Mais da metade dos presos aguarda julgamento no Maranhão

Mais da metade dos detentos recolhidos em unidades prisionais do Maranhão aguarda julgamento. São exatos 55,1% de um total de 4.700 presos com situação penal indefinida, segundo levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que argumenta que os problemas carcerários do país poderiam ser resolvidos com mais celeridade do sistema Judiciário.

O percentual de detentos com julgamento pendente no Maranhão supera e muito a média nacional, que é de 38%. Como a agilidade da Justiça é apontada como fator fundamental para pôr fim à superpopulação carcerária, constata-se que o caos ora vivenciado nos presídios do estado é resultado direto da morosidade dos tribunais.

Com 3.300 vagas no sistema prisional, o Maranhão tem hoje uma população carcerária de 4.700 detentos, o que indica um percentual de superlotação que beira 30%. Como a distribuição dos presos pelas cadeias não é uniforme, há presídios com lotação razoável e outros que mais parecem caldeirões, tamanha a desproporção entre espaço e indivíduos abrigados.

Como agravante, tem-se, hoje, a disputa sangrenta entre facções criminosas pelo controle do tráfico dentro e fora das unidades de detenção. Resultado: o clima no cárcere é a cada dia mais tenso. No auge da barbárie, presos chegam a decapitar outros, com ampla repercussão local, nacional e até internacional.

O pior de tudo é que não se vislumbra, pelo menos a curto e médio prazo, uma mudança na dinâmica jurídica que torne mais ágil o julgamento de detentos que aguardam sentença. Assim, o risco de mais rebeliões, fugas, execuções e demais barbaridades nas cadeias maranhenses continuará permanente, indefinidamente.

Natal sangrento: 10 assassinatos em 12 horas

Pelo menos 10 pessoas foram assassinadas na região metropolitana de São Luís entre a noite da véspera e a manhã do Dia de Natal. Mais da metade dos crimes (cinco ocorrências) foi registrada em São José de Ribamar e Paço do Lumiar, nos bairros Vila Kiola, Vila Dr. Julinho e em Iguaíba. Na capital, foram registrados homicídios na Vila Palmeira, Alemanha e Monte Castelo. O dado positivo é que não houve nenhuma morte por acidente de trânsito.

Mesmo com o efetivo de 650 homens anunciado pelo Secretaria de Segurança Pública como reforço para o período natalino, o saldo foi considerado negativo. Os assassinatos ocorreram em um intervalo de apenas 12 horas e 58 minutos, das 20h51 do dia 24 às 9h50 do dia seguinte. Foram cinco mortes por arma de fogo, duas por arma branca e outras duas por estrangulamento e pauladas.

O caso que mais chamou atenção foi o assassinato da proprietária do restaurante e pousada Zebrão, no Monte Castelo, e do vigilante do estabelecimento. Maria das Graças Santos, 60 anos, e Raimundo Reis Monteiro, 54, foram mortos a paulada. A mulher, cujo corpo foi encontrado no chão do quarto onde dormia, também foi estrangulada. O cadáver de Raimundo Monteiro foi achado boiando dentro do tanque da lavanderia do Zebrão.

Outro crime bárbaro foi a morte de José Valter Fontinelli, ocorrida no interior do Hospital da Criança Odorico Amaral de Mattos, na Alemanha. A vítima, que sofria de problemas mentais, entrou correndo na unidade de saúde e não obedeceu a ordem dada pelo vigilante para que parasse. Resultado: foi baleado. Segundo testemunhas, ele havia ingerido bebida alcoólica, o que alterou ainda mais o seu estado mental. Familiares contestam a versão, alegando que José Valter apenas procurava atendimento médico, pois estava passando mal.

Com uma dezena de assassinatos, o Natal de 2013 foi um dos mais violentos dos últimos anos. Espera-se que as autoridades de segurança pública tomem providências para que o banho de sangue não se repita no Réveillon.

Imagem: reprodução de internet