram provimento ao recurso da prefeitura, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Sem energia, Delegacia de Turismo não registra ocorrências há dois meses

A Delegacia de Turismo, situada na Rua da Estrela, na Praia Grande, está sem energia elétrica há mais de dois meses. Nesse período, a unidade policial não registrou uma única ocorrência, deixando desassistidos os visitantes atraídos pela beleza do Centro Histórico e demais pontos turísticos de São Luís.

Em conversa telefônica com o autor do blog, uma servidora da delegacia informou que o fornecimento de energia elétrica foi interrompido por causa de um curto-circuito, causado pelo desgaste do prédio, que é muito antigo. Ela afirmou que já foram encaminhadas várias solicitações à Secretaria de Segurança Pública, mas até o momento o reparo não foi providenciado. “Enquanto não somos atendidos, estamos apenas vigiando o prédio”, declarou.

A Delegacia de Turismo será transferida para um casarão na Rua do Egito, também no Centro Histórico, em frente ao Teatro da Cidade (antigo Cine Roxy). O imóvel está sendo recuperado e adaptado para abrigar as atividades policiais, mas não há prazo para a inauguração das novas instalações.

Foto: Flora Dolores/O Estado do Maranhão

Questão de brilho

Reza a tradição militar que todo integrante de tropa deve manter seu uniforme e calçado impecáveis. Não foi o que aconteceu ontem na solenidade em que o coronel Aldimar Zanoni assumiu o comando-geral da Polícia Militar do Maranhão. Curiosamente, foi o próprio novo comandante quem contrariou a norma ao comparecer à cerimônia com o coturno sujo e sem brilho.

A situação não passou despercebida pelas lentes do repórter fotográfico Biaman Prado, de O Estado do Maranhão, que teve o cuidado de comparar o descuido de Zanoni com o zelo do também coronel Franklin Pacheco, que lhe passava o cargo, e pelo menos no quesito capricho saiu-se melhor que o sucessor.

Desde que foi anunciado como novo comandante-geral da PM, o coronel Aldimar Zanoni abraçou com ardor a missão. Tanto que os primeiros resultados já começam a aparecer, a exemplo da queda do número de homicídios, ausentes das estatísticas de violência na região metropolitana de São Luís há mais de 48 horas.

Comprometido até a alma com o combate ao crime, o oficial, possivelmente, esqueceu-se de dar um trato no coturno. Um mero detalhe ante o seu bom desempenho nestes primeiros dias à frente da corporação.